Pauta de Audiências – Quarta Auditoria Período de: 03 a 31 de MAIO
Pauta de Audiências – Quarta Auditoria
Período de: 03 a 31 de MAIO
Matéria: Criminal
Juiz de Direito Titular da 4ª AJME: Dr. André de Mourão Motta
Promotores de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva.
Dr. Fabiano Ferreira Furlan
Dr. Luiz Roberto Franca Lima
Dra. Claudia Augusta Lopes de Mendonça
Dr. Eneas Xavier Gomes
Dr. Turíbio Barra de Andrade
Defensoria Pública: Sem designação
Conselho Permanente de Justiça/PM
Maj PM Robson de Almeida Machado
Cap PM Fábio Araújo Luiz
1º Ten PM Alessandro Oprissu Ferreira
2ºTen PM Mateus Nonato Ferreira Simão
Conselho Permanente de Justiça/BM
Maj BM Guilherme Inácio do Couto Oliveira
1º Ten BM Ernando Coelho da Silva
2º Ten BM Guilherme Augusto Borges Martins
2º Ten BM Lucas Martins Faria
Dia 03/05/2022 -terça -feira
14:00 horas- Competência: JS
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 2000601-07.2021.9.13.0004 – Inquirição de vítima e das testemunhas arroladas na denúncia
Advogado(a): Dra Bruna Dias da Silva
15:30 horas- Competência: JS -18ª PDDH
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 2000345-64.2021.9.13.0004 – Inquirição das testemunhas arroladas pela defesa
Advogados: Dr. Domingos Savio de Mendonça
Dr. Edmar Pinto de Assis
Dr. Renato Batista Carvalhais
Dra. Caroline Magalhães Carvalhais
Dra. Jéssica Batista Couto
Dr. Leandro Hollerbach Ferreira
Dr. Ricardo Soares Diniz
Dr. Gustavo Nepomuceno Lopes
Dr. Carlos Galvão Neto
Dia 04/05/2022 – quarta-feira
14:00 horas- Competência: CPJ/BM
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 2000573-39.2021.9.13.0004 – Inquirição da vítima e das testemunhas arroladas na denúncia
Advogado(s): Dr. Marcelino Nunes da Silva Neto
15:45 horas –
Audiência Presencial Remota via plataforma zoom
Ação Penal Militar – 2000171-55.2021.9.13.0004 – leitura de sentença
Advogados: Dr. Luciano Mota de Almeida
16:00 horas- Competência: CPJ/PM
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 2000406-56.2020.9.13.0004 -Sessão de Julgamento
Advogado: Dr. Nangel Gomes Cardoso
Dia 05/05/2022 – quinta-feira
14:00 horas- Competência: CPJ/PM
Audiência presencial remota via ZOOM – Na sala de vídeoaudiência em Passos/MG
Ação Penal Militar – 0003083-73.2018.9.13.0001 – Inquirição das testemunhas arroladas pela defesa
Advogado: Dr. Alexandre Marques de Miranda
16:00 horas- Competência: JS
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 2000093-61.2021.9.13.0004 – inquirição da Vítima
Advogado: Dr. Odilon Ferreira de Lima
16:45 horas- Competência: CPJ/PM
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 2000831-49.2021.9.13.0004 – Inquirição de testemunha arroladas na denúncia
Advogado: Dr. Carlos Fernando Pereira dos Santos
Dia 06/05/2022 – sexta- feira
14:00 horas- Competência: JS e CPJ/PM
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 0000287-75.2019.9.13.0001 -Inquirição de Testemunhas arroladas pela defesa
Advogado: Dr. Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo
Dr. Paulo Henrique Souza Ribeiro
Dr. Gabriel Valadares Silva Lima Costa
15:45 horas
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar 2000174-10.2021.9.13.0004 – Leitura de sentença
Advogado (s): Dr. André Luiz Pereira Gomes de Azevedo
Dr. Décio Nunes de Queiroz Filho
16:00 horas- Competência: CPJ/PM
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar- 2000829-79.2021.9.13.0004 – Inquirição da vítima e das testemunhas arroladas na denúncia
Advogados: A nomear
Dia 09/05/2022 – segunda-feira
14:00 horas- Competência: CPJ/PM
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 2000832-34.2021.9.13.0004 – Inquirição das testemunhas arroladas na denúncia.
Advogados: A nomear
16:00 horas- Competência: CPJ/PM
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 2000841-93.2021.9.13.0004 Inquirição das testemunhas arroladas na denúncia.
Advogado: Dr. Josan Mendes Feres
17:30 horas-
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 2000156-52.2021.9.13.0004 – Sorteio CEJ
Advogado: A nomear
Dia 10/05/2022 terça-feira – Juiz Dr. João Libério da Cunha
13:45 horas -Competência CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000141-54.2020.9.13.0004 – Inquirição de Testemunhas da defesa
Advogado(s): Dr. Diogo Augusto de Andrade
Dia 11/05/2022- quarta-feira
14:00 horas- Competência: CPJ/PM
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 2000842-78.2021.9.13.0004- Inquirição das testemunhas arroladas na denúncia
Advogados: A nomear
15:45 horas- Competência: CEJ/PM
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 2000453-30.2020.9.13.0004 – Leitura de sentença
Advogados: Dr. Marcio Eustaquio Vieira Lopes
Dr. José Vieira da Rocha
16:00 horas- Competência: CPJ/PM
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar -2000843-63.2021.9.13.0004 – inquirição da Vítima e das testemunhas arroladas na denúncia.
Advogados: A nomear
Dia 12/05/2022 – quinta-feira
14:00 horas- Competência: CPJ/PM
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 2000844-48.2021.9.13.0004 – Inquirição das testemunhas arroladas na denúncia
Advogado: a nomear
16:00 horas- Competência: CPJ/PM
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 2000845-33.2021.9.13.0004 Inquirição da vítima e das testemunhas arroladas na denúncia.
Advogado: a nomear
Dia 13/05/2022- sexta-feira
14:00 horas- Competência: CPJ/PM
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 2000846-18.2021.9.13.0004 – inquirição das testemunhas arroladas na denúncia.
Advogados: A nomear
15:30 horas- Competência: CPJ/PM
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 2000847-03.2021.9.13.0004 – Inquirição das testemunhas arroladas na denúncia.
Advogado: a nomear
Dia 16/05/2022 – segunda-feira
14:00 horas- Competência: CPJ/PM
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar -2000848-85.2021.9.13.0004 – Inquirição das testemunhas arroladas na denúncia.
Advogado: a nomear
14:50 horas-
Audiência presencial remota via ZOOM-
Ação Penal Militar -2000453-30.2020.9.13.0004 – Leitura de sentença
Advogados: Dr. José Vieira da Rocha
15:00 horas- Competência: CEJ/PM
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 2000313-59.2021.9.13.0004 -Inquirição de Testemunhas arroladas pela defesa
Advogados: Dr. Alexandre Marques de Miranda
Dia 17/05/2022- terça-feira
14:00 horas- Competência: CPJ/PM
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 2000851-40.2021.9.13.0004 – inquirição da vítima e das testemunhas arroladas na denúncia.
Advogados: A nomear
16:00 horas- Competência: CPJPM
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 0000017-22.2017.9.13.0001 – inquirição das testemunhas de defesa e deliberação
Advogado(s): Dr. Xenofontes Curvelo Pilo
Dr. Daniel Igor Mendonça
Dra. Fabiana Aparecida Santana
Dr. Domingos Savio de Mendonça
Dr. Jorge Vieira da Rocha
Dr. Daniel Igor Mendonca
Dra. Fabiana Aparecida Santana
Dia 19/05/2022 – quinta-feira
14:00 horas- Competência: CPJ/PM
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 0000017-22.2017.9.13.0001 – inquirição das testemunhas de defesa
Advogado(s): Dr. Xenofontes Curvelo Pilo
Dr. Daniel Igor Mendonça
Dra. Fabiana Aparecida Santana
Dr. Domingos Savio de Mendonca
Dr. Jorge Vieira da Rocha
Dr. Daniel Igor Mendonca
Dra. Fabiana Aparecida Santana
Dia 20/05/2020 – sexta-feira – 18ª PDDH
14:00 horas- Competência: JS
Audiência presencial remota via ZOOM – 2000040-17.2020.9.13.0004 – Qualificação e interrogatório dos acusados
Advogado: Dr. Alexandre Marques de Miranda
Dr. Gláucio Vaz de Melo Freitas
16:30 horas- Competência: CPJ/PM
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 0000505-34.2018.9.13.0003 -Audiência de inquirição da vítima
Advogada: Dr. Ricardo Soares Diniz
17:30horas – Competência : JS e CPJ/PM
Ação Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar 0013095-90.2011.9.13.0002 – Deliberação do CPJ/PM
Advogados: Dra. Bruna Dias da Silva
Dr, João Carlos Boaventura
Dia 23/05/2022 – segunda-feira
14:00 horas- Competência: CPJ/PM
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 2000030-02.2022.9.13.0004 – Inquirição de
Advogado: A nomear
17:00 horas- Competência: CPJ/PM
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 2000312-74.2021.9.13.0004-Inquirição de Testemunhas arroladas pela defesa
Advogado: Evaldo Melgaço de Oliveira
Dia 24/05/2022- terça- feira – 18ª PDDH
14:00 horas- Competência: JS
Audiência presencial remota via ZOOM-
Ação Penal Militar -2000608-96.2021.9.13.0004 – Audiência de inquirição de testemunha remanescente da denúncia e testemunhas da defesa
Advogados: Dr. Celton Godinho de Assis
Dra. Caroline Araújo Godinhode Assis
Dr. Cesar Augusto Godinho da Silva
15:30 horas- Competência: CPJ/PM e JS- 18ª PDDH
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 2000572-54.2021.9.13.0004 – Inquirição das testemunhas arroladas na denúncia
Advogado: Dr. Alexandre Marques de Miranda
Dr. Jorge Vieira da Rocha
Dr. Jorge Vieira da Rocha Junior
Dr. Leandro Hollerbach Ferreira
Dr. Ricardo Soares Diniz
Dr. Gustavo Nepomuceno Lopes
Dr. Carlos Galvão Neto
Dia 25/05/2022 – quarta-feira
14:00 horas- Competência: CPJ/PM
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 2000611-51.2021.9.13.0004 – Inquirição da vítima e das testemunhas arroladas na denúncia
Advogados: Dra. Alzira Josiane Correa
Dr. Francisco José Vilas Boas Neto
Dra. Regina Ribeiro Faria
Dra. Simone Rezende Carneiro
Dr. Demetrius Silva de Souza
Dr Eduardo Henrique
15:30 horas- Competência: CPJ/PM e JS – 18ª PDDH
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 2000572-54.2021.9.13.0004 – Inquirição das testemunhas arroladas na denúncia
Advogado: Dr. Alexandre Marques de Miranda
Dr. Jorge Vieira da Rocha
Dr. Jorge Vieira da Rocha Junior
Dr. Leandro Hollerbach Ferreira
Dr. Ricardo Soares Diniz
Dr. Gustavo Nepomuceno Lopes
Dr. Carlos Galvão Neto
Dia 26/05/2022 – quinta-feira
14:00 horas- Competência: JS
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 2000252-04.2021.9.13.0004 -inquirição de testemunha arrolada pelo Ministério público e testemunha referida
Advogado: Dr. Rui Pereira da Fonseca
15:15 horas-
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 2000178-87.2020.9.13.0002 – leitura de sentença
Advogado(s): Dr. Wanderson Gomes de Oliveira
15:30 horas- Competência: CPJ/PM
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 2000173-25.2021.9.13.0004 – audiência de interrogatório e Sessão de Julgamento
Advogados: Dr. Luiz Carlos de Morais
Dra. Bruna Dias da Silva
Dia 30/05/2022 – segunda-feira
14:00 horas- Competência: JS
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 0001179-12.2018.9.13.0003 – Inquirição da testemunha de defesa
Advogado: Dr. Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo
Dra. Aline Peres de Araujo Barcelos
16:30 horas- Competência: CPJ/PM
Audiência Presencial Remota via plataforma zoom
Ação Penal Militar –2000426-13.2021.9.13.0004 -Inquirição de testemunhas defesa
Advogados: Dr.Paulo Henrique Souza Ribeiro
Dia 31/05/2022- terça-feira
14:00 horas- Competência: CPJ/PM
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 2000613-21.2021.9.13.0004 – inquirição das testemunhas arroladas defesa
Advogados: Dr. Leopoldo de Vasconcelos Maria
Dr. Heverton Viana de Barcelos
Dr. Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo
Dra. Regina Lucia Stancioli Safe Zanforlin Pereira
Dr. Paulo Henrique Souza Ribeiro
Dra. Fernanda Bastos de Oliveira
17:00 horas- Competência: JS – 18ª PDDH
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 2000040-80.2021.9.13.0004 – Inquirição das Vítimas e testemunhas da denúncia
Advogados: Dr. Jorge Vieira da Rocha
Dr. Alexandre Lemos Gonçalves
Dr. Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos
Dr. Thiago Francisco Lima