Chefia de Gabinete e Secretaria Especial da Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), servidores ligados à Diretoria Judiciária, à Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Dirtic), Corregedoria, Escritório Corporativo de Projetos e gerentes das cinco auditorias de 1ª Instância estiveram reunidos na segunda-feira, 27, para a reunião mensal de análise do cumprimento das metas estabelecidas para 1ª e 2ª Instâncias referentes ao ano de 2024. A reunião tem como finalidade o acompanhamento periódico do cumprimento dos objetivos traçados para as áreas finalísticas, sempre com foco na melhoria da prestação jurisdicional, e esta edição fez um balanço dos números acumulados até o último dia 17 do mês vigente.
Uma dessas metas refere-se a julgar uma quantidade maior de processos do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e os sobrestados (Meta Nacional 1), que nos valores acumulados de janeiro a março alcançou 60,1%, e de março a 17 de maio passou para 72,1%, portanto bem próximo de alcançar a meta ainda no meio do ano. Números mais que positivos estão na Meta Específica 2, sobre realizar ações de divulgação à sociedade referentes às funções e às atividades da Justiça Militar, que no primeiro trimestre já havia alcançado 66,7% de cumprimento e em maio chegou a 183,3%.
Outra meta em destaque é a que se refere a identificar e julgar, no 2° Grau, até 31 de dezembro deste ano, todos os processos de conhecimento pendentes de julgamento há três anos ou mais, e 95% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2023 (Meta Nacional 2), que subiu para 87,7%. Também em 2° Grau, a Meta 4, sobre priorizar o julgamento dos processos relativos a crimes contra a administração pública e à improbidade administrativa, subiu de 42,1% no primeiro trimestre para 70,2% em maio.
O status de cumprimento foi apresentado pelo Escritório Corporativo de Projetos, baseado nas metas estabelecidas ao Tribunal Pleno, 1ª e 2ª Câmaras e às Auditorias (1ª Instância) tanto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quanto pelo Planejamento Estratégico do TJMMG. As análises dos números de janeiro a maio servem de parâmetro para o planejamento do trabalho a ser realizado nos próximos meses.
Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG