O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 14, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. O vídeo é apresentado pelo assessor de juiz Marco Túlio Bianquini Balmant e aborda o crime de abandono de posto, previsto no artigo 195 do Código Penal Militar (CPM). O […]
Menos de cinco meses após sua nacionalização, o Banco de Sentenças das Justiças Militares já recebeu 51 mil acessos, referentes a 7,5 mil usuários. Lançada em fevereiro de 2025, a ferramenta foi desenvolvida em conjunto pelo Superior Tribunal Militar (STM) e pelos tribunais de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), São Paulo (TJMSP) e Rio
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibilizou na segunda-feira, 10, na rede de TV corporativa, o sexto vídeo da série “Precisamos falar de cuidados”, produzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desta vez, o tema “Valorizar o cuidado é valorizar a vida” destaca o cuidado como elemento fundamental na vida
A 1ª Câmara de Julgamento em 2ª Instância do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais está realizando uma sessão virtual que se encerra às 15h desta terça-feira, 11. A pauta reúne uma correição parcial de matéria criminal relacionada a um processo sobre violência arbitrária, prevista no artigo 322 do Código Penal, e
As duas Câmaras de Julgamento em 2ª Instância do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais estão realizando sessões virtuais esta semana. A 1ª Câmara deu início a sua sessão à meia-noite da última terça-feira, 4, e encerrará às 15h do próximo dia 11. Já a 2ª Câmara está com uma sessão aberta
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) iniciou, na segunda-feira, 3, uma campanha de doação de livros para ampliar os acervos das bibliotecas de batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Promovida pela Ouvidoria do TJMMG, o objetivo é reunir as doações no projeto “Biblioteca
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais vem, desde maio, fazendo uma ampla campanha de divulgação dos cinco princípios fundamentais previstos na Carta de Compromisso da Alta Administração com a Prevenção e com o Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, repactuada pela nova presidência em março último. Em
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) divulga nesta semana mais um vídeo da série audiovisual “Precisamos falar de cuidados”, produzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o tema “Além do amor”, o quinto vídeo da série aborda o cuidado como uma responsabilidade que vai além do vínculo afetivo. Ao
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) divulgou os resultados da consulta pública realizada para identificar percepções e expectativas da sociedade e dos públicos internos em relação às Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. Para facilitar a visualização e análise dos dados, o Escritório Corporativo de Projetos desenvolveu um painel
Foi iniciada à meia-noite desta quinta-feira, 30, uma nova sessão virtual de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Os julgamentos serão realizados ao longo de seis dias úteis, com encerramento previsto para o dia 6 de agosto, às 15h. Estão sendo julgados nove processos, sendo quatro
