Simpósio Criminalidade e Violência: Políticas Públicas de Combate

29/11/2007 15h08 - Atualizado em 29/11/07 15h08

Nos dias 6, 7 e 8 de agosto, acontecerá, no Auditório da OAB/MG,
localizado na rua Albita, 250, bairro Cruzeiro, o Simpósio
Criminalidade e Violência: Políticas Públicas de Combate.

Trata-se de um evento integrado entre o Instituto dos
Advogados de Minas Gerais, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção
Minas Gerais, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Instituto de
Ciências Penais e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, tendo
como público alvo a comunidade jurídica do Estado.

Para o Simpósio estão confirmadas as presenças de dois
professores convidados vindos da Itália, David Brunelli e Guglielmo
Giordanengo. Ambos vão discorrer sobre suas experiências no Direito
Penal praticado naquele país. Brunelli será o responsável pela aula
magna de abertura do encontro.

 

06 de agosto – Segunda-feira

19:30 horas – Abertura Solene – Discursos dos Presidentes

 

Desembargador Orlando Adão Carvalho

Presidente do TJMG

 

Doutor José Anchieta da Silva

Presidente do IAMG

 

Professor Raimundo Cândido Júnior

Presidente da OAB/MG

 

20 horas – Aula Magna

"Il sistema italiano delle pene tra diritto penale classico e diritto penale moderno – Esperienze e prospettive".

(O Sistema Italiano das Penas entre o Direito Penal Clássico e o
Direito Penal Moderno – Experiências e Prospectivas) (tradução
simultânea)

Prof. David Brunelli

Juiz do Tribunal da República de San Marino

Professor de Direito Penal

 

21:30 horas – Coquetel de Confraternização

Salão de Festas da AMAGIS (somente para os inscritos no Simpósio)

07 de agosto – Terça-feira

08:00 horas – A Dignidade da Pessoa Humana

Ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha

Supremo Tribunal Federal – STF

 

09:00 horas – "Reati dei colletti bianchi nella giustizia penale italiana: dall"operazione mani pulite al crac Parmalat”

(Os crimes do Colarinho Branco na Justiça Penal Italiana: da Operação Mãos Limpas à Quebra da Parmalat) (tradução simultânea)

Professor Guglielmo Giordanengo

Professor de Direito Penal Comercial – Torino/Itália

 

10:00 horas – Apresentação do Coral da APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Itaúna/MG

 

19:30 horas – Remissão pelo Estudo

Desembargadora Jane Silva

Tribunal de Justiça de Minas Gerais

 

20:30 horas – A Segurança Pública em Minas Gerais

Prof. Maurício de Oliveira Campos Júnior

Secretário de Estado de Defesa Social

 

08 de agosto – Quarta-feira

09:00 horas – A Arte de Apartear

Professor José Barcelos de Souza

Advogado e Professor de Direito Processual Penal na UFMG

 

10:00 horas – Direito Criminal: STF e o Estado Constitucional e Humanitário de Direito

Professor Luiz Flávio Gomes

Consultor Jurídico e Professor de Direito Penal e Processual
Penal na Facultad de derecho de la Universidad Austral – Buenos Aires –
Argentina e UNISUL – SC

 

11:00 horas – Contadores de História da APAC

 

19:30 horas – Princípios Constitucionais e Direito de Punir

Desembargador Marco Antonio Rodrigues Nahum

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

 

Debatedor: Dr. Odilon Pereira de Souza

Advogado Criminalista e Diretor do Departamento de Direito Penal do IAMG

 

20:30 horas – Encerramento e entrega de certificados