Pauta de Audiências – Terceira Auditoria
Período: De 01/10/2018 a 31/10/2018
Matéria: Criminal
Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques
Juiz de Direito Substituto: Dr. Andre de Mourao Motta
Promotores de Justiça: Dr. Luiz Roberto Franca Lima
Dr. Lindolfo Barbosa Lima
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
Conselho Permanente de Justiça/PM
Maj PM Mauro César de Souza
Cap PM Geovanna Marcelino da S. Gonçalves
Cap PM Marco Túlio Carneiro
Ten PM Jeferson Antônio da Costa
Conselho Permanente de Justiça/BM
Maj BM José Moisés de Freitas
Cap BM Carlos Marcelo de Almeida Gontijo
Cap BM Flávio Augusto Marino de Souza
Ten BM Adilson Nunes da Silva
Dia 01/10/2018 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: JS
PROCESSO CRIMINAL – 0000526-10.2018.9.13.0003 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Art. Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.; Arts. 228 a 244-B Lei 8.069/90;
Advogados: Daniel Milanez de Carvalho – OAB 108732
Rodrigo Goncalves Cardoso – OAB 109824
15:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0002067-15.2017.9.13.0003 – Instrução e Julgamento
Art. Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.;
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Dia 02/10/2018 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000851-82.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 195 CPM; 312 CPM;
Advogado: Antonio Vicente Coelho Campos – OAB 091462
14:30 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0001047-52.2018.9.13.0003 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Advogado: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
15:40 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001575-86.2018.9.13.0003 – Transação Penal
15:50 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002095-80.2017.9.13.0003 – Transação Penal
Dia 03/10/2018 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000129-48.2018.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
Art. 202 CPM;
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
14:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000625-77.2018.9.13.0003 – Interrogatório
Art. 223 CPM;
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
14:01 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001993-92.2016.9.13.0003 – Transação Penal
Art. 209 CPM;
Advogado: Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Dia 04/10/2018 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000556-79.2017.9.13.0003 – Julgamento
Art. 209 CPM; 223 CPM; 226 CPM; 312 CPM;
Advogados: Evaldo Melgaco de Oliveira – OAB 149547
Moacir Goncalves de Souza – OAB 180705
16:00 horas – Competência: JS
Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) – 0001336-53.2016.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
Dia 05/10/2018 – Sexta Feira:
14:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001887-67.2015.9.13.0003 – Leitura de Sentença
Art. 216 CPM; 308 CPM; 319 CPM; 326 CPM;
Advogados: Carlos Junio do Nascimento Silva Vieira – OAB 050658
Frederico Soares Diniz – OAB 095574
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Dia 08/10/2018 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000244-69.2018.9.13.0003 – Instrução e Julgamento
Art. Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.;
Advogados: Aline Peres de Araujo Barcelos – OAB 133563
Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
Estrela Isis de Almeida Marinho – OAB 175693
14:30 horas – Competência: JS
Procedimentos Investigatórios – 0000816-25.2018.9.13.0003 – Instrução e Julgamento
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Advogados: Augusto Alves Caldeira – OAB 045745
Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
15:00 horas – Competência: JS
Procedimentos Investigatórios – 0000268-97.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
15:01 horas – Competência: JS
Procedimentos Investigatórios – 0000268-97.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Dia 09/10/2018 – Terça Feira:
15:00 horas – Competência: JS
Procedimentos Investigatórios – 0001363-65.2018.9.13.0003 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Art. 347 CP;
Advogado: Norberto Romulo Russo – OAB 159074
Carlos Gustavo Pereira de Melo
Deivison Willian Fagundes Rodrigues
Fábio Victor Aleixo Silva
Janaína Costa Moreira
Manoel Soares dos Anjos
Mariza Martins Figueiredo
Rodrigo Alencar Lopes de Miranda
Sandro Marcio de Figueiredo
Sirlei das Neves Sousa Gonçalves
Yuri Leandro Alves
Dia 10/10/2018 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001669-34.2018.9.13.0003 – Transação Penal
14:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001049-22.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 160 CPM;
Advogado: Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
15:05 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0000519-52.2017.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
Art. 322 CPM;
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
15:40 horas – Competência: JS
Carta Precatória – 0002459-18.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Dia 11/10/2018 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000907-86.2016.9.13.0003 – Julgamento
Art. 305 CPM;
Advogados: Uener Eustaquio de Andrade – OAB 118560
Vinicius Ganzaroli de Avila – OAB 084861
15:00 horas
Procedimentos Investigatórios – 0001410-39.2018.9.13.0003 – Preliminar
16:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000711-48.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 251 CPM; 312 CPM;
Dia 15/10/2018 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0002219-63.2017.9.13.0003 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Art. Arts. 228 a 244-B Lei 8.069/90;
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Dia 16/10/2018 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0001129-83.2018.9.13.0003 – Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Art. 178, caput e parágrafos CPM; 209 CPM; 333 CPM; 312 CPM; Art. 178, caput e parágrafos CPM; 209 CPM; 333 CPM;
Dia 17/10/2018 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0000867-70.2017.9.13.0003 – Oitiva de vítima(s)
Art. 195 CPM; 222 CPM; 223 CPM; 303,§2º CPM;
13:35 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0001634-11.2017.9.13.0003 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Art. 222 CPM; 303,§2º CPM;
13:40 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0001635-93.2017.9.13.0003 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Art. 303,§2º CPM;
Dia 18/10/2018 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000054-09.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 209, § 1º CPM;
Advogado: Regina Lucia s. Safe z. Pereira – OAB 121096
15:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000746-08.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 303 CPM;
Advogado: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
16:00 horas – Competência: JS
Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) – 0001254-51.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Dia 23/10/2018 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000441-24.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 319 CPM;
Advogado: Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 172793
Dia 24/10/2018 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001443-29.2018.9.13.0003 – Transação Penal
14:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002037-77.2017.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
308 CPM;
Advogados: Ailde Gomes Saldanha – OAB 155125
Anderson da Silva Barreiros – OAB 138928
Gilberto Tiago de Oliveira – OAB 165900
Gylliard Matos Fantecelle – OAB 100112
Jordelino Rodrigues Barreto Filho – OAB 146362
Keila Pereira dos Santos – OAB 150481
Renata Fernandes Santos – OAB 158762
Rodolfo Marx – OAB 158292
14:50 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002049-91.2017.9.13.0003 – Transação Penal
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Dia 25/10/2018 – Quinta Feira:
14:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001782-85.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Dia 29/10/2018 – Segunda Feira:
13:30 horas
Ação Penal Militar – 0001216-10.2016.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
312 CPM;
Advogados: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359
Fabiana Aparecida Sant Ana – OAB 096347
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Dia 30/10/2018 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJBM
Ação Penal Militar – 0002221-67.2016.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
-Art. 163 CPM; 324 CPM;
Advogado: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
14:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001663-27.2018.9.13.0003 – Transação Penal
15:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001911-90.2018.9.13.0003 – Transação Penal
15:40 horas – Competência: JS
Auto de Prisão em Flagrante – 0001639-96.2018.9.13.0003 – Transação Penal
16:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001117-69.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Advogado: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
Dia 31/10/2018 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001797-54.2018.9.13.0003 – Transação Penal
14:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000285-70.2017.9.13.0003 – Julgamento
Art. 214 CPM; 223 CPM; 298 CPM; 301 CPM;
Advogados: Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359
Fabiana Aparecida Sant Ana – OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Matheus Gomes da Costa – OAB 184705
Rogerio Silva Medeiros – OAB 139669
16:00 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0000517-19.2016.9.13.0003 – Julgamento
– Art. 319 CPM;
– Art. 324 CPM;
Advogados: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073