Pauta de Audiências – Terceira Auditoria Período: De 01/04/2019 a 30/04/2019
Pauta de Audiências – Terceira Auditoria
Período: De 01/04/2019 a 30/04/2019
Matéria: Criminal
Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques
Juiz de Direito Substituto: Dr. Andre de Mourao Motta
Promotores de Justiça: Dr. Glauber Sérgio Tatagiba do Carmo
Dr. Luiz Roberto Franca Lima
Dra. Lindolfo Barbosa Lima
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
Conselho Permanente de Justiça/PM
Conselho Permanente de Justiça/BM
Dia 02/04/2019 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001883-25.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Daniel Igor Mendonca – OAB 096346
Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359
Fabiana Aparecida Sant’ana – OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Matheus Gomes da Costa – OAB 184705
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001049-22.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Maria Consuelo de Vasconcellos Lemos – OAB 034154
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
16:00 horas – Competência: JS
Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) – 0001923-75.2016.9.13.0003 – Transação Penal
Advogados: Ana Paula Medici Mendes Assuncao – OAB 153006
Juliano dos Santos Pereira – OAB 186290
Talisson Tiago Leandro – OAB 153473
Tarcisio Gambardela Pereira – OAB 138835
Dia 03/04/2019 – Quarta Feira:
13:30 horas
Ação Penal Militar – 0002275-62.2018.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
15:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000625-77.2018.9.13.0003 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Advogado: Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 172793
16:20 horas – Competência: JS
Auto de Prisão em Flagrante – 0001987-51.2017.9.13.0003 – Transação Penal
Dia 04/04/2019 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000948-82.2018.9.13.0003 – Julgamento
Advogados: Almir Lima dos Santos – OAB 163299
Maria do Carmo Domingos Salgado – OAB 093463
15:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000162-38.2018.9.13.0003 – Julgamento
Advogados: Aline Peres de Araujo Barcelos – OAB 133563
Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
Estrela Isis de Almeida Marinho – OAB 175693
Wilton Carlos Pereira – OAB 144224
16:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002938-11.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Advogado: Rodrigo Otavio de Lara Resende – OAB 088642
Dia 08/04/2019 – Segunda Feira:
13:29 horas – Competência: CEJPM
Procedimentos Investigatórios – 0000226-48.2018.9.13.0003 – Justificação
Advogado: Domingos Savio de Mendonca – OAB 111515
13:30 horas – Competência: CEJPM
Procedimentos Investigatórios – 0000226-48.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Cristiane Kercia Ferreira Dias Marra – OAB 114852
Domingos Savio de Mendonca – OAB 111515
Dia 09/04/2019 – Terça Feira:
13:30 horas
Ação Penal Militar – 0002357-93.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002351-86.2018.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
Advogados: Marcio Brandao de Paiva – OAB 168564
Newton Santos da Cruz – OAB 191197
15:40 horas – Competência: JS
Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) – 0002510-29.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
15:50 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0003235-18.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Dia 10/04/2019 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Procedimentos Investigatórios – 0002778-83.2018.9.13.0003 – Transação Penal
14:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000019-49.2018.9.13.0003 – Transação Penal
14:20 horas
Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) – 0003035-11.2018.9.13.0003 – Transação Penal
14:40 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002748-48.2018.9.13.0003 – Transação Penal
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0003011-80.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Dia 11/04/2019 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000864-18.2017.9.13.0003 – Julgamento
Advogados: Kennia da Silva Assis Coelho – OAB 128554
Raphael Silva Knopp de Faria – OAB 143611
15:00 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0001124-66.2015.9.13.0003 – Interrogatório
Advogados: Aline Glaucia Gomes Amaro – OAB 116152
Christiano Alves Pereira – OAB 162210
Daniel Igor Mendonca – OAB 096346
Domingos Savio de Mendonca – OAB 111515
Emerson Lopes de Oliveira – OAB 051175
Gilmar Rafael – OAB 142301
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Islande Goncalves Vercosa – OAB 040911
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Lilian Aparecida de Oliveira da Costa – OAB 129782
Mariangela Agostinho de Souza – OAB 134752
Matheus Gomes da Costa – OAB 184705
16:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001962-72.2016.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Daniel Igor Mendonca – OAB 096346
Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359
Fabiana Aparecida Sant’ana – OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Matheus Gomes da Costa – OAB 184705
16:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001410-39.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Cibele Regina da Silveira Dias – OAB 051567
Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 172793
Julia Costa Senra – OAB 048891
Lorena de Lacerda Silva – OAB 052188
Luisa Oliveira Coelho – OAB 046246
Paula Santos Bitencourt – OAB 048526
Dia 15/04/2019 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Procedimentos Investigatórios – 0001526-45.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Advogados: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
– Competência: JS
Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) – 0002476-54.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Dia 16/04/2019 – Terça Feira:
13:30 horas
Inquérito Policial Militar – 0002755-40.2018.9.13.0003 – Transação Penal
13:40 horas
Inquérito Policial Militar – 0002763-17.2018.9.13.0003 – Transação Penal
14:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0003127-86.2018.9.13.0003 – Transação Penal
14:20 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000337-32.2018.9.13.0003 – Transação Penal
14:30 horas
Auto de Prisão em Flagrante – 0002563-10.2018.9.13.0003 – Transação Penal
14:40 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0003334-85.2018.9.13.0003 – Transação Penal
14:50 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0003343-47.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Dia 22/04/2019 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Procedimentos Investigatórios – 0002116-56.2017.9.13.0003 – Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Advogados: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
Thiago Francisco Lima – OAB 157818
Dia 23/04/2019 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002447-04.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogado: Ruben de Arimateia Ribeiro – OAB 102307
14:40 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002613-36.2018.9.13.0003 – Transação Penal
15:00 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0000207-76.2017.9.13.0003 – Julgamento
Advogados: Raul Fernando Almada Cardoso – OAB 106799
Rodrigo Otavio de Lara Resende – OAB 088642
Rui Pereira da Fonseca – OAB 100515
Dia 24/04/2019 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001497-92.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogado: Edilson Fiuza Magalhaes – OAB 124631
14:50 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001669-34.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Daniele Lemos da Silva Souza – OAB 188124
Edilson Fiuza Magalhaes – OAB 124631
Leandro Teixeira Vieira – OAB 123799
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002253-38.2017.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Carlos Junio do Nascimento Silva Vieira – OAB 050658
Edilson Fiuza Magalhaes – OAB 124631
Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359
Emerson Lopes de Oliveira – OAB 051175
Fabiana Aparecida Sant’ana – OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Jacir Figueiredo – OAB 103239
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Jose Aparecido Figueiredo – OAB 118776
Tais Regina Ferreira – OAB 110131
15:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0002471-32.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Dia 25/04/2019 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000772-06.2018.9.13.0003 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000992-38.2017.9.13.0003 – Julgamento
Advogado: Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
16:00 horas
Inquérito Policial Militar – 0000470-74.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
16:10 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000954-89.2018.9.13.0003 – Transação Penal
16:20 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002978-90.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Dia 29/04/2019 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001024-09.2018.9.13.0003 – Julgamento
Advogado: Carlos Gomes da Costa – OAB 170044
Dia 30/04/2019 – Terça Feira:
14:40 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002429-80.2018.9.13.0003 – Transação Penal
15:50 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002453-11.2018.9.13.0003 – Transação Penal