No dia 12 de maio foi realizada uma reunião para acompanhamento de metas com os magistrados de 1ª Instância da Justiça Militar mineira. O encontro, realizado na Sala Diamante do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, apresentou os dados de cumprimento das metas nacionais e específicas do Conselho Nacional de Justiça para o corrente ano, bem como de ações estabelecidas no Plano Estratégico 2021-2026 da Justiça Militar.
O encontro foi liderado pelo corregedor da JMEMG, desembargador cel. Sócrates Edgard dos Anjos, e contou com a presença dos juízes da 1ª Auditoria, Marcelo Adriano Menacho dos Anjos (titular) e Bruno Cortez Torres Castelo Branco (substituto); da 2ª Auditoria, João Libério da Cunha (titular) e Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues (substituta); da 3ª Auditoria, Daniela de Freitas Marques (titular) e João Pedro Hoffert Monteiro de Lima (substituto); da 4ª Auditoria, André de Mourão Motta (titular) e Renata Rodrigues de Pádua (substituto); e da 5ª Auditoria, George Walter Barreto Paviotti (substituto). O chefe de gabinete da Presidência do TJMMG, cel. Giovanne Gomes da Silva, também participou da reunião, que contou ainda com a presença de servidores da Corregedoria e do Escritório Corporativo de Projetos.
Inicialmente, o desembargador corregedor apresentou o histórico de ações realizadas para instituir mecanismos que assegurem a equivalência de carga de trabalho para os magistrados e magistradas do primeiro grau de jurisdição, em virtude do ingresso dos juízes substitutos na JMEMG. Além disso, o chefe de gabinete da Presidência do TJMMG apresentou um balanço dos números acumulados nos primeiros meses de 2024 e o status de cumprimento de ações realizadas e aquelas em andamento, bem como a projeção de ações futuras, todas elaboradas a partir das metas estabelecidas tanto pelo CNJ quanto pelo Planejamento Estratégico do TJMMG. A análise dos números serve de parâmetro para o planejamento do trabalho a ser realizado ao longo do ano pela Justiça Militar de Minas Gerais.
Correição – Outra ação da Corregedoria em maio ocorreu no dia 3 de junho, quando foi iniciada a correição ordinária parcial na 2ª Auditoria da Justiça Militar Estadual (2ª AJME), com audiência pública presencial realizada na sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Estiveram presentes o juiz titular da 2ª AJME, João Libério da Cunha, a juíza de Direito substituta do juízo militar Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, além de servidores da referida Auditoria e da Corregedoria.
A correição ordinária parcial tem como objetivo fiscalizar os serviços judiciais para verificar sua regularidade e se faz necessária diante da constante necessidade de se adotar medidas que contribuam para a melhoria da prestação jurisdicional, a manutenção da disciplina judiciária e do regular funcionamento dos serviços de administração da Justiça. Na audiência pública, o corregedor explicou que a correição ordinária parcial “é um trabalho essencial para ajudar no aprimoramento da Justiça Militar” e finalizou afirmando: “Conto com a colaboração de todos para a realização de um trabalho bem feito”.
Compete à Corregedoria da Justiça Militar proceder à correição nos autos em andamento nas Auditorias, de ofício ou por recomendação do Tribunal, em obediência ao comando do art. 27, II, do Regimento Interno do TJMMG. Os trabalhos correicionais ocorrerão de forma virtual, com possibilidade de atos presenciais a critério do corregedor.
Texto: Ana Luísa Ribeiro e Esperança Barros, com colaboração da Corregedoria da Justiça Militar e Escritório Corporativo de Projetos
Edição: Esperança Barros e Tatiana Reis
Ascom/TJMMG