Uma sessão pública na quarta-feira, 5, instalou a autoinspeção ordinária geral do cartório e do gabinete da 4ª Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais (4ª AJME). O juiz de Direito titular André de Mourão Motta conduziu a audiência presencial remota na sala de audiências da 4ª AJME, com transmissão virtual pela plataforma Zoom.
Participaram da sessão os juízes de Direito substitutos Renata Rodrigues de Pádua, da 4ª AJME, e Marcos Luiz Nery Filho, da 5ª AJME; e a secretária da Corregedoria da Justiça Militar, Gislene Amarante Cunha. Pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG) esteve o maj. Bruno Samuel da Silva Caetano. Representando a Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG) participaram o ten. cel. Sérgio Luiz Goulart, subcorregedor, e a ten. Daniela Aparecida de Carvalho Campos.
Também estiveram presentes servidores e colaboradores que atuam na 4ª AJME, entre eles a gerente de secretaria Roberta Cristina dos Santos; as assessoras Danielle de Oliveira Almeida e Priscilla Tereza de Carvalho Ribeiro de Paula; e mais Nilce Helena dos Santos Pacheco, Júlia Márcia Napoleão Gonçalves, Ana Paula Brazileiro Villar Hermont e Jhennifer Cassiane Oliveira Lira.
Durante a sessão, o juiz de Direito titular André de Mourão Motta fez um balanço do ano anterior e teceu elogios à equipe. “Nós conseguimos bater a meta do ano passado com um controle próprio. Aqui trabalhamos em conjunto, fazendo uma distribuição equitativa dos casos”, explicou.
Ele destacou a importância da diversidade entre os membros do Ministério Público para o trabalho desenvolvido na Auditoria. “Na 4ª Auditoria de Justiça Militar, temos um rodízio de promotores. Essa diversidade de membros do Ministério Público possibilita conhecer e atuar em perspectivas e pontos de vista diversos. Eles têm sido cooperadores e trabalhando com seriedade e afinco”, pontuou.
Além disso, destacou a contribuição da Defensoria Pública. “A Defensoria Pública sempre foi muito cooperativa, o que continua com a atuação da defensora pública, dra. Ana Luísa Toledo Alves, que tem contribuído de forma prestativa na defesa dos réus”, enfatizou o magistrado, reconhecendo ainda a importância do trabalho dos advogados dativos. “Registro a atuação dos advogados dativos, que de forma exemplar atuam contribuindo para o andamento processual”, ressaltou.
Ele também falou das inovações implementadas pela Auditoria em relação às audiências de início de execução de penas. “A 4ª Auditoria Militar, de forma inovadora, tem conduzido as audiências de início de execução, ocasião em que o cumprimento das penas é adequado caso a caso, a fim de possibilitar o cumprimento da reprimenda penal, bem como ressocialização do executando”, destacou, mencionando a utilização da Comissão do Livro nas execuções penais como uma ferramenta importante para a remição de penas de policiais militares. “Criamos em parceria com a então corregedora, cel. Silma Regina Gomes da Rocha Oliveira, a Comissão do Livro nas execuções penais, possibilitando remição de pena por leitura de livros”, descreveu.
Antes de encerrar a audiência, o magistrado franqueou a palavra a todos os interessados em se manifestar que, em conjunto, desejaram a realização de um bom trabalho durante a autoinspeção. Renata Rodrigues de Pádua, juíza substituta da 4ª AJME, parabenizou o trabalho de todos da auditoria. “Quero registrar a minha alegria e satisfação de estar hoje como juíza de direito substituto em cooperação na 4ª Auditoria de Justiça Militar e poder acompanhar o trabalho maravilhoso de todos”, agradeceu.
A gerente de secretaria da 4ª AJME, Roberta Cristina dos Santos, prosseguiu com a avaliação positiva ao trabalho desenvolvido pela Auditoria. “Quero enaltecer o trabalho dessa equipe que é muito engajada, todos muito alinhados buscando fazer a melhor prestação jurisdicional possível”, reconheceu.
O maj. Bruno Samuel da Silva Caetano aproveitou para se colocar à disposição por meio da Corregedoria do CBMMG. “Nós do Corpo de Bombeiros, em especial da Corregedoria, estamos à disposição da 4ª AJME para cumprir as ordens e auxiliar nos trabalhos”, disse.
Esta autoinspeção ordinária geral incide sobre os serviços do foro judicial da 4ª AJME, da Polícia Judiciária Militar e dos estabelecimentos prisionais, nos inquéritos e execuções da 4ª Auditoria. A autoinspeção ordinária terá a duração de 60 dias, podendo ser prorrogada para o saneamento de irregularidades eventualmente constatadas.
Texto: Ana Luísa Ribeiro
Edição: Tatiana Reis
Ascom/TJMMG