Pauta de Audiências – Terceira Auditoria Período: De 01/06/2019 a 30/06/2019
Pauta de Audiências – Terceira Auditoria
Período: De 01/06/2019 a 30/06/2019
Matéria: Criminal
Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques
Juiz de Direito Substituto: Dr. Andre de Mourao Motta
Promotores de Justiça: Dr. Luiz Roberto Franca Lima
Dra. Lindolfo Barbosa Lima
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
Conselho Permanente de Justiça/PM
Maj PM Regiane Fonseca Silva Calixto
Cap PM Jacson Paulo Ferreira
Cap PM Rogério José Mol Lima
1º Ten PM Luis Carlos Gontijo
Conselho Permanente de Justiça/BM
MAJ BM Paulo Afonso Montezano Crispim
CAP BM José Brito de Souza Neto
CAP BM Luiz Fernando Marangon de Oliveira
1º TEN BM Alexandre Monteiro Gimenes Pinto
Dia 03/06/2019 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
PROCESSO CRIMINAL – 0000275-55.2019.9.13.0003 – Instrução e Julgamento
Advogado: Isnaldo Pereira Damascena – OAB 063659
14:30 horas – Competência: JS
PROCESSO CRIMINAL – 0002399-45.2018.9.13.0003 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Advogados: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
Ernani Pedro do Couto – OAB 108138
Felipe Coimbra Cardoso – OAB 100451
Jessica Batista Couto – OAB 182502
Jonanthan Vinicius dos Santos Soares – OAB 052952
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Leonardo Costa Bandeira – OAB 070056
Lucas Tadeu Marques de Sena – OAB 176749
Marcos Antonio do Couto – OAB 099792
Rafael de Almeida Moura – OAB 112571
Raphael Ribeiro Sifuentes Costa – OAB 176805
Renato Batista Carvalhais – OAB 170358
Vitor Moreira Pfeilsticker – OAB 144562
15:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001042-93.2019.9.13.0003 – Transação Penal
15:20 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002622-95.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Andre Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB 144466
Decio Nunes de Queiroz Filho – OAB 087336
Dia 04/06/2019 – Terça Feira:
13:20 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0003127-86.2018.9.13.0003 – Transação Penal
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000285-70.2017.9.13.0003 – Julgamento
Advogados: Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359
Fabiana Aparecida Sant’ana – OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Matheus Gomes da Costa – OAB 184705
Rogerio Silva Medeiros – OAB 139669
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001883-25.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Daniel Igor Mendonca – OAB 096346
Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359
Fabiana Aparecida Sant’ana – OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Matheus Gomes da Costa – OAB 184705
16:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001033-34.2019.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Dia 05/06/2019 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0002249-64.2018.9.13.0003 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Advogados: Frederico Machado Drumond – OAB 118523
Gustavo Oliveira Matoso – OAB 115977
Marcio Eustaquio Vieira Lopes – OAB 101172
Thiago Urias Rodrigues Cota – OAB 115428
14:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001497-92.2018.9.13.0003 – Interrogatório
Advogado: Edilson Fiuza Magalhaes – OAB 124631
15:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000594-23.2019.9.13.0003 – Transação Penal
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
15:40 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000834-12.2019.9.13.0003 – Transação Penal
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
15:41 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000857-55.2019.9.13.0003 – Transação Penal
Dia 06/06/2019 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJBM
Ação Penal Militar – 0000788-57.2018.9.13.0003 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Advogados: Edilson Fiuza Magalhaes – OAB 124631
Leandro Teixeira Vieira – OAB 123799
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002822-05.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Dia 13/06/2019 – Quinta Feira:
08:00 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0001124-66.2015.9.13.0003 – Julgamento
Advogados: Aline Glaucia Gomes Amaro – OAB 116152
Christiano Alves Pereira – OAB 162210
Daniel Igor Mendonca – OAB 096346
Domingos Savio de Mendonca – OAB 111515
Emerson Lopes de Oliveira – OAB 051175
Gilmar Rafael – OAB 142301
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Islande Goncalves Vercosa – OAB 040911
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Lilian Aparecida de Oliveira da Costa – OAB 129782
Mariangela Agostinho de Souza – OAB 134752
Matheus Gomes da Costa – OAB 184705
Dia 17/06/2019 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000510-42.2007.9.13.0003 – (31137) – Inquirição de Testemunha
Advogados: Charles Jean Inicio de Abreu – OAB 142837
Leonardo da Mata Costa – OAB 141637
Sergio Henrique da Mata Barbosa – OAB 111156
15:00 horas – Competência: JS
Procedimentos Investigatórios – 0002116-56.2017.9.13.0003 – Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Advogados: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
Thiago Francisco Lima – OAB 157818
16:00 horas – Competência: JS
Procedimentos Investigatórios – 0000268-97.2018.9.13.0003 – Instrução e Julgamento
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Advogado: Talita Quezia de Assis – OAB 156691
Dia 18/06/2019 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0000553-27.2017.9.13.0003 – Julgamento
Advogados: Geraldo de Souza Brasil – OAB 022502
15:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000613-63.2018.9.13.0003 – Instrução e Julgamento
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
15:40 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000931-12.2019.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
16:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000416-11.2018.9.13.0003 – Sorteio de Conselho Especial de Justiça
Advogados: Andre Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB 144466
Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
Decio Nunes de Queiroz Filho – OAB 087336
Dia 19/06/2019 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0003231-78.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogado: Priscilla Hoffmam Braga – OAB 185869
14:50 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0002471-32.2018.9.13.0003 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
15:40 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0002938-11.2018.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
Advogado: Rodrigo Otavio de Lara Resende – OAB 088642
Dia 25/06/2019 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000575-51.2018.9.13.0003 – Interrogatório
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Enes Pereira de Souza – OAB 082346
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Jonanthan Vinicius dos Santos Soares – OAB 052952
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
13:31 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000575-51.2018.9.13.0003 – Julgamento
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Enes Pereira de Souza – OAB 082346
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Jonanthan Vinicius dos Santos Soares – OAB 052952
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
14:55 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001123-76.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
15:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001123-76.2018.9.13.0003 – Interrogatório
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
15:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000422-18.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Dia 26/06/2019 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: CEJBM
Ação Penal Militar – 0000505-97.2019.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
14:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002961-54.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
15:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002256-56.2018.9.13.0003 – Interrogatório
Advogados: Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359
Emerson Lopes de Oliveira – OAB 051175
Fabiana Aparecida Sant’ana – OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Matheus Gomes da Costa – OAB 184705
Wellington Fadul Belgues – OAB 050352
16:30 horas – Competência: CPJBM
Ação Penal Militar – 0002984-97.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Jonanthan Vinicius dos Santos Soares – OAB 052952
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Dia 27/06/2019 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000851-82.2018.9.13.0003 – Julgamento
Advogado: Antonio Vicente Coelho Campos – OAB 091462
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0003184-07.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogado: Marco Estevao Bomfim da Silva – OAB 069693
15:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002169-37.2017.9.13.0003 – Transação Penal
16:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001410-39.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Cibele Regina da Silveira Dias – OAB 051567
Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 172793
Julia Costa Senra – OAB 048891
Lorena de Lacerda Silva – OAB 052188
Luisa Oliveira Coelho – OAB 046246
Paula Santos Bitencourt – OAB 048526
Dia 28/06/2019 – Sexta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002763-17.2018.9.13.0003 – Transação Penal
13:40 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0003343-47.2018.9.13.0003 – Transação Penal
13:50 horas – Competência: JS
Auto de Prisão em Flagrante – 0002563-10.2018.9.13.0003 – Transação Penal
14:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002755-40.2018.9.13.0003 – Transação Penal
14:10 horas – Competência: JS
Auto de Prisão em Flagrante – 0000826-35.2019.9.13.0003 – Transação Penal
Advogados: Bianca Libia Ferreira Ker – OAB 180420
Cleslaine Suelem Costa – OAB 158271
Elidio Ferreira da Silva – OAB 106303
Fernanda Barcelos Vindilino – OAB 100378
Francisco Sales Dantas – OAB 178006
Moises Pereira Marinho – OAB 139474
Tatiana Cardoso de Souza – OAB 120708
14:20 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000338-80.2019.9.13.0003 – Transação Penal
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
14:30 horas – Competência: JS
Auto de Prisão em Flagrante – 0000469-55.2019.9.13.0003 – Transação Penal
14:40 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000439-20.2019.9.13.0003 – Transação Penal