O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve representado pelo desembargador Rúbio Paulino Coelho no V Seminário Volante de Direito Militar, promovido pela Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira dos Advogados (ABA). Realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça Militar, o evento teve início na quinta-feira, 6, encerrou-se nesta sexta-feira, 7, e o desembargador foi um dos palestrantes do evento.
Em entrevista após sua participação, o desembargador destacou os desafios enfrentados pelos policiais militares e a importância de um sistema judiciário justo e seguro. “A atividade do policial militar é uma atividade muito difícil, às vezes incompreendida, porque o policial militar detém o poder de usar a força, e às vezes, na sua atividade em defesa da sociedade, ele pode vir a cometer alguns exageros. Daí a importância de ter uma Justiça Militar”, afirmou.
Ele enfatizou ainda a necessidade de magistrados compreenderem as particularidades das atividades dos policiais e bombeiros militares para garantir julgamentos justos e céleres. “É necessário que nós magistrados tenhamos conhecimento disso, para que a sociedade receba policiais militares sempre prontos, sempre legalistas na sua atividade”, disse o desembargador, destacando o trabalho de aproximação realizado em Minas Gerais, com palestras e diálogos junto às forças policiais.
O V Seminário Volante de Direito Militar ofereceu uma programação diversificada, com palestras de magistrados das cortes militares, advogados especialistas e juristas. Além disso, durante o evento foi lançado um livro contendo artigos dos membros da Comissão, contribuindo para o enriquecimento do debate.
Texto: Ana Luísa Ribeiro
Edição: Tatiana Reis
Ascom/TJMMG