A Corregedoria da Justiça Militar realizará uma correição ordinária parcial na 2ª Auditoria da Justiça Militar Estadual (2ª AJME), com o objetivo de fiscalizar os serviços judiciais, para verificar sua regularidade e conhecer denúncias, reclamações e sugestões apresentadas. A correição terá início no próximo dia 8 de junho, segunda-feira, com uma audiência pública às 14h, […]
Em complemento à campanha de vacinação realizada nesta semana, serão disponibilizadas excepcionalmente nesta sexta-feira, 29, as doses da vacina contra herpes-zóster para magistrados e servidores ativos que atuam na Justiça Militar de Minas Gerais e que não receberam a primeira ou segunda dose do imunizante. O atendimento ocorre apenas de meio-dia às 14h, no auditório
Nesta quarta-feira, 3, os Tribunais de Justiça Militar promovem uma audiência pública de gestão participativa para recebimento de manifestações, opiniões e sugestões acerca da formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário voltada ao segmento Justiça Militar para o ano de 2027. O evento ocorrerá às 10h30, por meio da plataforma Teams e pelos
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realiza, nos dias 26 e 27 de maio, uma nova programação da campanha de imunização contra dengue, doenças pneumocócicas e HPV para magistrados e servidores ativos que atuam na Justiça Militar de Minas Gerais. O atendimento ocorre das 10h às 13h e das 13h30
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realiza, até esta quarta-feira, 27, uma pesquisa para levantamento de riscos socioambientais voltado a todos os integrantes da Justiça Militar mineira. A iniciativa busca fortalecer a resiliência institucional e garantir a continuidade das atividades do Tribunal em situações de crise, além de subsidiar a
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 22, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. O vídeo é apresentado pelo assessor de juiz Marco Túlio Bianquini Balmant e aborda o crime de publicação ou crítica indevida, previsto no artigo 166 do Código Penal Militar (CPM).
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) publicou o Edital de Eliminação n. 16, o primeiro de 2026. O Edital reúne 113 processos judicias físicos, referentes a ações cíveis distribuídas em 2009, e que serão eliminados caso não haja oposição ou solicitação pelas partes ou por seus procuradores feita até o
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou este mês de duas iniciativas promovidas pelo Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário (Comitê PopRuaJud), do qual é integrante. No dia 12, foi um dos órgãos apoiadores da segunda edição do projeto Rua de
Foi preso na manhã de sexta-feira, 15, na cidade de Formiga, um sargento da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) que repassava informações sigilosas de operações do Ministério Público (MPMG) e das polícias Civil e Militar a traficantes da região centro-oeste do estado em troca de crack para consumo pessoal. O militar cumpre, agora, uma
Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) que utilizam serviços e sistemas integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e disponíveis no portal Jus.br, devem se atentar às mudanças que passam a valer nesta segunda-feira, 18. A partir de agora, para acessar a plataforma é preciso fazer
