Simpósio Criminalidade e Violência: Políticas Públicas de Combate
Nos dias 6, 7 e 8 de agosto, acontecerá, no Auditório da OAB/MG,
localizado na rua Albita, 250, bairro Cruzeiro, o Simpósio
Criminalidade e Violência: Políticas Públicas de Combate.
Trata-se de um evento integrado entre o Instituto dos
Advogados de Minas Gerais, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção
Minas Gerais, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Instituto de
Ciências Penais e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, tendo
como público alvo a comunidade jurídica do Estado.
Para o Simpósio estão confirmadas as presenças de dois
professores convidados vindos da Itália, David Brunelli e Guglielmo
Giordanengo. Ambos vão discorrer sobre suas experiências no Direito
Penal praticado naquele país. Brunelli será o responsável pela aula
magna de abertura do encontro.
06 de agosto – Segunda-feira
19:30 horas – Abertura Solene – Discursos dos Presidentes
Desembargador Orlando Adão Carvalho
Presidente do TJMG
Doutor José Anchieta da Silva
Presidente do IAMG
Professor Raimundo Cândido Júnior
Presidente da OAB/MG
20 horas – Aula Magna
"Il sistema italiano delle pene tra diritto penale classico e diritto penale moderno – Esperienze e prospettive".
(O Sistema Italiano das Penas entre o Direito Penal Clássico e o
Direito Penal Moderno – Experiências e Prospectivas) (tradução
simultânea)
Prof. David Brunelli
Juiz do Tribunal da República de San Marino
Professor de Direito Penal
21:30 horas – Coquetel de Confraternização
Salão de Festas da AMAGIS (somente para os inscritos no Simpósio)
07 de agosto – Terça-feira
08:00 horas – A Dignidade da Pessoa Humana
Ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha
Supremo Tribunal Federal – STF
09:00 horas – "Reati dei colletti bianchi nella giustizia penale italiana: dall"operazione mani pulite al crac Parmalat”
(Os crimes do Colarinho Branco na Justiça Penal Italiana: da Operação Mãos Limpas à Quebra da Parmalat) (tradução simultânea)
Professor Guglielmo Giordanengo
Professor de Direito Penal Comercial – Torino/Itália
10:00 horas – Apresentação do Coral da APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Itaúna/MG
19:30 horas – Remissão pelo Estudo
Desembargadora Jane Silva
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
20:30 horas – A Segurança Pública em Minas Gerais
Prof. Maurício de Oliveira Campos Júnior
Secretário de Estado de Defesa Social
08 de agosto – Quarta-feira
09:00 horas – A Arte de Apartear
Professor José Barcelos de Souza
Advogado e Professor de Direito Processual Penal na UFMG
10:00 horas – Direito Criminal: STF e o Estado Constitucional e Humanitário de Direito
Professor Luiz Flávio Gomes
Consultor Jurídico e Professor de Direito Penal e Processual
Penal na Facultad de derecho de la Universidad Austral – Buenos Aires –
Argentina e UNISUL – SC
11:00 horas – Contadores de História da APAC
19:30 horas – Princípios Constitucionais e Direito de Punir
Desembargador Marco Antonio Rodrigues Nahum
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Debatedor: Dr. Odilon Pereira de Souza
Advogado Criminalista e Diretor do Departamento de Direito Penal do IAMG
20:30 horas – Encerramento e entrega de certificados