Notícias do TJMMG

TJMMG altera expediente no Dia da Consciência Negra

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) terá o expediente alterado na sexta-feira, 20, em razão do feriado nacional alusivo ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Neste dia não haverá expediente e os prazos processuais que vencerem na data serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A

Webinário nesta terça-feira aborda direitos das pessoas com deficiência no Judiciário

Nesta terça-feira, 17, a Escola Nacional do Judiciário (Enaju) realiza um webinário sobre “Atuação e julgamento à luz da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no âmbito do Poder Judiciário”, com o objetivo de ampliar o debate e fortalecer a capacitação sobre os temas abordados no manual técnico lançado pelo Conselho Nacional da

Prazos processuais voltam a contar após suspensão do CNJ

Nesta segunda-feira, 16, voltam a fluir a contagem dos prazos processuais suspensos nos dias 12 e 13 deste mês, quinta e sexta-feira, por decisão do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin. A suspensão ocorreu em razão da instabilidade dos serviços do sistema Microsoft 365, o que comprometeu ferramentas de comunicação e

TJMMG acompanha solenidades de transmissão de comando da PMMG

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente em três solenidades recentes de passagem de comando da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Em todas as ocasiões, o Tribunal foi representado pelo corregedor, desembargador James Ferreira Santos. Em uma das solenidades, no dia 9 de novembro, foi realizada a transmissão

Site do TJMMG conta com novo sistema para consulta de atos normativos

Quem precisa consultar portarias, resoluções, provimentos e instruções no site do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) agora encontra uma nova interface moderna e interativa. Com o objetivo de tornar a busca por informações mais prática e acessível, entrou no ar na terça-feira, 10, um novo sistema de consulta pública de

Último dia para responder a consulta pública sobre Planejamento Estratégico 2027-2032

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realiza, desde segunda-feira, 9, uma consulta pública com o objetivo de reunir contribuições para a elaboração de seu Planejamento Estratégico 2027-2032. Para participar é preciso acessar um dos dois formulários disponibilizados – um para o público interno e outro para o público externo –

Justiça Militar de Minas Gerais completa 89 anos

A Justiça Militar de Minas Gerais celebra, nesta segunda-feira, 9, seus 89 anos de história. Uma trajetória construída ao longo de décadas, marcada pelo compromisso com a Justiça e preservação de sua memória, sempre pautada nos princípios do Estado Democrático de Direito, com o propósito de garantir uma prestação jurisdicional especializada, independente, de qualidade e

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