O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), através do projeto “Conexão Acadêmica: Conhecendo a Justiça Militar”, recebeu nesta quarta-feira, 29, 40 alunos do 1º ao 10º período do curso de Direito da Universidade Una, das unidades Aimorés, Betim e Sete Lagoas. Pela primeira vez, o projeto abriu uma sessão de julgamento de primeira instância para os estudantes, realizada no Tribunal Pleno e conduzida pelo juiz titular do juízo militar da 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual (4ª AJME), André de Mourão Motta.
Acompanhados pelo professor Julian Faria, que leciona a disciplina de Estado Político e Direito, os alunos foram recebidos pelo magistrado e membros do Conselho Permanente de Justiça da Policia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG) do 2º trimestre de 2024; maj. Marcelo Rodrigues da Silva, cap. Wagner Geraldo de Souza, 1º ten. Gabriela Jorge Ribeiro Pacheco Domingues e 2º ten. Luciano Vilas Boas. Representando o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), esteve a promotora de Justiça Cláudia Augusta Lopes de Mendonça; o advogado Gustavo Nepomuceno Lopes compareceu remotamente.
Antes da audiência, o magistrado dedicou um tempo para explicar aos alunos a estrutura e o funcionamento da Justiça militar. “A Justiça militar é organizada em duas instâncias: a primeira com cinco auditorias e dez juízes, e a segunda possui sete desembargadores; totalizando 17 juízes. A hierarquia e a disciplina são princípios fundamentais nesta justiça, pois garantem a ordem e o funcionamento das instituições militares”, explicou.
Os estudantes chegaram com grandes expectativas para a sessão. Iago Felipe Martins da Silva, do terceiro período, expressou sua animação. “É a minha primeira vez assistindo a um julgamento militar. Acredito que vou adquirir mais conhecimento após essa experiência”, pronunciou.
Maria Aparecida Rodrigues Valadares, do primeiro período, compartilhou seu entusiasmo. “Estou gostando muito da experiência. Minhas expectativas são as melhores, porque, para embasamento do meu curso, será fundamental estar diante de um tribunal, presenciando uma audiência. Esta será uma experiência inesquecível para mim”, declarou.
O professor Julian Faria destacou a importância da visita. “A importância de os alunos virem assistir a essa audiência é, primeiro, conhecer a estrutura de um dos órgãos do Poder Judiciário e poderem experimentar a vida jurídica na prática, entendendo como é aplicado tudo aquilo que veem dentro da sala de aula. Portanto, essa troca de experiências e esse aprendizado nos órgãos do Poder Judiciário são de extrema importância”, disse.
Para instituições interessadas em participar do projeto “Conexão Acadêmica: Conhecendo a Justiça Militar”, o TJMMG oferece a oportunidade de acompanhar presencialmente julgamentos de 1ª e 2ª instâncias. Mais informações e agendamento de visitas podem ser feitos junto à Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom/TJMMG) pelo e-mail ascom@tjmmg.jus.br ou pelo telefone (31) 3045-1273.
Texto: Ana Luísa Ribeiro
Edição: Tatiana Reis
Ascom/TJMMG