Ocorrem, nesta terça-feira, 7, duas audiências de instauração de Autoinspeções Ordinárias Gerais, respectivamente da 2ª e da 3ª Auditorias da Justiça Militar Estadual mineira. Durante as audiências serão recebidas denúncias, reclamações, dúvidas e sugestões a respeito da execução dos serviços judiciários dos cartórios e gabinetes, da polícia judiciária militar e dos estabelecimentos prisionais nos inquéritos e nas execuções de pena sob jurisdição das referidas Auditorias.
A Autoinspeção Ordinária Geral da 3ª AJME será instaurada em audiência pública virtual marcada para o meio-dia, por meio da plataforma Zoom (link e senha de acesso ao final do texto). Conduzida pela juíza de Direito titular do Juízo Militar Daniela de Freitas Marques, a Autoinspeção terá a duração de 30 dias, podendo ser prorrogada para o saneamento de eventuais irregularidades constatadas.
A portaria n. 01/2026 da 3ª AJME, que divulgou a instauração da Autoinspeção Ordinária Geral, foi publicada no dia 5 de março no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJMe). Foram convidados a participar representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (OAB/MG); Ministério Público, especialmente a 9ª e 18ª Promotorias de Justiça; Advocacia-Geral do Estado (AGE) e da Defensoria Pública, além de outras instituições civis e militares.
2ª AJME — A audiência pública de instalação da Autoinspeção da 2ª AJME ocorrerá às 13h, no plenário da Auditoria, situado no edifício-sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), localizado na Rua Tomaz Gonzaga, 686, 2º andar, bairro Lourdes. Também haverá opção de acompanhar pelo Zoom (link e senha de acesso ao final do texto).
Os trabalhos serão conduzidos pela juíza de Direito titular Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues e terão validade de 60 dias, podendo haver prorrogação caso haja necessidade. Foram convidadas a participar as demais Auditorias e a Corregedoria da Justiça Militar de Minas Gerais, a OAB/MG, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Mais detalhes estão disponíveis na portaria n. 1/2026 da 2ª AJME, divulgada no DJMe do dia 6 de março
Participe das audiências públicas:
– 3ª AJME
Acesse o link da reunião
ID da reunião: 931 9950 1097
Senha: 871753
– 2ª AJME
Acesse o link da reunião
ID da reunião: 989 6573 4766
Senha: 055430
Texto: Lucas Dias de Souza
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG