O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais prestigiou, na manhã desta quarta-feira, 12, a posse solene do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). A cerimônia para autoridades e convidados, realizada na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, contou com a presença do desembargador James Ferreira Santos, vice-presidente do TJMMG.
Jarbas Soares Júnior foi eleito por aclamação durante eleição no dia 17 de abril, após Georges Carlos Moreira Seigneur, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), desistir da disputa em nome da unidade do colegiado. No dia 24 de maio foi realizada a posse administrativa durante reunião do CNPG na sede do MPDFT, quando assumiu o posto então ocupado pelo procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Júnior.
É a primeira vez que um procurador-geral de Minas Gerais ocupa o cargo desde os anos 2000, e Jarbas Soares Júnior fica no cargo até dezembro, quando se encerra seu quarto mandato à frente do MPMG. O CNPG foi criado em 1981 para defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público, integrando todos os MPs do país. Tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, além de trabalhar pelo aperfeiçoamento da instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais.
“O CNPG é o colegiado mais representativo da política institucional do Ministério Público brasileiro. Os seus integrantes são líderes dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, forjados nas lides internas, eleitos pela classe e referendados pelo sistema definidos pela Constituição da República. Com um papel diferente daquele do Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais é composto pelo procurador-geral da República, pelos procuradores-gerais de Justiça, e pelo procurador-geral do Trabalho. Fundado há mais de 40 anos, o seu desenho é fruto do sonho daqueles que nos antecederam, alguns deles ainda vivos, de um Ministério Público mais integrado e que buscasse a unidade institucional possível entre os Ministérios Públicos das várias regiões do país”, disse Jarbas Soares Júnior.
Em discurso, ele prosseguiu pontuando a história e o papel do Ministério Público no sistema judiciário brasileiro. “Esse Ministério Público mais lúcido, mais experiente, mais maduro, menos impulsivo, mais inteligente, mais coeso, mais consciente do seu papel no xadrez institucional pensado pelos constituintes, que o CNPG buscará consolidar neste momento em que assumo a sua presidência”, ressaltou.
Autoridades – A posse solene contou com a presença de diversas autoridades. Além do vice-presidente do TJMMG, participaram o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin; o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sergio Luiz Kukina, Rogério Schietti Machado Cruz, Reinaldo Soares da Fonseca, Joel Illa Paciornik e Jose Afrânio Vilela; o ministro do Superior Tribunal Militar, Péricles Aurélio Lima de Queiroz; o procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Paulo Gonet; e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema.
A saudação ao empossando foi feita pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), promotor de Justiça Tarcísio Bonfim, que ressaltou “a importância do Ministério Público brasileiro e do trabalho realizado nos últimos anos para posicioná-lo como instituição indispensável, permanente, necessária e constitucional”. O membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos Vinícius Furtado Coelho, também fez um discurso dedicado ao novo presidente do CNPG.
“A advocacia brasileira abraça o empossado, na certeza de que ele permanecerá no caminho da construção de um Ministério Público que busca consensos e não conflitos, que não se contenta com a função de ser mero órgão acusador, mas que compreende a maior dimensão constitucional da instituição em ser fiscal da lei e da sociedade, garantidor dos direitos fundamentais, uma autêntica magistratura de pé, que entende a necessidade de preservar as prerrogativas de todos os que fazemos o sistema de Justiça”, disse Marcos Vinícius Furtado Coelho.
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, que também preside o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, falou sobre a importância do sistema de Justiça unido em prol da manutenção da democracia. “Nós, magistratura e Ministério Público, estamos no mesmo barco. Nossa atuação é fundamental para que esse país possa avançar nas causas sociais, na segurança jurídica, pois temos no poder Legislativo, juntamente com o Judiciário e o Executivo, um tripé que garantirá a democracia deste país, logicamente com a participação de todos nós, atores do sistema de Justiça e da sociedade”, refletiu.
Assista à cerimônia na íntegra aqui.
Texto: Esperança Barros (Ascom/TJMMG), com informações da Assessoria de Comunicação Integrada do MPMG
Fotos: TJMMG e MPMG