O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), por meio dos desembargadores Jadir Silva, presidente, e Fernando Armando Ribeiro, ouvidor, acompanhou a outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, na terça-feira, 25, em cerimônia na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Na ocasião, o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e a desembargadora Mônica Sifuentes, presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), foram laureados.
A Medalha do Mérito do Ministério Público é uma honraria concedida àqueles que contribuíram para o desenvolvimento social do país e da Justiça, por meio de seus serviços e atos na cultura jurídica e nas estruturas do Estado. A solenidade foi realizada no Hall das Bandeiras do prédio da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais.
O chanceler da medalha, o procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Júnior, destacou a atuação das duas personalidades no âmbito jurídico, em prol da gestão pública. Ele também enfatizou as ações de ambos para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Na cerimônia, a entrega das medalhas foi realizada pelo chanceler e pelo presidente do Conselho da Medalha do MPMG, procurador de justiça Márcio Heli de Andrade.
Em seu discurso, o presidente José Arthur Filho ressaltou a parceria harmônica entre a Corte mineira e o MPMG, e falou sobre o papel da instituição na atualidade. “Trata-se de uma instituição que tem, sob sua missão, o nobre papel de manter nossa ordem jurídica e de fiscalizar o poder público. Órgão imprescindível para a administração da Justiça, o Ministério Público é o grande guardião na defesa de direitos individuais e coletivos, contribuindo para democratizar o acesso à Justiça e, consequentemente, para a redução de nossas desigualdades sociais”, disse ele.
A presidente do TRF-6 se disse emocionada com a homenagem recebida. “Com muita emoção recebo essa medalha. Ela tem um significado profundo, por representar a vida e a obra deste grande promotor que foram sempre permeadas pela nobre missão do MP. A medalha também representa uma intersecção importante entre a minha vida, a minha carreira e a trajetória do TRF-6”, afirmou Mônica Sifuentes.
O dispositivo de honra da solenidade contou com o presidente do TJMMG, os dois presidentes homenageados, o procurador-geral de Justiça e mais o corregedor-geral do TJMG e presidente eleito para o biênio 2024/2026, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes; o secretário da Casa Civil de Minas Gerais, Marcelo Aro, representando o governador Romeu Zema; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Pinto Monteiro Diniz; a defensora pública-geral do Estado, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; e o procurador-geral de Belo Horizonte, Hércules Guerra, representando o prefeito Fuad Noman.
Pelo MPMG também estiveram presentes o corregedor-geral, procurador de Justiça Marco Antônio Lopes de Almeida; a ouvidora, promotora de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus; e a 1ª vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Luz Maria Romanelli de Castro.
Assista à cerimônia na íntegra aqui.
Texto: João Faustino
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG
Fotos: TJMMG e Camila Soares/MPMG