Pauta de Audiências – Terceira Auditoria Período: De 01/08/2019 a 31/08/2019
Pauta de Audiências – Terceira Auditoria
Período: De 01/08/2019 a 31/08/2019
Matéria: Criminal
Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques
Juiz de Direito Substituto: Dr. Andre de Mourao Motta
Promotores de Justiça: Dr. Fabiano Ferreira Furlan
Dr. Lindolfo Barbosa Lima
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
Conselho Permanente de Justiça/PM
Conselho Permanente de Justiça/BM
Dia 01/08/2019 – Quinta Feira:
15:00 horas – Competência: CEJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000156-94.2019.9.13.0003 – Sorteio de Conselho Especial de Justiça
Dia 05/08/2019 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
PROCESSO CRIMINAL – 0002399-45.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
Ernani Pedro do Couto – OAB 108138
Felipe Coimbra Cardoso – OAB 100451
Jessica Batista Couto – OAB 182502
Jonanthan Vinicius dos Santos Soares – OAB 052952
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Leonardo Costa Bandeira – OAB 070056
Lucas Tadeu Marques de Sena – OAB 176749
Marcos Antonio do Couto – OAB 099792
Rafael de Almeida Moura – OAB 112571
Raphael Ribeiro Sifuentes Costa – OAB 176805
Renato Batista Carvalhais – OAB 170358
Vitor Moreira Pfeilsticker – OAB 144562
Dia 08/08/2019 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001750-85.2015.9.13.0003 – Julgamento
Advogados: Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359
Emerson Lopes de Oliveira – OAB 051175
Fabiana Aparecida Sant’ana – OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Matheus Gomes da Costa – OAB 184705
Wellington Fadul Belgues – OAB 050352
15:00 horas – Competência: CEJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Procedimentos Investigatórios – 0000226-48.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Cristiane Kercia Ferreira Dias Marra – OAB 114852
Domingos Savio de Mendonca – OAB 111515
16:00 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002802-14.2018.9.13.0003 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Jonanthan Vinicius dos Santos Soares – OAB 052952
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Dia 12/08/2019 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Procedimentos Investigatórios – 0000454-86.2019.9.13.0003 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
15:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Procedimentos Investigatórios – 0002114-86.2017.9.13.0003 – Instrução e Julgamento
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Dia 13/08/2019 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CEJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001047-52.2018.9.13.0003 – Julgamento
Advogado: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
15:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002805-66.2018.9.13.0003 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Advogados: Andre Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB 144466
Decio Nunes de Queiroz Filho – OAB 087336
Dia 14/08/2019 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002822-05.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
14:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001497-92.2018.9.13.0003 – Interrogatório
Advogado: Edilson Fiuza Magalhaes – OAB 124631
Dia 20/08/2019 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002357-93.2018.9.13.0003 – Interrogatório
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Dia 21/08/2019 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001129-83.2018.9.13.0003 – Julgamento
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
15:20 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002961-54.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogado: Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Dia 22/08/2019 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001962-72.2016.9.13.0003 – Julgamento
Advogados: Daniel Igor Mendonca – OAB 096346
Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359
Fabiana Aparecida Sant’ana – OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Matheus Gomes da Costa – OAB 184705
14:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002622-95.2018.9.13.0003 – Interrogatório
Advogados: Andre Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB 144466
Decio Nunes de Queiroz Filho – OAB 087336
15:20 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002321-51.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Dia 29/08/2019 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001016-03.2016.9.13.0003 – Julgamento
Advogado: Domingos Savio de Mendonca – OAB 111515
15:20 horas – Competência: CEJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000156-94.2019.9.13.0003 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)