Pauta de Audiências – Quarta Auditoria Período de: 03 a 31 de MAIO

27/04/2022 17h32 - Atualizado em 27/04/22 17h32

Pauta de Audiências – Quarta Auditoria

Período de: 03 a 31 de MAIO

 

Matéria: Criminal

Juiz de Direito Titular da 4ª AJME: Dr. André de Mourão Motta

Promotores de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva.

Dr. Fabiano Ferreira Furlan

Dr. Luiz Roberto Franca Lima

Dra. Claudia Augusta Lopes de Mendonça

Dr. Eneas Xavier Gomes

Dr. Turíbio Barra de Andrade

 

Defensoria Pública: Sem designação

Conselho Permanente de Justiça/PM
Maj PM Robson de Almeida Machado
Cap PM Fábio Araújo Luiz
1º Ten PM Alessandro Oprissu Ferreira
2ºTen PM Mateus Nonato Ferreira Simão

Conselho Permanente de Justiça/BM
Maj BM Guilherme Inácio do Couto Oliveira
1º Ten BM Ernando Coelho da Silva
2º Ten BM Guilherme Augusto Borges Martins
2º Ten BM Lucas Martins Faria

 

Dia 03/05/2022 -terça -feira

14:00 horas- Competência: JS

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000601-07.2021.9.13.0004 –  Inquirição de vítima e das testemunhas arroladas na denúncia

Advogado(a): Dra Bruna Dias da Silva

 

15:30 horas- Competência: JS -18ª PDDH

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000345-64.2021.9.13.0004 – Inquirição das testemunhas arroladas pela defesa

Advogados: Dr. Domingos Savio de Mendonça

Dr. Edmar Pinto de Assis

Dr. Renato Batista Carvalhais

Dra. Caroline Magalhães Carvalhais

Dra. Jéssica Batista Couto

Dr. Leandro Hollerbach Ferreira

Dr. Ricardo Soares Diniz

Dr. Gustavo Nepomuceno Lopes

Dr. Carlos Galvão Neto

 

Dia 04/05/2022 – quarta-feira

14:00 horas- Competência: CPJ/BM

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000573-39.2021.9.13.0004 – Inquirição da vítima e das testemunhas arroladas na denúncia

Advogado(s): Dr. Marcelino Nunes da Silva Neto

15:45 horas –

Audiência Presencial Remota via plataforma zoom

Ação Penal Militar – 2000171-55.2021.9.13.0004 –  leitura de sentença

Advogados: Dr. Luciano Mota de Almeida

 

16:00 horas- Competência: CPJ/PM

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000406-56.2020.9.13.0004  -Sessão de Julgamento

Advogado: Dr. Nangel Gomes Cardoso

 

Dia 05/05/2022 – quinta-feira

14:00 horas- Competência: CPJ/PM

Audiência presencial remota via ZOOM – Na sala de vídeoaudiência em Passos/MG

Ação Penal Militar – 0003083-73.2018.9.13.0001 – Inquirição das testemunhas arroladas pela defesa

Advogado: Dr. Alexandre Marques de Miranda

 

16:00 horas- Competência: JS

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000093-61.2021.9.13.0004 – inquirição da Vítima

Advogado: Dr. Odilon Ferreira de Lima

 

16:45 horas- Competência: CPJ/PM

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000831-49.2021.9.13.0004 – Inquirição de testemunha arroladas na denúncia

Advogado: Dr. Carlos Fernando Pereira dos Santos

 

Dia 06/05/2022 – sexta- feira

14:00 horas- Competência: JS e CPJ/PM

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 0000287-75.2019.9.13.0001 -Inquirição de Testemunhas arroladas pela defesa

Advogado: Dr. Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo
Dr. Paulo Henrique Souza Ribeiro
Dr. Gabriel Valadares Silva Lima Costa

15:45 horas

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar 2000174-10.2021.9.13.0004  – Leitura de sentença

Advogado (s): Dr. André Luiz Pereira Gomes de Azevedo

Dr. Décio Nunes de Queiroz Filho

 

16:00 horas- Competência: CPJ/PM

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar- 2000829-79.2021.9.13.0004   – Inquirição da vítima e das testemunhas arroladas na denúncia

Advogados: A nomear

 

Dia 09/05/2022 – segunda-feira

14:00 horas- Competência: CPJ/PM

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000832-34.2021.9.13.0004  – Inquirição das testemunhas arroladas na denúncia.

Advogados: A nomear

 

 

16:00 horas- Competência: CPJ/PM 

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000841-93.2021.9.13.0004 Inquirição das testemunhas arroladas na denúncia.

Advogado: Dr. Josan Mendes Feres

 

17:30 horas-

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar –  2000156-52.2021.9.13.0004 – Sorteio CEJ

Advogado: A nomear

 

Dia 10/05/2022  terça-feira – Juiz  Dr. João Libério da Cunha

13:45 horas -Competência CPJ/PM

Ação Penal Militar – 2000141-54.2020.9.13.0004 – Inquirição de Testemunhas da defesa

Advogado(s):  Dr. Diogo Augusto de Andrade

 

 Dia 11/05/2022- quarta-feira
14:00 horas- Competência: CPJ/PM

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000842-78.2021.9.13.0004- Inquirição das testemunhas arroladas na denúncia

Advogados: A nomear

15:45 horas- Competência: CEJ/PM
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 2000453-30.2020.9.13.0004 – Leitura de sentença
Advogados: Dr. Marcio Eustaquio Vieira Lopes
Dr. José Vieira da Rocha

16:00 horas- Competência: CPJ/PM

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar -2000843-63.2021.9.13.0004   – inquirição da Vítima e das testemunhas arroladas na denúncia.

Advogados: A nomear

 

Dia 12/05/2022 –  quinta-feira
14:00 horas- Competência: CPJ/PM
Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000844-48.2021.9.13.0004 – Inquirição das testemunhas arroladas na denúncia
Advogado: a nomear

 

16:00 horas- Competência: CPJ/PM
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 2000845-33.2021.9.13.0004  Inquirição da vítima e das testemunhas arroladas na denúncia.
Advogado: a nomear

Dia 13/05/2022- sexta-feira
14:00 horas- Competência: CPJ/PM
Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000846-18.2021.9.13.0004   – inquirição das testemunhas arroladas na denúncia.

Advogados: A nomear

 

15:30 horas- Competência: CPJ/PM

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000847-03.2021.9.13.0004 –  Inquirição das testemunhas arroladas na denúncia.

Advogado: a nomear

 

Dia 16/05/2022 – segunda-feira

14:00 horas- Competência: CPJ/PM

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar -2000848-85.2021.9.13.0004 – Inquirição das testemunhas arroladas na denúncia.

Advogado: a nomear

 

14:50 horas-

Audiência presencial remota via ZOOM-

Ação Penal Militar -2000453-30.2020.9.13.0004 – Leitura de sentença

Advogados: Dr. José Vieira da Rocha

 

15:00 horas- Competência: CEJ/PM

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000313-59.2021.9.13.0004 -Inquirição de Testemunhas arroladas pela defesa

Advogados: Dr. Alexandre Marques de Miranda


Dia 17/05/2022- terça-feira
14:00 horas- Competência: CPJ/PM
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 2000851-40.2021.9.13.0004 – inquirição da vítima e das testemunhas arroladas na denúncia.
Advogados: A nomear

16:00 horas- Competência: CPJPM
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 0000017-22.2017.9.13.0001 –  inquirição das testemunhas de defesa e deliberação
Advogado(s): Dr. Xenofontes Curvelo Pilo
Dr. Daniel Igor Mendonça
Dra. Fabiana Aparecida Santana
Dr. Domingos Savio de Mendonça
Dr. Jorge Vieira da Rocha
Dr. Daniel Igor Mendonca
Dra. Fabiana Aparecida Santana

Dia 19/05/2022 – quinta-feira

14:00 horas- Competência: CPJ/PM

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 0000017-22.2017.9.13.0001 – inquirição das testemunhas de defesa

Advogado(s): Dr. Xenofontes Curvelo Pilo

Dr. Daniel Igor Mendonça

Dra. Fabiana Aparecida Santana

Dr. Domingos Savio de Mendonca

Dr. Jorge Vieira da Rocha

Dr. Daniel Igor Mendonca

Dra. Fabiana Aparecida Santana

 

Dia 20/05/2020 – sexta-feira – 18ª PDDH

14:00 horas- Competência: JS

Audiência presencial remota via ZOOM – 2000040-17.2020.9.13.0004 – Qualificação e interrogatório dos acusados

Advogado: Dr. Alexandre Marques de Miranda

Dr. Gláucio Vaz de Melo Freitas

 

16:30 horas- Competência: CPJ/PM

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 0000505-34.2018.9.13.0003  -Audiência de inquirição da vítima

Advogada: Dr. Ricardo Soares Diniz

 

17:30horas – Competência : JS e CPJ/PM

Ação Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar 0013095-90.2011.9.13.0002 – Deliberação do CPJ/PM

Advogados: Dra. Bruna Dias da Silva

Dr, João Carlos Boaventura

 

Dia 23/05/2022 – segunda-feira

14:00 horas- Competência: CPJ/PM

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar –  2000030-02.2022.9.13.0004    – Inquirição de

Advogado: A nomear

 

17:00 horas- Competência: CPJ/PM

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000312-74.2021.9.13.0004-Inquirição de Testemunhas arroladas pela defesa

Advogado: Evaldo Melgaço de Oliveira

 

Dia  24/05/2022- terça- feira – 18ª PDDH

14:00 horas- Competência: JS

Audiência presencial remota via ZOOM-

Ação Penal Militar -2000608-96.2021.9.13.0004   – Audiência de inquirição de testemunha remanescente da denúncia e testemunhas da defesa

Advogados: Dr. Celton Godinho de Assis

Dra. Caroline Araújo Godinhode Assis

Dr. Cesar Augusto Godinho da Silva

 

15:30 horas- Competência: CPJ/PM e JS- 18ª PDDH

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000572-54.2021.9.13.0004 – Inquirição das testemunhas arroladas na denúncia

Advogado: Dr. Alexandre Marques de Miranda

Dr. Jorge Vieira da Rocha

Dr. Jorge Vieira da Rocha Junior

Dr. Leandro Hollerbach Ferreira

Dr. Ricardo Soares Diniz

Dr. Gustavo Nepomuceno Lopes

Dr. Carlos Galvão Neto

 

Dia 25/05/2022 – quarta-feira

14:00 horas- Competência: CPJ/PM

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar –  2000611-51.2021.9.13.0004   – Inquirição da vítima e das testemunhas arroladas na denúncia

Advogados: Dra. Alzira Josiane Correa

Dr. Francisco José Vilas Boas Neto

Dra. Regina Ribeiro Faria

Dra. Simone Rezende Carneiro

Dr. Demetrius Silva de Souza

Dr Eduardo Henrique

 

15:30 horas- Competência: CPJ/PM e JS – 18ª PDDH

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000572-54.2021.9.13.0004 – Inquirição das testemunhas arroladas na denúncia

Advogado: Dr. Alexandre Marques de Miranda

Dr. Jorge Vieira da Rocha

Dr. Jorge Vieira da Rocha Junior

Dr. Leandro Hollerbach Ferreira

Dr. Ricardo Soares Diniz

Dr. Gustavo Nepomuceno Lopes

Dr. Carlos Galvão Neto

 

Dia 26/05/2022 – quinta-feira

14:00 horas- Competência: JS

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000252-04.2021.9.13.0004 -inquirição  de testemunha arrolada pelo Ministério público e testemunha referida

Advogado: Dr. Rui Pereira da Fonseca

 

15:15 horas-

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000178-87.2020.9.13.0002 – leitura de sentença

Advogado(s): Dr. Wanderson Gomes de Oliveira

 

15:30 horas- Competência: CPJ/PM

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000173-25.2021.9.13.0004 – audiência de interrogatório e Sessão de Julgamento

Advogados: Dr. Luiz Carlos de Morais

Dra. Bruna Dias da Silva

 

Dia 30/05/2022 – segunda-feira

14:00 horas- Competência: JS

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 0001179-12.2018.9.13.0003 – Inquirição  da testemunha de defesa
Advogado: Dr. Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo

Dra. Aline Peres de Araujo Barcelos

 

16:30 horas- Competência: CPJ/PM

Audiência Presencial Remota via plataforma zoom

Ação Penal Militar –2000426-13.2021.9.13.0004 -Inquirição de  testemunhas defesa

Advogados: Dr.Paulo Henrique Souza Ribeiro

 

Dia 31/05/2022- terça-feira

14:00 horas- Competência: CPJ/PM

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000613-21.2021.9.13.0004 – inquirição das testemunhas arroladas defesa
Advogados: Dr. Leopoldo de Vasconcelos Maria

Dr. Heverton Viana de Barcelos

Dr. Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo

Dra. Regina Lucia Stancioli Safe Zanforlin Pereira

Dr. Paulo Henrique Souza Ribeiro

Dra. Fernanda Bastos de Oliveira

 

17:00 horas- Competência: JS –  18ª PDDH

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000040-80.2021.9.13.0004   – Inquirição das Vítimas e testemunhas da denúncia

Advogados: Dr. Jorge Vieira da Rocha

Dr. Alexandre Lemos Gonçalves

Dr. Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos

Dr. Thiago Francisco Lima