Pauta de Audiências – Terceira Auditoria
Período: De 01/12/2021 a 17/12/2021
MÊS: DEZEMBRO 2021
Matéria: Criminal
Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques
Promotores de Justiça: Dr. Luiz Roberto França Lima
Dr. Turibio Barra de Andrade
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira MADEP 0234
Conselho Permanente de Justiça/PM:
Maj PM Lucia Helena P. A. da Silva Lino
Cap PM João Batista de Assis
Cap PM Renato Farina Barreto
Cap PM André Loures Ribeiro
Conselho Permanente de Justiça/BM:
Maj BM Eros Erich Pinto Coelho Alonso
Cap BM Welignton Azevedo Ramos
Cap BM Marcia Martins Correia Constantino
Cap BM Miguel Angelo Leite Teixeira
=>Dia 01/12/2021 – QUARTA-FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça)
Ação Penal Militar – 2000117-92.2021.9.13.0003 – Audiência de Julgamento
Crime: Peculato-furto
Advogado: Dr. Jorge Vieira da Rocha
=>Dia 02/12/2021 – QUINTA-FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça)
Ação Penal Militar – 0000885-23.2019.9.13.0003 – Audiência de oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público
Crime: Prevaricação e Falsidade ideológica.
Advogado: Dr. Anderson da Silva Barreiros
15:30 horas – Competência: JS (Juiz Singular) e CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça)
Ação Penal Militar – 2000462-58.2021.9.13.0003 – Audiência de oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público
Crime: Ameaça e Coação.
Advogado: Dr. Ricardo Soares Diniz e outros
17:00 horas – Competência: JS (Juiz Singular)
Inquérito Policial Militar – 2000561-28.2021.9.13.0003 – Audiência de Transação Penal
Crime: Desacato a militar
Defensora Pública: Dra Leticia Barra Vieira
=>Dia 03/12/2021 – SEXTA-FEIRA:
13:30 horas – Competência: JS (Juiz Singular)
Ação Penal Militar – 2000306-07.2020.9.13.0003– Audiência de Inquirição de testemunhas da Defesa e Interrogatório
Crime: Lesão leve e Ameaça
Advogado: Dr. Paulo Henrique Ribeiro Sousa e outros
=>Dia 06/12/2021 – SEGUNDA-FEIRA:
13:30 horas – Competência: JS (Juiz Singular)
Ação Penal Militar – 2000673-94.2021.9.13.0003 – Audiência de Inquirição do ofendido
Crime: Lesão leve
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira MADEP 0234
16:00 horas – Competência: JS (Juiz Singular)
Ação Penal Militar – 2000446-07.2021.9.13.0003– Audiência de proposta de suspensão condicional do processo e para a oitiva do ofendido.
Crime: Lesão Grave
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira MADEP 0234
=>Dia 07/12/2021 – TERÇA-FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça)
Ação Penal Militar –2000116-10.2021.9.13.0003 – Audiência de oitiva da testemunha ausente e Interrogatório do acusado
Crime: Estelionato
Advogado: Dr. André Luis Gomes de Azevedo e outro
16:00 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça)
Ação Penal Militar – 2000484-19.2021.9.13.0003 - Audiência de oitiva da testemunha MP e Interrogatório do acusado
Crime: Abandono de posto
Advogado: Dr. Rafael Egg Nunes
=>Dia 09/12/2021 – QUINTA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: JS (Juiz Singular) e CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça)
Ação Penal Militar –0000657-48.2019.9.13.0003–Audiência de oitiva da testemunha da Defesa
Advogado: Dr. Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo e Dr. Emanuel Belem Gomes
16:00 horas – Competência: JS- Juiz Singular/ SIGILOSO
Ação Penal Militar – 0001123-76.2018.9.13.0003 – Audiência de Interrogatório
Crime: Estupro
Advogado: Dr. Carlos Galvão Neto e outros
=>Dia 10/12/2021 – SEXTA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: JS (Juiz Singular)/ CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça)
Ação Penal Militar – 2000489-41.2021.9.13.0003 – Audiência de oitiva das testemunhas do Ministério Público
Crime: Lesão grave e Sistema Nacional de Armas
Advogado: Dr. Adilson Madureira Divino
15:30 horas – Competência: JS (Juiz Singular)/ CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça)
Ação Penal Militar – 0002996-14.2018.9.13.0003– Audiência de oitiva do ofendido e das testemunhas do Ministério Público
Crime: Denunciação caluniosa, Concussão e Falsidade ideológica.
Advogado: Dr. Jorge Vieira da Rocha e Dr. Ricardo Machado
=>Dia 13/12/2021 – SEGUNDA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça)
Ação Penal Militar – 2000705-02.2021.9.13.0003 – Audiência de oitiva das testemunhas do Ministério Público
Crime:Abandono de posto e Descumprimento de missão.
Defensora Pública: Dra Leticia Barros Vieira
15:50 horas – Competência: JS (Juiz Singular)/ CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça)
Ação Penal Militar – 2000492-93.2021.9.13.0003 – Audiência de oitiva das testemunhas de Defesa e Interrogatório do acusado
Crime: Dano simples, Crimes contra o Patrimônio, Prevaricação, Perigo para a vida ou saúde de outrem e Crimes do Sistema Nacional de Armas.
Advogado: Dr. Heraldo Maria de Oliveira e Dra. Lorena Iara Vidal Santos
=>Dia 14/12/2021 – TERÇA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: JS (Juiz Singular)
Ação Penal Militar – 0000032-14.2019.9.13.0003 – Audiência de Interrogatório
Crime: Crimes de Tortura
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
15:00 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça)
Ação Penal Militar – 2001036-52.2019.9.13.0003– Audiência de Julgamento
Crime: Abandono de posto, Descumprimento de missão, Dormir em serviço e Falsidade ideológica
Advogado: Dr. José Jorge de Carvalho e Dra. Camila Fernandes Andrade
=>Dia 15/12/2021 – QUARTA -FEIRA:
09:00 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça)
SIGILOSO
Ação Penal Militar – 2001260-87.2019.9.13.0003– Audiência de Inquirição testemunhas Defesa
Crime: Difamação
Defensora Pública: Dra Leticia Barra Vieira
13:30 horas – Competência: JS (Juiz Singular)/ CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça)
Ação Penal Militar – 2000683-41.2021.9.13.0003 – Audiência de oitiva da vitima e testemunhas do Ministério Público
Crime: Falsidade ideológica e Dano simples.
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
15:40 horas – Competência: JS (Juiz Singular )
Ação Penal Militar – 2000547-44.2021.9.13.0003– Audiência de homologação do acordo de não persecução penal
Crime: Falsidade ideológica
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
16:00 horas – Competência: CEJ PM ( Conselho Especial de Justiça)
Ação Penal Militar – 2000898-51.2020.9.13.0003 – Audiência de Julgamento
Crime: Falsidade ideológica
Advogado: Dr. Alexandre Marques de Miranda e Dr. Ricardo Soares Diniz e outros
17:00 horas – Competência: JS (Juiz Singular)
Inquérito Policial Militar – 2000566-50.2021.9.13.0003 – Audiência de Transação Penal
Crime: Lesão leve, Abandono de Posto, Desumprimento de missão e Ameaça.
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
=>Dia 16/12/2021 – QUINTA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: CEJ PM (Conselho Especial de Justiça)
Ação Penal Militar – 2000456-85.2020.9.13.0003– Audiência de Julgamento
Crime: Peculato, Falsidade ideológica e Prevaricação
Advogado: Dr. Raul Fernando Almada Cardoso
17:00 horas – Competência: JS (Juiz Singular)
Inquérito Policial Militar – 2000666-05.2021.9.13.0003– Audiência de Transação Penal
Crime: Crime Culposo, Peculato e Fuga de preso ou internado.
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
=>Dia 17/12/2021 – SEXTA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: JS ( Juiz Singular )
Ação Penal Militar – 0002270-40.2018.9.13.0003– Audiência de Interrogatório
Crime: Crimes de Tortura
Advogado: Dr. Valmir Sidnei de Carvalho
15:40 horas – Competência: JS (Juiz Singular)
Inquérito Policial Militar – 2000676-49.2021.9.13.0003 – Audiência de Transação Penal
Crime: Crime Culposo, Lesão leve
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira