OAB de SP promove o I Congresso de Direito Militar
A Comissão de Direito Militar da OAB/SP vai realizar o I congresso de Direito Militar nos dias 17 e 18 de setembro de 2009. O evento será realizado no Salão Nobre da OAB/SP, na Praça da Sé, 385. 1º andar, na cidade de São Paulo.
A programação terá início às 09 horas do dia 17/09, conforme se segue:
Dia 17/09 – quinta-feira
09h30min – Abertura
Dr. Luiz Flávio Borges D’urso
10h45min – Direitos Humanos e Justiça Militar
Presidente da Mesa: Prof. Dr. Dircêo Torrecillas Ramos
Expositor: Prof. Dr. Álvaro Lazzarini
14h – A Lei do Abate
Presidente da Mesa: Cel. Cav. Res. Exército Edson Souza Rodrigues
Expositor: Prof. Gerson Charbel Costa
15h15min – A Competência Civil na Justiça Militar Estadual
Presidente da Mesa: Prof. Dr. Paulo Miguel De Campos Petroni
Expositor: Prof. Dr. Lauro Ribeiro Escobar Júnior
16h30min – A Justiça Militar da União e sua competência
Presidente da Mesa: Dr. José Álvaro Machado Marques
Expositora: Dra. Telma Angélica Figueiredo
Dia 18/09 – sexta-feira
09h40min – Regramento Constitucional da Justiça Militar
Presidente da Mesa: Dês. Laércio Laurelli
Expositor: Dr. Paulo Adib Casseb
10h45min – O Conceito Analítico do Ilícito Disciplinar na Justiça Militar
Presidente da Mesa: Dra. Maria Nazareth Moraes Carvalho
Expositor: Cap. PM Cícero Coimbra das Neves
14h – O Tribunal do Júri e os Julgamentos de Militares
Presidente da Mesa: Dr. Rui Augusto Martins
Expositor: Prof. Dr. Rogério Leão Zagallo
16h – A Liberdade Provisória e a Menagem nos crimes militares
Presidente da Mesa: Juiz Cel PM Fernando Pereira
Expositor: Prof. Dr. Ronaldo João Roth
As inscrições serão realizadas mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó, de 400g, para cada dia, no ato da inscrição, na Praça da Sé, 385, Térreo.
Serão conferidos certificados de participação com carga horária (retirar até 90 dias). O número de vagas é limitado. As informações e inscrições poderão ser realizadas através do telefone: (11)2155-3737.
A Justiça Militar do Estado de Minas Gerais será representada no evento pelo Juiz Cel PM Osmar Duarte Marcelino, Corregedor da Justiça Militar e pela Juíza Daniela de Freitas Marques, Titular da 3ª Auditoria de Justiça Militar Estadual.
Assessoria de Comunicação