TJM realiza Seminário em parceria com a OAB e PMMG
O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, o comandante do 31º BPM, Ten Cel PM Elcimar Almeida de Paula, e o presidente da Subseção da OAB de Conselheiro Lafaiete, Dr. Pedro Alexandrino Pena Júnior, vão realizar o “I Seminário de Direito Militar do Alto Paraopeba”.
O seminário será realizado no dia 27 de outubro de 2009, no auditório da Subseção da OAB de Conselheiro Lafaiete – MG, sito à Praça Barão de Queluz n. 30, Centro e terá a seguinte programação:
08h30min – Abertura do evento
08h45min – Palestra: A competência da Justiça Militar Estadual
Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino
Corregedor da Justiça Militar
09h45min – Palestra: Perda da função pública em face da Lei de Tortura
Dr. Paulo Tadeu Rodrigues Rosa
Juiz de Direito da 2ª AJME
11h00min – Palestra: Inquérito Policial Militar e Auto de Prisão em Flagrante: requisitos e forma
Dra. Daniela de Freitas Marques
Juíza de Direito da 3ª AJME
12h00min – Debates
12h30min – Encerramento
Assessoria de Comunicação
ascom@tjmmg.jus.br