TJ promove o Simpósio de Ciências Penais
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, através da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), realizará o Simpósio de Ciências Penais, nos dias 24 e 25 de setembro, no Auditório do Anexo I, à rua Goiás 229.
O evento terá a seguinte programação:
Dia 24/09 – Quinta-feira
19:00 hs – Abertura
19:30 hs – Interceptação Telefônica
Palestrante: Nilson Naves – Ministro do STJ
Presidente de Mesa: Paulo Medina – Ministro do STJ
20:30 hs – Lançamento do Livro “Análise de Precedentes Criminais do Superior Tribunal de Justiça – Estudos em homenagem à Desembargadora Jane Ribeiro Silva”.
Dia 25/09 – Sexta-feira
09:00 hs – A Súmula 241 do STJ e seu significado para o Critério Trifásico de aplicação da Pena.
Palestrante: Des. Jair Leonardo Lopes – Des. aposentado do TJMG
Presidente de Mesa: Des. Baía Borges – Des. do TJMG
Debatedor: Des. Fernando Starling – Des. do TJMG
10:30 hs – A missão institucional do STJ e sua contribuição para a Efetividade do princípio da legalidade
Palestrante: Antonio de Padova Marchi Júnior – Procurador de Justiça de MG
Presidente de Mesa: Des. Beatriz Pinheiro Caíres – Des. do TJMG
Debatedor: Gustavo Henrique de Souza e Silva – Advogado
14:00 hs – A finalidade do Processo de Fixação da Pena
Palestrante: Franklin Higino Caldeira Filho – Promotor de Justiça
Presidente de Mesa: Odilon Pereira de Souza – Advogado
Debatedor: Tiago Souza de Resende – Advogado
15:30 hs – Inovações importantes no Código de Processo Penal
Palestrante: Des. Antonio Carlos Cruvinel – Des. do TJMG
Presidente de Mesa: Des. Márcia Milanez – Des. do TJMG
Debatedor: Luciano Santos Lopes – Advogado
17:10 hs – Conferência de Encerramento
Palestrante: Paulo Gallotti – Ministro do STJ
Presidente de Mesa: Des. Maria Celeste Porto – Des. do TJMG.
As inscrições poderão ser realizadas através dos telefones: 3247-8778 e 3247-8779. As vagas são limitadas.
Assessoria de Comunicação
Ascom@tjmmg.jus.br