Pauta de Audiências – Terceira Auditoria Período: De 04/11/2020 a 30/11/2020
Pauta de Audiências – Terceira Auditoria
Período: De 04/11/2020 a 30/11/2020
Matéria: Criminal
Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques
Promotores de Justiça: Dr. Luiz Roberto França Lima
Dr. Marcelo de Azevedo Maffra
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
Conselho Permanente de Justiça/PM:
MAJ PM Adriano De Oliveira Kelmer,
CAP PM Paulo Roberto Mateus Marcal,
CAP PM Douglas Rodrigues Mendonca,
CAP PM Michelle Hoskem Do Nascimento Vom Dollinger
Conselho Permanente de Justiça/BM:
MAJ BM Bruno Goulart Magalhaes
Cap BM Luiz Fernando M. de Oliveira
Cap BM Sheilla Bernardo Nascimento
Ten BM Robson Caldeira barbosa
Dia 04/11/2020 – Quarta-feira:
13:30 horas – Competência CPJ PM
Ação Penal Militar – 0001572-34.2018.9.13.0003– Julgamento
Crime: artigos 195 (abandono de posto), 202 (embriaguez em service) e 222
(constrangimento ilegal), todos do Codigo Penal Militar, e artigo 311 do CTB.
Advogados: ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES DE AZEVEDO – MG144466
DECIO NUNES DE QUEIROZ FILHO – MG087336
Dia 05/11/2020 – Quinta-feira:
13:30 horas – Competência CPJPM
Ação Penal Militar – 2000948-14.2019.9.13.0003 – Inq. De Testemunhas do MP
Crime: arts. 308 (corrupção passiva), do Código Penal Militar, e 16 (posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito), da Lei 10.826/2003, c/c art. 79 (concurso de crimes), do CPM
Advogados: RENATO LOPES COSTA MG078047
15:50 horas – Competência JS
Ação Penal Militar – 2000959-43.2019.9.13.0003 – Inq. Test. e Interrogatório
Crime: art. Io, inc. I, alínea a, c/c § 4o, inc. I, da Lei n.° 9.455/97
Advogados: CARLOS GOMES DA COSTA – MG170044
Dia 06/11/2020 – Sexta-feira:
13:30 horas – Competência CPJPM
Ação Penal Militar – 2000304-37.2020.9.13.0003 – Inq. Test. e Interrogatório
Crime: arts. 311 (falsificação de documento) e 332 (abuso de confiança ou boa-fé)
Advogados: FERNANDA REZENDE DA SILVA MG168608
ANTENOR FERREIRA DE SOUSA FILHO MG163638
15:45 horas – Competência JS
Ação Penal Militar – 2001400-24.2019.9.13.0003 – Inq. De Testemunhas do MP
Crime: arts. 319 (prevaricação) e art. 222 (constrangimento ilegal), CPM
Advogados: CLAYTON LUCIANO FERREIRA DOS REIS MG125093
Dia 09/11/2020 – Segunda-feira:
15:30 horas – Competência CPJ PM
Ação Penal Militar – 2000138-05.2020.9.13.0003– Inq. De Test. do MP
Crime: artigo 195 (abandono de posto)
Advogados: REGINA LUCIA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA MG121096
PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO MG158375
RENATA FERNANDES SANTOS MG158762
KELLEN CRISTINA OTTONI MG180824
Dia 10/11/2020 – Terça-feira:
13:30 horas – Competência CPJPM
Ação Penal Militar – 2000582-38.2020.9.13.0003 – Inq. de Test. da Defesa e Interrogatório
Crime: art. 195 (abandono de posto)
Advogados: JORGE VIEIRA DA ROCHA MG145316
16:20 horas – Competência JS
Ação Penal Militar – 2000339-94.2020.9.13.0003– Audiência de SUSPRO
Crime: art. 298 (desacato a superior), art.299 (desacato a militar), e art.
177 (resistência mediante ameaça ou violência)
Advogados: ALEXANDRE LEMOS GONCALVES MG090720
DANIEL RODRIGO FINS DE OLIVEIRA SANTOS MG172793
THIAGO FRANCISCO LIMA MG157818
Dia 11/11/2020 – Quarta-Feira:
08:00 horas – Competência CEJPM
Membros do CEJ: Ten Cel Marcone do Rosário Pereira
Ten Cel Gibran Conde Guedes
Ten Cel Adriano Nepomuceno de Carvalho
Ten Cel Lívia Neide de Azevedo Alves
Ação Penal Militar – 0001124-66.2015.9.13.0003 – Julgamento
Crime: arts. 150, 261, 309, 308, 312 e 336 todos do CPM
Advogados: DOMINGOS SAVIO DE MENDONCA MG111515
JORGE VIEIRA DA ROCHA MG145316
DANIEL IGOR MENDONCA MG096346
LETICIA BARRA VIEIRA Defensora Pública
Dia 16/11/2020 – segunda-feira
15:00 horas – Competência JS
Ação Penal Militar – 0000564-85.2019.9.13.0003 – Julgamento
Crime: art. 3o, alínea “i”, da Lei 4.898/65.
Advogados: ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA MG112330
Dia 17/11/2020 – Terça-Feira
16:00 horas – Competência JS
Ação Penal Militar – 2000382-31.2020.9.13.0003 – Inq. De Test. do MP
Crime: art. 233 e 250 do CP
Advogados: LEANDRO HOLLERBACH FERREIRA MG077819
RICARDO SOARES DINIZ MG106073
GUSTAVO NEPOMUCENO LOPES MG156085
CARLOS GALVAO NETO MG106114
BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO MG182068
ALINE PERES DE ARAUJO BARCELOS MG133563
Dia 19/11/2020 – Quinta-Feira
13:30 horas – Competência JS
Ação Penal Militar – 0000013-42.2018.9.13.0003 – Inq. Testemunhas
Crime: artigo 209, §1° (lesao grave) do Codigo Penal Militar
Advogados: CRISTIANE KERCIA FERREIRA DIAS MARRA MG114852
16:00 horas – Competência CPJPM
Ação Penal Militar – 0000162-04.2019.9.13.0003 – Julgamento
Crime: art. 326 (violagao de sigilo funcional)
Advogados: CARLOS GALVAO NETO MG106114
GUSTAVO NEPOMUCENO LOPES MG156085
RICARDO SOARES DINIZ MG106073
LEANDRO HOLLERBACH FERREIRA MG077819
16:30 horas – Competência CEJPM
Membros do CEJPM: MAJ PM GERALDO DOS REIS JÚNIOR
MAJ PM BRUNO LANA DE CARVALHO
CAP PM EDUARDO GODINHO PEREIRA
CAP PM LUIZ FERNANDO SILVESTRE
Ação Penal Militar – 0000156-94.2019.9.13.0003- Interrogatório
Crime: art.216 (injuria), art. 223 (ameaça) CPM
Advogados: ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA MG112330 MG178551
Dia 20/11/2020 – Sexta-feira
13:30 horas – Competência CPJPM
Ação Penal Militar – 2000735-71.2020.9.13.0003 – SUSPRO e Inquirição de testemunhas MP
Crime: art. 195 (abandono de posto)
Advogados: Defensora Pública Leticia Barra Vieira
Dia 24/11/2020 – Terça-feira
16:00 horas – Competência JS
Ação Penal Militar – 0002996-14.2018.9.13.0003 – Oitiva da Vítima
Crime: artigo 6°, § 1°, alinea “f” da Lei 4.898/65
Advogados: JORGE VIEIRA DA ROCHA MG145316
Dia 25/10/2020 – Quarta-feira
16:30 horas – Competência CPJPM
Ação Penal Militar – 2000521-80.2020.9.13.0003 – Interrogatório
Crime: art. 177 CPM
Advogados: LEONARDO CLAUDIO COSTA MG193265
Dia 26/11/2020 – Quinta-feira
13:30 horas – Competência JS e CPJPM
Ação Penal Militar – 0002802-14.2018.9.13.0003 – julgamento
Crime: art.177 (resistencia mediante ameaga ou violencia), art. 209 (lesao leve) e art. 298
(desacato a superior)
Advogados: CARLOS GALVAO NETO MG106114
RICARDO SOARES DINIZ MG106073
LEANDRO HOLLERBACH FERREIRA MG077819
GUSTAVO NEPOMUCENO LOPES MG156085