Pauta de Audiências – Julho – Terceira Auditoria 01/07/2018 a 31/07/2018
Pauta de Audiências – Terceira Auditoria
Período: De 01/07/2018 a 31/07/2018
Matéria: Criminal
Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques
Juiza de Direito Substituto:
Promotores de Justiça: Dr. Luiz Roberto Franca Lima
Dr. Lindolfo Barbosa Lima
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
Conselho Permanente de Justiça/PM
Conselho Permanente de Justiça/BM
Dia 02/07/2018 – Segunda Feira:
14:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar- 0002219-63.2017.9.13.0003 – Instrução e Julgamento
Art. Arts. 228 a 244-B Lei 8.069/90;
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
15:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000459-45.2018.9.13.0003 – Instrução e Julgamento
Arts. 228 a 244-B Lei 8.069/90;
Advogados: Edilson Fiuza Magalhaes – OAB 124631
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Dia 03/07/2018 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0000473-63.2017.9.13.0003 – Interrogatório
Artigos: 222, 239, 343, todos do CPM
Advogados: Alexandre Lemos Goncalves – OAB 090720
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Wanderson Gomes de Oliveira – OAB 092974
16:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000340-84.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
16:10 horas Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000519-52.2017.9.13.0003 – Transação Penal
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Dia 04/07/2018 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002265-52.2017.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 308 CPM; 312 CPM;
Advogado: Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB 158375
14:20 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000575-51.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 312 CPM; 319 CPM;
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Carlos Junio do Nascimento Silva Vieira – OAB 050658
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
15:40 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002381-63.2014.9.13.0003 – Admonitória
Art. 202 CPM;
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
16:00 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0000823-51.2017.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
Art. 303 CPM;
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Dia 05/07/2018 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002168-86.2016.9.13.0003 – Julgamento
Art. 319 CPM;
Advogado: Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002046-39.2017.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 303 CPM; 312 CPM;
Advogado: Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
15:40 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001826-41.2017.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 209 CPM; 298 CPM; Art. 157 CPM;
Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
16:00 horas – Competência: JS
Autos – 0002194-50.2017.9.13.0003- SEEU – Admonitória
Art.: 305 do CPM
Advogado: Dr. Daniel Igor Mendonça – OAB/MG 96.346
16:20 horas – Competência: JS
Auto de Prisão em Flagrante – 0001890-51.2017.9.13.0003 – Transação Penal
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Dia 09/07/2018 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Procedimentos Investigatórios – 0002229-10.2017.9.13.0003 – Instrução e Julgamento
Art.1º Lei 9.455/97;
Advogados: Denise Rodrigues de Oliveira – OAB 092982
Mauricio de Oliveira Junior – OAB 104231
15:30 horas – Competência: JS
PROCESSO CRIMINAL – 0000673-36.2018.9.13.0003 – Instrução e Julgamento
Art. Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.;
Advogados: Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
16:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001761-46.2017.9.13.0003 – Transação Penal
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
16:10 horas – Competência: JS
Procedimentos Investigatórios – 0000937-87.2017.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
Art. 209 CPM;
Advogados: Cassio Silva Dias – OAB 142784
Jonathan Edward Rodovalho Campos – OAB 160231
Marco Tulio Bosque – OAB 132659
Nayara Caetano Moreira da Silva – OAB 181336
Dia 10/07/2018 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0000517-19.2016.9.13.0003 – Julgamento
Art. 319 CPM; 324 CPM;
Advogados: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001893-74.2015.9.13.0003 – Interrogatório
Art. 308 CPM;
Advogado: Eduardo Velloso Leao – OAB 111402
15:50 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001263-13.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 312 CPM;
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
16:30 horas – Competência: JS
Auto de Prisão em Flagrante – 0001168-80.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Dia 11/07/2018 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0000647-72.2017.9.13.0003 – Julgamento
Art. 223 CPM; 259 CPM; 319 CPM;
Advogados: Alexandre Lemos Goncalves – OAB 090720
Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 172793
16:00 horas – Competência: JS
Auto de Prisão em Flagrante – 0002289-80.2017.9.13.0003 – Transação Penal
Advogado: Natelze Cirilo Pereira – OAB 071245
16:20 horas
Ação Penal Militar – 0001047-52.2018.9.13.0003- Sorteio
Dia 12/07/2018 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0002368-93.2016.9.13.0003 – Julgamento
Art. 209 CPM; 259 CPM;
Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
Eduardo Castanheira Conde Fernandes – OAB 109069
Elisana Silva Pires Barbosa – OAB 171720
Estrela Isis de Almeida Marinho – OAB 175693
Jully Juvencio Saraiva – OAB 184535
Mayra Thais Andrade Ribeiro – OAB 137899
Moacyr Fialho Aguiar – OAB 131696
15:00 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0001188-71.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Réu: 3º Sgt PM Clayton Alves Vieira – Art. 312 CPM; 319 CPM; Art. 33, caput e § 1º Lei 11.343/06;
15:40 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001162-10.2017.9.13.0003 – Interrogatório
Art. 312 CPM;
Advogados: Carlos Junio do Nascimento Silva Vieira – OAB 050658
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
16:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000864-18.2017.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 251 CPM;
Advogado: Raphael Silva Knopp de Faria – OAB 143611
Weidner Novaes de Souza
16:10 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000788-57.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Advogado: Leandro Teixeira Vieira – OAB 123799
Dia 13/07/2018 – Sexta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001690-15.2015.9.13.0003 – Julgamento
Art. 305 CPM;
Advogados: Alexandra Lima Alves – OAB 115064
Alexandre Lemos Goncalves – OAB 090720
Carlos Alexandre de Oliveira – OAB 159100
Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 040402
Thiago Francisco Lima – OAB 157818
Wanderson Gomes de Oliveira – OAB 092974
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000162-38.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 195 CPM;
Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
Wilton Carlos Pereira – OAB 144224
16:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001833-33.2017.9.13.0003 – Transação Penal
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Dia 19/07/2018 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000726-51.2017.9.13.0003 – Julgamento
Art. 298 CPM; 301 CPM;
Advogado: Rui Pereira da Fonseca – OAB 100515
Dia 26/07/2018 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001360-47.2017.9.13.0003 – Julgamento
Art. 319 CPM;
Advogados: Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073