O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) encerra, nesta quinta-feira, 29, a programação da Semana do Servidor 2026 com uma apresentação da Banda Bios, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). O show, em homenagem àqueles que fazem a Justiça Militar mineira, será realizado das 16h às 17h. A
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) não terá expediente na sexta-feira, 30 de outubro, e na próxima segunda-feira, 2 de novembro. Durante esses dias, os prazos processuais que vencerem nas referidas datas serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A alteração do funcionamento ocorre em razão da transferência da
Foi iniciada à meia-noite desta quinta-feira, 29, uma nova sessão virtual de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Os julgamentos serão realizados ao longo de seis dias úteis, com encerramento previsto para o dia 9 de novembro, às 15h. Ao todo, estão em julgamento quatro apelações,
Nesta terça e quarta-feira, dias 27 e 28, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promove a Blitz Postural, ação que integra a programação da Semana do Servidor 2026. A atividade ocorre no primeiro dia das 11h às 16h, e no segundo das 13h às 18h. Durante a ação, uma equipe
O que você considera prioridade para melhorar os serviços da Justiça brasileira? Até 3 de novembro, a sociedade está convidada a contribuir com a definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre espaço para que todos opinem sobre propostas que vão orientar a atuação dos tribunais
Chega ao fim no próximo dia 30 o prazo para requerer a guarda de um dos 223 processos judiciais físicos que constam no Edital de Eliminação n. 17, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Os processos são referentes a ações cíveis distribuídas em 2009 e com período limite 2016, que
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promove, de 26 a 29 de outubro, a Semana do Servidor 2026, com uma programação especial em celebração ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. Com o slogan “Celebrando quem faz a diferença todos os dias”, o evento reforça o compromisso
A Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (Dirtic/TJMMG) comunica que o sistema Eproc voltou a funcionar em plena normalidade, após um período de indisponibilidade para a aplicação de uma atualização não programada iniciada às 11h desta quarta-feira, 21. A certidão de indisponibilidade está disponível para
A Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (EJM/TJMMG) promove, nesta sexta-feira, 23, a palestra “Aspectos Penais e Processuais da Lei n. 15.358/2026”, que abordará a legislação de combate ao crime organizado no Brasil. A palestra será proferida pelo promotor de Justiça Giovani Avelar Vieira, integrante do Ministério Público
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quinta-feira, 22, às 17h, o Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias – Gestão, Governança e Inovação, promovido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias. O seminário ocorre virtualmente, com transmissão pelo canal oficial do CNJ no YouTube. O evento conta com a apresentação dos trabalhos técnicos selecionados
A 2ª Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está com uma sessão de julgamento virtual aberta até dia 23, sexta-feira, às 15h. A sessão foi aberta no último dia 16 e estão em pauta oito processos. Dos processos em análise, três são recursos em sentido estrito, duas apelações criminais,
