Mundo Oficial

Campanha de inverno arrecada 3.473 itens para pessoas em situação de vulnerabilidade social

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou, na última sexta-feira, 24, da entrega simbólica das doações de roupas de frio, cobertores e sacos de dormir arrecadados durante a campanha “Solidariedade: aquece o frio e os corações”, destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Realizada entre os dias 20 de […]

Nova trilogia da série “Você conhece o Direito Militar?” aborda a legitimidade da atuação policial

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 24, o primeiro episódio de uma nova trilogia da série “Você conhece o Direito Militar?”, apresentada pelo juiz de Direito substituto do Juízo Militar, George Walter Barreto Paviotti. Neste primeiro conteúdo, o magistrado aborda a legitimidade da atuação policial no Poder

TJMMG reúne magistrados e servidores para consolidar propostas das Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2027

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, no dia 25 de junho, uma reunião interna para consolidação das propostas das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027, que serão submetidas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião representa mais uma etapa da construção coletiva dessas propostas, que já foram

Princípios da Intervenção mínima e da insignificância são tema da série “Você conhece o Direito Militar?”

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 17, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, desta vez apresentado pelo juiz de Direito substituto do Juízo Militar, João Pedro Hoffert Monteiro de Lima, que coordena a iniciativa produzida pelo Laboratório de Inovação e Soluções do Tribunal.

Banco de Sentenças amplia alcance nacional e fortalece a inovação no Judiciário Militar

Em 2026, o Banco de Sentenças das Justiças Militares passou a uma nova fase. Desde abril a ferramenta tornou-se nacionalizada, a partir da integração à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e ao portal Jus.br, por meio do Conecta iniciativa do Programa Justiça 4.0 que identifica soluções inovadoras desenvolvidas pelos tribunais e promove sua disseminação

TJMMG recebe homenagem durante Encontro Interinstitucional do Eproc no Tocantins

Há 15 anos, o sistema de tramitação processual Eproc era instalado no Poder Judiciário do Tocantins, e esse marco foi celebrado com uma honraria comemorativa em reconhecimento a instituições que contribuíram para a expansão e o fortalecimento da comunidade Eproc no país, entre os quais o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

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