47º Curso de Adaptação para Juízes Militares capacita 43 oficiais militares

03/04/2023 17h44 - Atualizado em 03/04/23 17h44

Foi realizado, de 28 a 31 de março, o 47° Curso de Adaptação para Juízes Militares, reunindo 43 oficiais militares, sendo 24 policiais militares e 19 bombeiros militares sorteados para compor os Conselhos Permanentes de Justiça do segundo trimestre de 2023 na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. O curso, organizado pela Escola Judicial Militar (EJM), é promovido trimestralmente e contou com carga horária de 20 horas/aula, divididas em cinco disciplinas.

“Tópicos em Direito Penal Militar” foi um dos temas abordados, ministrado pelo desembargador Fernando Galvão da Rocha. A disciplina, entre outros aspectos, detalha como aplicar métodos matemáticos que, a partir de circunstâncias legais a serem observadas, podem considerar atenuantes ou agravantes que causem diminuição ou aumento de penas.

A juíza Daniela de Freitas Marques ministrou a disciplina “Assédio e Discriminação: prevenção e enfrentamento”. “Prática Forense para o Juiz Militar: procedimentos e sentença” teve como professor o Cel PM Gilmar Luciano dos Santos, enquanto que “Tópicos em Direito Processual Penal Militar” foi desenvolvida Cel PM Edmar Pinto de Assis. Thiago Augusto Duarte Pereira, servidor do TJMMG, falou sobre “Iniciação ao eproc”.

Texto: Esperança Barros
Secom/TJMMG