Pauta de Audiências – Segunda Auditoria Período: De 01/02/2022 a 25/02/2022

01/02/2022 12h42 - Atualizado em 01/02/22 12h42

Pauta de Audiências – Segunda Auditoria
Período: De 01/02/2022 a 25/02/2022

Juiz de Direito em Substituição: Dr. João Libério da Cunha
Promotores de Justiça: Dr. Fabiano Ferreira Furlan
Dr. Marcus Valério Costa Cohen
Dra Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas – PDDH
Dr. José Silvério Perdigão de Oliveira – PDDH
Defensora Pública: Dra Silvana Lourenço Lobo

Conselho Permanente de Justiça/PMMG
– Maj PM Guilherme Tiradentes Pimenta
– Cap PM Marieta Apgaua Marques
– Cap PM Frederico Martins de Paula Neto
– Cap PM Cristina de Morais Pereira

Conselho Permanente de Justiça/BMMG
– Maj BM Paulo Rogério Teixeira da Rocha
– Cap BM Amador Ubaldo Felício
– Cap BM Lilian Cristina Lopes da Silva Viana
– Cap BM Débora Cristina Carvalho Brandão

Dia 01/02/2022 – Terça Feira
13:45 horas – Competência: CEJ/PM
Conselho Especial de Justiça: Ten Cel PM Flávia Rosana Munhoz Pereira Santos
Maj PM Carlos Henrique Souza da Silva
Maj PM Douglas Antônio da Silva
Maj PM Rafael Coura Cavalcante
Ação Penal Militar – 2000730-86.2019.9.13.0002 – Julgamento
Advogado(s): Almir Lima dos Santos – OAB 163299; Franklin José de Moura – OAB 138444 – REMOTOS
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

Dia 02/02/2022 – Quarta Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000831-89.2020.9.13.0002 – Inquirição Testemunhas da Defesa
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Advogado(s): Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316 – REMOTO

Dia 03/02/2022 – Quinta Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000758-83.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas do MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:25 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000702-84.2020.9.13.0002 – Acordo de Não Persecução Penal – ANPP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000790-88.2021.9.13.0002 – Inquirição Testemunhas do MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Advogado(s): Regina Lucia Stancioli Safe Zanforlin Pereira – OAB 121096; Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB 158375; Luciana Stancioli Safe Zanforlin Pereira – OAB 134740; Kellen Cristina Ottoni – OAB 180824; Fernanda Bastos de Oliveira – OAB 199163 – REMOTOS

15:15 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000647-02.2021.9.13.0002- Inquirição de Testemunhas do MP
Advogado(s): Jacir Figueiredo – OAB 103239; Tais Regina Ferreira – OAB 110131 – REMOTO

Dia 04/02/2022 – Sexta Feira
13:45 horas – Competência: Juiz Singular e CEJ/PM – PDDH – SIGILOSO
Conselho Especial de Justiça: Maj PM Mauro Lúcio Siqueira
Maj PM Marcus Luiz Dias Coelho
Cap PM Marco Felipe da Silveira
Cap PM Gustavo Martins Ribeiro
Ação Penal Militar – 0002507-74.2018.9.13.0003 – Inquirição Testemunhas da Defesa
Advogado(s): – Júlio César de Paiva – OAB 185216 – REMOTO
– Carlos Galvão Neto – OAB 106114, Ricardo Soares Diniz – OAB 106073, Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819, Tânia Aparecida Lasmar da Silva – OAB 047196 – REMOTOS: para 2º, 3º, 4º e 5º denunciados

Dia 07/02/2022 – Segunda Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/BM
Ação Penal Militar – 0001483-87.2013.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas da Defesa
Advogado(s): Leon Bambirra Obregon Gonçalves – OAB 084034; César Ricardo de Oliveira Guimarães – OAB 178551 – REMOTOS

Dia 08/02/2022 – Terça Feira

13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0002926-97.2018.9.13.0002 – Inquir. Testem. da Defesa e Interrogatório
Advogado(s): Jefter Mendonca Nicolau – OAB 202491 – REMOTO

14:30 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000305-88.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunha do MP
Advogado(s): Luiz Carlos de Morais – OAB 160357 – REMOTO

14:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0002416-84.2018.9.13.0002 – Justificação
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

15:00 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000700-80.2021.9.13.0002 – Deliberação Exame de Sanidade Mental
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

Dia 09/02/2022 – Quarta Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000297-14.2021.9.13.0002 – Interrogatório
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:30 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000304-06.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas do MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
 
Dia 10/02/2022 – Quinta Feira
13:45 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 2000814-19.2021.9.13.0002 – Inquirição Testemunhas do MP
Advogado(s): – Aline Peres de Araújo Barcelos – OAB 133563; Estrela Isis de Almeida Marinho – OAB 175693; Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo – OAB 182068; Matheus Carvalho Mendes Silva – OAB 207769 – REMOTOS
– Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330 – REMOTO

14:45 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 2000688-66.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas do MP
Advogado(s): Regina Lucia Stancioli S. Z. Pereira – OAB 121096; Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB 158375; Renata Fernandes Santos – OAB 158762; Kellen Cristina Ottoni – OAB 180824; Renata Pereira Mayrink – OAB 143094; Fernanda Bastos de Oliveira – OAB 199163 – REMOTOS

15:15 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 2000324-94.2021.9.13.0002- Inquirição de Testemunhas da Defesa
Advogado(s): Rogério Domingos Valadares Cláudio – OAB 144002 – REMOTO

Dia 11/02/2022 – Sexta Feira
14:00 horas – Competência: CPJ/PM – PDDH
Ação Penal Militar – 2000006-14.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas do MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:30 horas – Competência: Juiz Singular e CPJ/PM – PDDH
Ação Penal Militar – 2000327-83.2020.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas do MP
Advogado(s): Yago Abrão Costa – OAB 166969

14:45 horas – Competência: Juiz Singular e CPJ/PM – PDDH
Ação Penal Militar – 2000721-56.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas da Defesa
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

Dia 14/02/2022 – Segunda Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000264-58.2020.9.13.0002 – Julgamento
Advogado(s): – Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085; Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819; Ricardo Soares Diniz – OAB 106073; Carlos Galvão Neto – OAB 106114 – REMOTOS
– Josan Mendes Feres – OAB 155915 – REMOTO

Dia 15/02/2022 – Terça Feira
13:45 – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 0001332-82.2017.9.13.0002 – Inquir. Testem. da Defesa e Interrogatório
Advogado(s): Lucas Otávio Pereira Rezende – OAB 184558; André Guilherme Terra Alves – OAB 141626 – REMOTOS

14:45 horas – Competência: CPJ/BM
Ação Penal Militar – 2000815-04.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunha do MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

Dia 16/02/2022 – Quarta Feira
13:45 horas – Competência: Juiz Singular e CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000106-66.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas do MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Advogado(s): Adilson Vieira Pinto – OAB 136307 – REMOTO

14:00 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0002701-77.2018.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas da Defesa
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

Dia 17/02/2022 – Quinta Feira
13:45 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2001350-95.2019.9.13.0003 – Inquirição de Testemunhas do MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP – REMOTO

Dia 18/02/2022 – Sexta Feira
13:45 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000743-17.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:00 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 0000684-34.2019.9.13.0002 – Transação Penal (Justificação)
IDefensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:15 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000847-43.2020.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Dra Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:30 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000481-67.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:45 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 0000084-13.2019.9.13.0002 – Transação Penal
Advogado(s): Ricardo Silva Eleutério – OAB 110515 – REMOTO

15:00 horas – Competência: CPJ/PM
Inquérito Policial Militar – 2000436-63.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

15:15 horas – Competência: CPJ/PM
Inquérito Policial Militar – 2000755-31.2021.9.13.0002- Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

15:30 horas – Competência: CPJ/PM
Inquérito Policial Militar – 2000017-43.2021.9.13.0002- Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

Dia 21/02/2022 – Segunda Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0000908-06.2018.9.13.0002 – Interrogatório e Julgamento
Advogado(s): Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085 – REMOTO

Dia 22/02/2022 – Terça Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM e Juiz Singular
Ação Penal Militar – 0002484-34.2018.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas do MP
Advogado(s): Alexandre Lemos Gonçalves – OAB 090720; Carlos Henrique Batista Júnior – OAB 091153; Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 172793; Thiago Francisco Lima – OAB 157818 – REMOTOS
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO;

14:15 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000403-73.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas da Defesa
Advogado(s): Antônio Eustáquio de Almeida – OAB 086219 – REMOTO;
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO;

14:35 – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0000690-41.2019.9.13.0002 – Julgamento
Advogado(s): André Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB144466; Décio Nunes de Queiroz Filho – OAB 87336 – REMOTOS

Dia 23/02/2022 – Quarta Feira
14:35 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000521-49.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas da Defesa
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

Dia 24/02/2022 – Quinta Feira
14:35 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000841-02.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas do MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:30 horas – Competência: CEJ/PM
Conselho Especial de Justiça Maj PM Jean Carlo Alcântara Pedra
Cap PM Fernando Alves Lima
Cap PM Rafael Miranda De Freitas
Cap PM Felipe Lucindo Tulli
Ação Penal Militar – 2000699-95.2021.9.13.0002- Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:30 horas – Competência: CEJ/PM
Conselho Especial de Justiça: Maj PM Jean Carlo Alcântara Pedra
Cap PM Fernando Alves Lima
Cap PM Rafael Miranda De Freitas
Cap PM Felipe Lucindo Tulli
Ação Penal Militar – 2000834-10.2021.9.13.0002- Deliberação – Exame de Sanidade Mental
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

Dia 25/02/2022 – Sexta Feira
13:45 horas – Competência: Juiz Singular e CPJ/PM – PDDH
Ação Penal Militar – 2000838-47.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:45 – Competência: Juiz Singular e CPJ/PM – PDDH
Ação Penal Militar – 0000730-23.2019.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas do MP
Advogado(s): Raul Fernando Almada Cardoso – OAB 106799; Rodrigo Otávio de Lara Resende – OAB 088642 – REMOTOS

15:15 – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 2000012-21.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Advogado(s): – Antônio Eustáquio de Almeida – OAB 086219 – REMOTO
– Giovanni de Alvarenga Dias Júnior – OAB 132882 – REMOTO