Pauta de Audiências – Terceira Auditoria
Período: De 01/05/2021 a 31/05/2021
MÊS: MAIO
Matéria: Criminal
Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques
Promotores de Justiça: Dr. Luiz Roberto França Lima
Dr. Turibio Barra de Andrade
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira MADEP 0234
Conselho Permanente de Justiça/PM:
MAJ PM Herbert Ferreira Lanza Avelar
MAJ PM Reinaldo De Oliveira Saldanha
CAP PM Jean Carlos Inácio Da Silva
CAP PM Henrique De Almeida Vieira
Conselho Permanente de Justiça/BM:
Maj BM Giovanny Cesar de Abreu
Cap BM Rafael Santos Chaves
Cap BM Marcia Martins Correa Constantino
Ten BM Agatha Iolanda Vidal e Silva
Dia 03/05/2021 – SEGUNDA – FEIRA:
- 14:00 horas – Audiência de abertura Autoinspeção Ordinária Geral na 3ª AJME
Dia 04/05/2021 – TERÇA-FEIRA :
- 13:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 2000789-37.2020.9.13.0003– Audiência de Transação Penal
Crime: Recusa a obediência.
Defensora Pública: Dra. Leticia Brra Viera.
- 13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 2000221-21.2020.9.13.0003– Audiência de Inquirição de Testemunhas do MP.
Crime: Tortura
Advogado: Dr. Alexandre Marques de Miranda
- 16:10 horas – Competência: CPJ PM
Ação Penal Militar – 0002357-93.2018.9.13.0003– Audiência de interrogatório
Crime: Desacato a superior
Advogados: Dr. Ricardo Soares Diniz e outros.
Dia 05/05/2021 – QUARTA –FEIRA:
- 13:30 horas – Competência: CEJ PM
Ação Penal Militar –0000226-48.2018.9.13.0003– Audiência de Inquirição enestemunhas da Defesa
Crime: Corrupção Passiva.
Advogados: Dr. Domingos Savio de Mendonça, Dra. Cristiane Kercia Ferreira Dias Marra.
- 16:00 horas – Competência: JS e CPJ PM
Ação Penal Militar – 2000343-34.2020.9.13.0003– Audiência de Inquirição de Testemunha Defesa.
Crime: Falsidade Ideológica, lesão leve.
Advogados: Dr. Ricardo Soares Diniz e outros.
Dia 06/05/2021 – QUINTA –FEIRA:
- 13:30 horas – Competência: CPJ PM
Ação Penal Militar – 2000116-10.2021.9.13.0003 – Audiência de Inquirição De Testemunhas do MP
Crime: Estelionato
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira.
Dia 07/05/2021 – SEXTA –FEIRA:
- 13:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 2000035-61.2021.9.13.0003– Audiência de Transação Penal
Crime: Calúnia, Difamação.
Defebroa Pública: Dra. Leticia Barra Vieira.
- 13:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 2000803-27.2020.9.13.0001 – Audiência de Homologação do acordo de não persecução penal.
Crimes: Falsidade ideológica, prevaricação, Estelionato.
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira.
- 15:20 horas – Competência: CPJ PM
Ação Penal Militar – 0002111-97.2018.9.13.0003 – Audiência de Inquirição de Testemunhas do MP e da Defesa.
Crime: Estelionato.
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira.
Dia 10/05/2021 – SEGUNDA –FEIRA:
- 13:30 horas – Competência: CPJ PM
Crime: Peculato Furto.
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
Advogados: Dr. Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo, Dra. Aline Peres de Araujo Barcelos.
- 13:30 horas – Competência: CPJ PM
Ação Penal Militar – 0001634-11.2017.9.13.0003– Audiência de Inquirição de Testemunha da Defesa e Interrogatório.
Crime: Peculato Furto.
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
Advogados: Dr. Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo, Dra. Aline Peres de Araujo Barcelos.
- 15:20 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000032-14.2019.9.13.0003– Audiência de Interrogatório
Crime: Tortura
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
Dia 11/05/2021 – TERÇA –FEIRA:
- 13:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 2000730-49.2020.9.13.0003– Audiência de Transação Penal
Crime: Uso de documento falso, Falsidade ideológica.
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieria.
- 13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 2001107-54.2019.9.13.0003– Audiência de Inquirição de Testemunhas do MP
Crime: Lesão Corporal Grave.
Advogados: Dr. Ricardo Soares Diniz e outros.
- 17:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 2000683-75.2020.9.13.0003 – Audiência de Transação Penal
Crime: Calúnia
Defensoria Pública: Dra. Leticia Barra Vieria.
Dia 12/05/2021 – QUARTA –FEIRA:
- 13:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000022-04.2018.9.13.0003 – Audiência Admonitória
Advogados: Dr. Alexandre Lemos Gonçalves e outros.
- 13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0002249-64.2018.9.13.0003– Audiência de Inqurição de Testemunhas da Defesa
Crime: Extorsão
Advogados: Dr. Marcio Eustaquio Vieira Lopes, Dr Alexandre Lemos Gonçalves e Dr Frederico Machad Drumond.
- 16:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000008-83.2019.9.13.0003 – Audiência de Interrogatório.
Crime: Violação de domicílio.
Defensora Pública: Dra Leticia Barra Vieira.
Advogado: Dr. Francisco Jose Vilas Boas Neto.
Dia 13/05/2021 – QUINTA –FEIRA:
- 13:30 horas – Competência: CPJ PM
Ação Penal Militar – 0000931-12.2019.9.13.0003– Audiência de Julgamento
Crime: Uso de Documento Falso.
Advogado: Dr. Jose Antonio de Alvarenga.
- 16:00 horas – Competência: CPJ PM
Ação Penal Militar – 2000176-80.2021.9.13.0003 – Audiência de Inqurição de Testemunhas do MP
Crime: Ameaça.
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieria.
Dia 14/05/2021 – SEXTA –FEIRA:
- 13:30 horas – Competência: CEJ PM
Ação Penal Militar – 2000615-28.2020.9.13.0003 – Audiência de Inqurição de Testemunhas da Defesa e Interrogatório
Crimes: Violência contra inferior, Resistência.
Advogado: Dr. Alexandre Marques de Miranda.
- 16:00 horas – Competência: CPJ PM
Ação Penal Militar – 2000206-18.2021.9.13.0003– Audiência de Inqurição de Testemunhas do MP
Crimes: Abandono de Posto, Dormir em serviço.
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
Dia 17/05/2021 – SEGUNDA –FEIRA:
- 13:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 2000604-96.2020.9.13.0003 – Audiência de Transação Penal
Crimes: Abandono de Posto, Descumprimento de missão.
Advogado: Dr. Ramses De Oliva e Silva.
Dia 18/05/2021 – TERÇA –FEIRA:
- 13:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000564-85.2019.9.13.0003 – Audiência de Transação Penal
Crime: Abuso de autoridade.
Advogado: Dr. Alexandre Marques de Miranda.
- 13:30 horas – Competência: CPJ PM
Ação Penal Militar – 0000885-23.2019.9.13.0003 – Audiência de Inqurição de Testemunhas do MP
Crime: Prevaricação, Falsidade Ideólogica.
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Viera.
- 16:00 horas – Competência: CPJ PM
Ação Penal Militar – 0000415-89.2019.9.13.0003 – Audiência de Inqurição de Testemunhas da Defesa
Crime: Abandono de Posto.
Advogado: Dr. Adilson Vieira Pinto.
Dia 19/05/2021 – QUARTA –FEIRA:
- 13:30 horas – Competência: CPJ PM
Ação Penal Militar – 0002057-34.2018.9.13.0003 – Audiência de Julgamento (Sigiloso)
Crime: Peculato.
Advogado: Dr. Rui Pereira da Fonseca.
- 17:20 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 2000157-74.2021.9.13.0003– Audiência de Transação Penal
Crime: Lesão Corporal.
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieria.
Dia 20/05/2021 – QUINTA –FEIRA:
- 13:30 horas – Competência: CEJ PM
Ação Penal Militar – 2000349-41.2020.9.13.0003 – Audiência de Inquirição de Testemunhas do MP
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieria.
Advogado: Dr. Francisco Jose Vilas Boas Neto.
- 16:00 horas – Competência: CPJ PM
Ação Penal Militar – 2001400-24.2019.9.13.0003– Audiência de Inquirição de Testemunhas da Defesa
Crimes: Constrangimento ilegal, Prevaricação.
Advogado: Dr. Clayton Luciano Ferreira Dos Reis.
Dia 21/05/2021 – SEXTA –FEIRA:
- 13:30 horas – Competência: CPJ PM
Ação Penal Militar – 2000855-17.2020.9.13.0003– Audiência de Inquirição de Testemunhas do MP
Crime: Violência arbitrária.
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira.
- 16:30 horas – Competência: CEJ PM
Ação Penal Militar – 2000119-96.2020.9.13.0003– Audiência de Inquirição de Testemunhas da Defesa
Crime: Peculato.
Advogado: Dr. Alexandre Marques de Miranda.
Dia 24/05/2021 – SEGUNDA –FEIRA:
- 13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 2000878-60.2020.9.13.0003 – Audiência de Inquirição de Testemunhas do MP
Crime: Lesão Grave.
Advogados: Dra. Regina Lucia Stancioli Safe Zanforlin Pereira, Dr. Lucas soares goncalves, Dr. Cleonice Soares Pereira e outros.
- 16:00 horas – Competência: CPJ PM
Ação Penal Militar – 2000059-89.2021.9.13.0003– Audiência de Inquirição de Testemunhas do MP
Crimes: Abandono de Posto, crimes contra o sistema nacional de armas.
Advogados: Dr. Yago Abrao Costa, Dr. Jenner Silverio Jaculi.
Dia 25/05/2021 – TERÇA –FEIRA:
- 13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0002270-40.2018.9.13.0003 – Audiência de Inquirição de Testemunhas do MP
Crime: Tortura.
Advogado: Dr. Valmir Sidnei De Carvalho.
- 16:50 horas – Competência: CPJ PM
Ação Penal Militar – 0000826-35.2019.9.13.0003 – Audiência de Suspensão condicional do Processo
Crime: Desacato a superior.
Defesnsora Pública: Dra. Leticia Barra Vieria.
Dia 26/05/2021 – QUARTA –FEIRA:
- 13:30 horas – Competência: CPJ PM
Ação Penal Militar – 2000903-73.2020.9.13.0003– Audiência de Inqurição de testemunhas da Defesa
Crimes: Violência contra militar de serviço, Lesão leve.
Advogados: Dr. Julio Cesar Meyer Goulart, Dr. Cleuder De Oliveira Carvalho, e outros.
- 16:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0002427-86.2013.9.13.0003 – Audiência de Interrogatório
Crime: Lesão Corporal Grave.
Advogados: Dr. Alexandre Lemos Goncalves, Dr. Daniel Rodrigo Fins De Oliveira Santos, Dr. Thiago Francisco Lima.
Dia 27/05/2021 – QUINTA –FEIRA:
- 13:30 horas – Competência: CEJ PM
Ação Penal Militar – 2000456-85.2020.9.13.0003 – Audiência de Inqurição de testemunhas da Defesa e Interogatório
Crimes: Peculato, Falsidade Ideológica, Prevaricação.
Advogado: Dr. Raul Fernando Almada Cardoso.
Dia 28/05/2021 – SEXTA –FEIRA:
- 13:30 horas – Competência: CEJ PM
Ação Penal Militar – 2000896-81.2020.9.13.0003– Audiência de Inqurição de testemunhas do MP
Crime: Lesão Leve, Prevaricação.
Advogados: Dra. Regina Lucia Stancioli Safe Zanforlin Pereira, Dr. lucas soares goncalves, Dr. Cleonice Soares Pereira e outros.
- 16:50 horas – Competência: CPJ PM
Ação Penal Militar – 0003184-07.2018.9.13.0003 – Audiência de Interrogatório
Crime: Falsificação de documento
Advogados: Dr. Denilton da Silva Oliveira, Dr. Fabrício Guedes de Oliveira Malva.
Dia 31/05/2021 – SEGUNDA –FEIRA:
- 13:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 2000154-22.2021.9.13.0003– Audiência de Transação Penal
Crime: Assédio Sexual
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
- 13:30 horas – Competência: CEJ PM
Ação Penal Militar – 0000056-76.2018.9.13.0003 – Audiência de Inqurição de Testemunhas do MP.
Crime: Dano Qualificado.
Advogado: Dr. Alexandre Marques de Miranda.