O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) terá o expediente alterado na segunda-feira, 12, em razão do feriado nacional alusivo à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. Durante o feriado, não haverá expediente, e os prazos processuais que vencerem na data serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A alteração
A Unidade de Gestão Documental (UGD) e da Memória do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu, na última quinta-feira, 30, a visita institucional de uma comitiva de representantes da Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O encontro teve como objetivo apresentar o trabalho desenvolvido pelo
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) arrecadou 649 livros durante a campanha de doação de livros realizada entre agosto e setembro deste ano, com o objetivo de ampliar os acervos das bibliotecas de batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Promovida pela Ouvidoria do
Foi iniciada, à meia-noite desta quinta-feira, 8, uma nova sessão virtual de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Os julgamentos serão realizados ao longo de seis dias úteis, com encerramento previsto para o dia 16 de outubro, às 15h. Já o Tribunal Pleno iniciou sua sessão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quinta-feira, 8, o Webinário Conecta: “Conheça o Banco de Sentenças das Justiças Militares”. O evento será realizado às 15h, em formato virtual, com transmissão ao vivo pelo Microsoft Teams, com acesso ao chat para interação durante a programação, e pelo canal do CNJ no YouTube. Durante o
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) divulga, neste mês de outubro, o princípio “Educação e conscientização”, último da campanha de divulgação da Carta Compromisso da Alta Administração com a Prevenção e com o Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. O quinto tema reforça o compromisso do
A campanha Setembro Verde no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) chegou ao fim com a palestra “Além das barreiras: uma conversa sobre acessibilidade, inclusão e superação”, realizada na última terça-feira, 29. A iniciativa da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão foi promovida em alusão ao Dia Nacional de Luta da
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com 81 pontos, o Tribunal obteve a maior pontuação no segmento da Justiça Militar pela inscrição do projeto Banco de Acórdãos e Jurisprudência, ferramenta que tem como objetivo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira, 29, o “Manual Técnico: Atuação e julgamento à luz da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no âmbito do Poder Judiciário”, que reúne referências jurídicas e práticas para orientar magistrados, servidores e demais profissionais do sistema de justiça na garantia dos direitos das pessoas
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) publicou o Edital de Eliminação n. 17, o segundo de 2026, com a relação de 223 processos judiciais físicos, quase o dobro dos 113 incluídos no edital anterior. Os processos são referentes a ações cíveis distribuídas em 2009 e com período limite 2016, que
