O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) felicita a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelo aniversário de 251 anos da corporação, celebrados na última terça-feira, 9. Na data, a corporação realizou uma solenidade comemorativa no pátio Alferes Tiradentes da Academia de Polícia Militar, cerimônia que reuniu autoridades civis e militares […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 12, o segundo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” dedicado ao crime militar de dormir em serviço. Apresentado pelo juiz de Direito do Juízo Militar Bruno Cortez Torres Castelo Branco, este novo episódio analisa se a criminalização dessa conduta
Os Tribunais de Justiça Militar realizaram, na última quarta-feira, 3, uma audiência pública on-line de gestão participativa, a fim de receber manifestações, opiniões e sugestões para a elaboração da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o segmento em 2027. A iniciativa teve como objetivo ampliar a participação da sociedade e dos diversos públicos
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou da sessão solene de posse da nova direção do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), realizada na segunda-feira, 8, no teatro do Minas Tênis Clube. Na ocasião, o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga tomou posse como presidente, e o desembargador Sálvio Chaves
Representantes de instituições que compõem o Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário (Comitê PopRuaJud), entre eles o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), participaram de uma visita ao Instituto de Apoio e Orientação a Pessoas em Situação de Rua (Inaper), no bairro
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) dedicou o mês de maio ao combate ao assédio e à discriminação, com eventos sobre ao tema, campanhas informativas e iluminação do prédio com cores alusivas, para lembrar a todos quanto a importância de se debater o assunto no ambiente institucional. Agora, o tema
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 29, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, apresentado pelo juiz de Direito do Juízo Militar Bruno Cortez Torres Castelo Branco. No vídeo, o magistrado aborda o crime militar de dormir em serviço, previsto na parte especial do
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu, no início deste mês, o professor André Pedrolli Serretti, residente em pós-doutorado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para um encontro acadêmico acerca de “Reflexões sobre a prisão permanente revisável e o ordenamento jurídico brasileiro”, tema de sua pesquisa de pós-doutorado. Na
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na solenidade de transmissão e assunção do comando-geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), realizada na noite de terça-feira, 26, na Academia da Polícia Militar (APM), em Belo Horizonte. Na oportunidade, a coronel Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues assumiu o posto
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou da 4ª edição do “STF Escuta”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos dias 7 e 8 deste mês, em Brasília. O encontro reuniu representantes das ouvidorias do Judiciário brasileiro, com o objetivo de fortalecer a escuta ativa e qualificada sobre temas relevantes
