TJ promove o Simpósio de Ciências Penais

15/09/2009 15h10 - Atualizado em 15/09/09 15h10

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, através da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), realizará o Simpósio de Ciências Penais, nos dias 24 e 25 de setembro, no Auditório do Anexo I, à rua Goiás 229.

O evento terá a seguinte programação:

 

Dia 24/09 – Quinta-feira

19:00 hs – Abertura
     19:30 hs – Interceptação Telefônica
                 Palestrante: Nilson Naves – Ministro do STJ
                 Presidente de Mesa: Paulo Medina – Ministro do STJ
     20:30 hs – Lançamento do Livro “Análise de Precedentes Criminais do Superior Tribunal de Justiça – Estudos em homenagem à Desembargadora Jane Ribeiro Silva”.

 

Dia 25/09 – Sexta-feira

09:00 hs – A Súmula 241 do STJ e seu significado para o Critério Trifásico de aplicação da Pena.
                  Palestrante: Des. Jair Leonardo Lopes – Des. aposentado do TJMG
                  Presidente de Mesa: Des. Baía Borges – Des. do TJMG
                  Debatedor: Des. Fernando Starling – Des. do TJMG

10:30 hs – A missão institucional do STJ e sua contribuição para a Efetividade do princípio da legalidade
                 Palestrante: Antonio de Padova Marchi Júnior – Procurador de Justiça de MG
                 Presidente de Mesa: Des. Beatriz Pinheiro Caíres – Des. do TJMG
                 Debatedor: Gustavo Henrique de Souza e Silva – Advogado

14:00 hs – A finalidade do Processo de Fixação da Pena
                  Palestrante: Franklin Higino Caldeira Filho – Promotor de Justiça
                  Presidente de Mesa: Odilon Pereira de Souza – Advogado
                  Debatedor: Tiago Souza de Resende – Advogado

15:30 hs – Inovações importantes no Código de Processo Penal
                  Palestrante: Des. Antonio Carlos Cruvinel – Des. do TJMG
                  Presidente de Mesa: Des. Márcia Milanez – Des. do TJMG
                  Debatedor: Luciano Santos Lopes – Advogado

17:10 hs – Conferência de Encerramento
                  Palestrante: Paulo Gallotti – Ministro do STJ
                  Presidente de Mesa: Des. Maria Celeste Porto – Des. do TJMG.

 

As inscrições poderão ser realizadas através dos telefones: 3247-8778 e 3247-8779. As vagas são limitadas.

 

Assessoria de Comunicação
     Ascom@tjmmg.jus.br