A cidade de Belo Horizonte sediará, de 13 a 15 de junho, o Congresso Jurídico de Direito Militar, que terá como tema “Novas perspectivas da Justiça Criminal”. A realização conjunta do evento é da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme) e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), com inscrições gratuitas abertas exclusivamente para o público-alvo.
O Congresso terá início no dia 13 de junho, terça-feira, às 16h, com o painel “A Importância da Justiça Militar para as Instituições Militares”, que reunirá o tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, ministro presidente do Superior Tribunal Militar (STM); o general de divisão Paulo Alipio Branco Valença, comandante da 4ª Região Militar; e o coronel Rodrigo Piassi do Nascimento, comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais. O presidente da Amajme, desembargador Getúlio Corrêa, será o moderador.
No segundo dia de programação, 14 de junho, o general do Exército Lourival Carvalho Silva, ministro do STM e coordenador científico do congresso, fará, às 9h, a abertura dos trabalhos, que contarão com palestras sobre “Nulidades no Processo Penal Militar”, proferida pelo promotor de Justiça Militar em São Paulo Renato Brasileiro de Lima; “Delação premiada, justiça penal negociada e Direito Penal Militar”, com o professor doutor Vinícius Gomes de Vasconcellos, da Universidade Estadual de Goiás, da Universidade Católica de Brasília (UCB) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); e “A Fala e o Crime: os limites da liberdade de expressão no sistema jurídico militar”, pela professora doutora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Daniela de Freitas Marques, juíza de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar Estadual de Minas Gerais.
Ainda no dia 14, a programação culminará às 16h com o painel “Execução de Pena na Justiça Militar: experiências práticas e casos concretos”, reunindo Jorge Luiz de Oliveira da Silva, juiz federal da Justiça Militar, e Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, juiz de Direito da 3ª Auditoria Militar Estadual de São Paulo, com mediação de Patrícia Silva Gadelha, juíza federal substituta da Justiça Militar.
Já no dia 15, último dia de Congresso, a partir das 9h serão abordados temas como “Rito processual e competência do juízo singular na Justiça Militar”, com Jocleber Rocha Vasconcelos, juiz federal da Justiça Militar e mestre em Direito Constitucional; “Justiça Militar e Estado Democrático de Direito: compreensão constitucionalmente adequada do escabinato”, com o desembargador Fernando José Armando Ribeiro, do TJMMG, professor pós-doutor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG); “Psicologia da Prova Testemunhal e Direito Penal”, com Lilian Milnitsky Stein, psicóloga e professora da PUC do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); e “Garantias do Tribunal do Júri na Justiça Militar”, com o desembargador Fernando Galvão, do TJMMG, que é professor pós-doutor da UFMG. Às 17h, o presidente do TJMMG, desembargador Rúbio Paulino Coelho, fará o encerramento do evento.
O Congresso Jurídico de Direito Militar destina-se, na modalidade presencial, exclusivamente a magistrados da Justiça Militar Federal, Estadual e convidados, no Centro de Convenções da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (Av. João Pinheiro, 495 – Boa Viagem, Belo Horizonte), e terá transmissão no YouTube para demais interessados.
Texto: Esperança Barros
Secom/TJMMG