2ª AJME e 3ª AJME anunciam sessões públicas para instalação de autoinspeções
A 2ª Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais (2ª AJME) realizará, na terça-feira, 16, sua audiência pública de instalação referente à autoinspeção ordinária geral do cartório e gabinete. A sessão pública presencial remota ocorrerá às 13h30 no plenário da 2ª AJME, situado na Rua Tomaz Gonzaga, 686, bairro de Lourdes, Belo Horizonte (MG), e com transmissão via plataforma Zoom (acesse o link ao final do texto).
Os trabalhos da autoinspeção ordinária incidirão sobre os serviços do foro judicial da 2ª AJME, da Polícia Judiciária Militar e dos estabelecimentos prisionais, nos inquéritos e execuções da 2ª Auditoria, que tem à frente o juiz de Direito titular João Libério da Cunha. Durante a sessão pública serão recebidas denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços judiciários em geral, da Polícia Judiciária Militar e de recolhimento de presos da Justiça Militar.
A autoinspeção ordinária foi divulgada no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJME) do dia 11 de março. Ela terá a duração de 60 dias, podendo ser prorrogada caso haja necessidade.
3ª AJME – A juíza de Direito Daniela de Freitas Marques também anunciou a autoinspeção ordinária geral do cartório e gabinete, sobre os serviços do foro judicial da 3ª Auditoria da Justiça Militar (3ª AJME), da Polícia Judiciária Militar e dos estabelecimentos prisionais, nos inquéritos e execuções da 3ª Auditoria. A autoinspeção ordinária geral da 3ª AJME terá duração de 30 dias, podendo ser prorrogada para o saneamento de irregularidades eventualmente constatadas.
A abertura dos trabalhos ocorrerá a partir de uma audiência pública presencial remota a ser realizada no dia 13 de maio, às 13h, por meio da plataforma Zoom. As informações foram divulgadas no DJME do dia 4 de abril.
Para as duas sessões públicas foram convidados a participar membros da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (OAB/MG), do Ministério Público (MPMG) e da Defensoria Pública (DPMG), além das partes de processos e demais interessados.
Para participar da sessão pública da 2ª AJME, acesse o link aqui.
ID da reunião: 892 5380 2303
Senha de acesso: 581315
Texto: Ana Luísa Ribeiro e Esperança Barros
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG