Está aberta desde segunda-feira, 17, a Autoinspeção Ordinária Geral dos trabalhos da 4ª Auditoria de Justiça Militar Estadual (4ª AJME), que terá duração de até 60 dias. Com essa ação, a Justiça Militar do Estado de Minas Gerais completa todas as autoinspeções de suas auditorias referentes ao ano de 2023.
A Autoinspeção Ordinária Geral da 4ª AJME foi aberta com uma audiência pública presencial, com transmissão on-line, sob o comando do juiz André de Mourão Motta. Na oportunidade, a cel BM Kênia Prates Silva Maciel de Freitas, da Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar, solicitou atenção especial às análises do mérito dos casos que envolvam assédio moral, sexual, e violência contra mulher, para que o deslinde processual seja o mais justo possível. A corregedora não se referiu a nenhum fato específico acerca de procedimentos que tramitam na auditoria, mas vem levantando o assunto em todas as aberturas de autoinspeções na Justiça Militar este ano, para ressaltar a importância sobre o tema.
“Esse tema é uma preocupação que tenho como corregedora e escolhi falar sobre isso em todas as autoinspeções, para que todos os casos tenham oportunidade de passar pelo rito processual e, se o militar tiver culpa, que seja corrigido”, esclareceu a cel Kênia. O juiz André Mourão concordou com a ponderação e foi além, destacando que atos que violam os pilares basilares das corporações militares não podem ser considerados como de menor potencial ofensivo. “Temos um propósito de agregar conhecimento e abrir novos olhares, aplicando a lei como deve ser, tradicionalmente”, pontuou o juiz.
Também presente à audiência pública, o advogado Alexandre Marques de Miranda enalteceu a tempestividade e excelência da 4ª AJME na prática operacional. “Gostaria de registrar a forma eficiente que esta auditoria vem exercendo sua jurisdição, bem como o tratamento respeitoso dispensado à advocacia. Cabe ainda consignar a eficiência e a urbanidade dispensadas pelos serventuários a todos que frequentam esta Justiça Castrense, o que torna o nosso dia a dia mais agradável”, elogiou.
A servidora Gislene Amarante Cunha, representando a Corregedoria da Justiça Militar, também exaltou o trabalho desenvolvido na auditoria. “Gostaria de parabenizar o senhor e os servidores pela excelência do trabalho desenvolvido”, acrescentou.
Falando em nome dos servidores, a gerente de secretaria Roberta Cristina dos Santos parabenizou a equipe, que há um ano recebeu um incremento com a entrada de novos concursados, falou sobre a parceria com a Corregedoria e o trabalho empenhado pelo dr. André Mourão. “Gostaria de parabenizar a equipe, em especial a entrada dos novatos, todos muito empenhados em colaborar. Também agradecer à direção da Corregedoria, que está nos auxiliando bastante, caminhando junto à auditoria, e ao senhor, sempre muito humano e legalista de uma forma exemplar”, disse, referindo-se ao juiz.
Além dela, a 4ª AJME esteve representada pelos servidores Ana Paula Brazileiro Vilar Hermont, Andressa Ariane Valle Medrado Marenga, Nilce Helena dos Santos Pacheco, Maria Luiza Silveira Faria, Renato Passos Martins e a assistente administrativa Gabriella Almeida Araújo. Participaram, ainda, da audiência pública os membros do Conselho Permanente de Justiça (CPJ/PM-2º trimestre), maj PM Gustavo Henrique Pereira Diniz, cap PM Fernando de Souza Pinto, 1º ten PM Vinicius Renato Resende Lima e o 2º ten PM Cleriston Lopes de Carvalho.
Texto: Esperança Barros
Secom/TJMMG