1ª e 5ª Auditorias de Justiça Militar promovem audiência pública para instalação de autoinspeção ordinária

A 1ª e 5ª Auditorias de Justiça Militar Estaduais realizarão suas autoinspeções ordinárias gerais de seus cartórios e gabinetes, sob o comando, respectivamente, dos juízes Marcelo Adriano Menacho dos Anjos e João Libério da Cunha. As autoinspeções serão instaladas com a realização de audiências públicas, quando serão recebidas denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços judiciários em geral.

A Autoinspeção Ordinária Geral do Cartório e do Gabinete da 5ª AJME-Cível será instalada durante uma audiência presencial remota no dia 27 de fevereiro, segunda-feira, às 13h, por meio da plataforma Zoom (vide link abaixo). O edital foi divulgado no Diário da Justiça Militar Eletrônico do dia 3 de fevereiro, e estão convidados a participar os membros das demais auditorias, da Corregedoria da Justiça Militar Estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil, da 9ª Promotoria de Justiça, da Advocacia Geral do Estado (AGE), da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e todos os demais interessados.

Já a Autoinspeção Ordinária Geral do Cartório e do Gabinete da 1ª AJME tem como foco os serviços de seu foro judicial, da Polícia Judiciária Militar e dos estabelecimentos de recolhimento de presos da Justiça Militar, nos inquéritos e execuções no âmbito da 1ª Auditoria. Sua instalação ocorrerá em audiência pública presencial no dia 2 de março, quinta-feira, às 13h20, no plenário de julgamentos da 1ª Auditoria, situado na sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (Rua Tomaz Gonzaga, 686, 1º andar, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte). Conforme edital divulgado no Diário da Justiça Militar Eletrônico do dia 16 de fevereiro, estão convidadas as partes e demais interessados, além dos membros da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

As autoinspeções terão duração de 60 dias, podendo ser prorrogadas, caso haja necessidade, para o saneamento de irregularidades eventualmente constatadas.

Para participar da audiência pública de instalação da Autoinspeção Ordinária Geral do Cartório e do Gabinete da 5ª AJME, acesse https://us02web.zoom.us/j/83519176973?pwd=TEE3V2NEWG9TdzVQVm93NGo0V3o2dz09

ID da reunião: 835 1917 6973

Senha de acesso: 592931

Leia aqui o edital completo sobre a abertura da Autoinspeção Ordinária Geral da 1ª AJME e aqui o da 5ª AJME.

Texto: Natália Oliveira e Esperança Barros

Edição: Esperança Barros

Secom/TJMMG