TJM realiza Seminário em parceria com a OAB e PMMG

23/10/2009 15h41 - Atualizado em 23/10/09 15h41

O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, o comandante do 31º BPM, Ten Cel PM Elcimar Almeida de Paula, e o presidente da Subseção da OAB de Conselheiro Lafaiete, Dr. Pedro Alexandrino Pena Júnior, vão realizar o “I Seminário de Direito Militar do Alto Paraopeba”.

O seminário será realizado no dia 27 de outubro de 2009, no auditório da Subseção da OAB de Conselheiro Lafaiete – MG, sito à Praça Barão de Queluz n. 30, Centro e terá a seguinte programação:

08h30min – Abertura do evento

08h45min – Palestra: A competência da Justiça Militar Estadual
                                     Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino
                                     Corregedor da Justiça Militar

09h45min – Palestra: Perda da função pública em face da Lei de Tortura
                                     Dr. Paulo Tadeu Rodrigues Rosa
                                     Juiz de Direito da 2ª AJME

11h00min – Palestra: Inquérito Policial Militar e Auto de Prisão em Flagrante: requisitos e forma
                                     Dra. Daniela de Freitas Marques
                                     Juíza de Direito da 3ª AJME

12h00min – Debates

12h30min – Encerramento

 

Assessoria de Comunicação
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