TJM e Academia da Polícia Militar vão realizar Jornada de Direito Militar

02/07/2009 14h39 - Atualizado em 02/07/09 14h39

O Tribunal de Justiça Militar e a Academia da Polícia Militar vão realizar na próxima segunda-feira, dia 06 de julho de 2009, no Auditório da Igreja Batista da Lagoinha, à Rua Manoel Macedo 360, Bairro São Cristóvão, uma Jornada de Direito Militar.

A jornada terá como objetivo proporcionar aos oficiais e alunos da Academia de Polícia Militar, uma capacitação profissional e técnica necessária aos militares que desenvolvem funções atinentes à Polícia Judiciária Militar, bem como encarregados de processos e procedimentos na seara disciplinar militar, elevando o nível de conhecimento acerca das normas em vigor e da prestação jurisdicional da Justiça Comum e Militar. É uma forma também de aproximar a Justiça Militar de Minas Gerais de seus jurisdicionados.

A Jornada terá aproximadamente 2.300 policiais militares, entre oficiais e alunos de cursos em formação. A programação oficial abordará os seguintes assuntos e palestrantes:

– 09h30min – Abertura do evento

– 10 horas – Palestra: A Competência da Justiça Militar Estadual.
                    Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, Corregedor da      
                    Justiça Militar de MG.

– 11 horas – Palestra: Perda da Função Pública em face da Lei de
                    Tortura, como efeito da condenação nos termos do art.
                    92 do Código Penal.
                    Dr. André de Mourão Mota – Juiz Substituto da 3ª AJME.

– 11h45min – Debates com os dois primeiros palestrantes.

– 12hs às 14h30min – intervalo para o almoço.

– 14h30min – Palestra: Inquérito Policial Militar e Auto de Prisão em 
                      Flagrante.
                      Dr. Paulo Tadeu Rodrigues Rosa – Juiz Titular da 2ª 
                      AJME.                  

– 15h15min – Palestra: Preceitos fundamentais para o exercício da 
                      atividade policial militar.
                      Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho – Presidente do     
                      Tribunal de Justiça Militar de MG.

– 16h20min às 17 horas – Debates com os dois palestrantes.

– 17 horas – Encerramento e distribuição de cartilhas.

 

Assessoria de Comunicação

ascom@tjmmg.jus.br