48º Curso de Adaptação para Juízes Militares capacita 47 oficiais militares

03/07/2023 15h44 - Atualizado em 03/07/23 15h44

Foi realizado, nos dias 26, 27, 29 e 30 de junho, o 48° Curso de Adaptação para Juízes Militares, reunindo 47 oficiais militares, sorteados para compor os Conselhos Permanentes de Justiça do terceiro trimestre de 2023 na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. O curso, organizado pela Escola Judicial Militar (EJM), é promovido trimestralmente e contou com carga horária de 19 horas/aula, divididas em 4 disciplinas.

“Tópicos em Direito Penal Militar” foi um dos temas abordados, ministrado pelo desembargador Fernando Galvão da Rocha. A disciplina, entre outros aspectos, detalha como aplicar métodos matemáticos que, a partir de circunstâncias legais a serem observadas, podem considerar atenuantes ou agravantes que causem diminuição ou aumento de penas.

O conteúdo da disciplina “Prática Forense para o Juiz Militar: procedimentos e sentença” foi ministrado pelo professor cel. PM Gilmar Luciano dos Santos, enquanto que “Tópicos em Direito Processual Penal Militar” foi desenvolvida cel. PM Edmar Pinto de Assis. Thiago Augusto Duarte Pereira, servidor do TJMMG, falou sobre “Iniciação ao eproc”.

Texto: Esperança Barros e Larissa Figueiredo

Secom/TJMMG