As duas Câmaras de Julgamento em 2ª Instância do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais estão realizando sessões virtuais esta semana. A 1ª Câmara deu início a sua sessão à meia-noite da última terça-feira, 4, e encerrará às 15h do próximo dia 11. Já a 2ª Câmara está com uma sessão aberta […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) iniciou, na segunda-feira, 3, uma campanha de doação de livros para ampliar os acervos das bibliotecas de batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Promovida pela Ouvidoria do TJMMG, o objetivo é reunir as doações no projeto “Biblioteca
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais vem, desde maio, fazendo uma ampla campanha de divulgação dos cinco princípios fundamentais previstos na Carta de Compromisso da Alta Administração com a Prevenção e com o Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, repactuada pela nova presidência em março último. Em
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) divulga nesta semana mais um vídeo da série audiovisual “Precisamos falar de cuidados”, produzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o tema “Além do amor”, o quinto vídeo da série aborda o cuidado como uma responsabilidade que vai além do vínculo afetivo. Ao
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) divulgou os resultados da consulta pública realizada para identificar percepções e expectativas da sociedade e dos públicos internos em relação às Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. Para facilitar a visualização e análise dos dados, o Escritório Corporativo de Projetos desenvolveu um painel
Foi iniciada à meia-noite desta quinta-feira, 30, uma nova sessão virtual de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Os julgamentos serão realizados ao longo de seis dias úteis, com encerramento previsto para o dia 6 de agosto, às 15h. Estão sendo julgados nove processos, sendo quatro
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) oficializou a reserva de 5% de vagas para mulheres em condições de vulnerabilidade econômico-social em seus contratos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra. Essa iniciativa atende à Resolução n. 497/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e altera
a.4 – Art. 9º, XVI Portaria CNJ 471-2025 – Contratos vigentes com cláusula de reserva de vagas – contabilizados em a.1 – (art. 2º da Resolução CNJ nº497-2023), com mais de 25 postos 📄 1 – Contrato nº 13-2023 – Integra do Contrato Inicial – Máxima.pdf 📄 2 – Contrato nº 13-2023 – Máxima –
O sentimento de autocobrança e as renúncias impostas pela rotina de cuidado com o outro são o foco do quarto vídeo da série “Precisamos falar de cuidados”, produzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza o conteúdo nesta segunda-feira, 27, em sua rede de
Neste sábado, 25, o sistema Eproc de tramitação processual na Justiça Militar de Minas Gerais ficará indisponível das 8h às 12h para manutenção evolutiva. A indisponibilidade afetará o acesso em 1º e 2º Graus, tanto para usuários internos quanto externos. O Eproc é o sistema utilizado para a tramitação processual 100% digital na JMEMG. Por
