O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais foi representado pelo desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar (EJM/TJMMG), na solenidade de assinatura do Termo de Cooperação da Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais (Reap-MG). O evento ocorreu na tarde do dia 27 de junho, no Auditório da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Ejef/TJMG).
O Termo de Cooperação formaliza o acordo de cooperação técnica, acadêmica, científica e cultural da Reap-MG. Aderido pelo TJMMG, TJMG, Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Defensoria Pública (DPMG), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) e outras entidades, o acordo visa à formação e aperfeiçoamento de membros e servidores públicos estaduais e federais em Minas Gerais.
Entre os objetivos específicos estão o aprimoramento da qualidade do serviço público no estado, por meio de ações de cooperação que melhorem as atividades de formação profissional oferecidas por cada escola; o fortalecimento da comunicação entre elas, fomentando o intercâmbio de experiências quanto a programas, metodologias, serviços técnicos e sistemas de capacitação profissional; e a otimização do uso dos recursos públicos destinados à formação de pessoal, por meio do compartilhamento das estruturas materiais e técnicas reciprocamente disponíveis. O acordo também visa promover cursos, palestras e outros eventos de interesse comum, difundir interna e externamente as ações de cada integrante, e realizar atividades de formação de formadores, além de desenvolver estudos voltados para o aperfeiçoamento técnico do trabalho desempenhado pelas escolas da rede.
A atuação conjunta no âmbito da Reap-MG será realizada em torno de quatro eixos programáticos: cooperação em programas de formação de agentes públicos; compartilhamento de informações, conhecimentos e experiências; pesquisa e produção científica e cultural; e integração e comunicação. Cada eixo abrange diversas atividades que contribuem para o fortalecimento da rede de escolas e para a melhoria contínua da capacitação de agentes públicos em Minas Gerais.
A assinatura do Termo de Cooperação contou com a presença dos responsáveis pelas escolas vinculadas aos tribunais signatários. Além do diretor da EJM/TJMMG, o evento contou com a presença do 2° vice-presidente do TJMG e diretor superintendente da Ejef, desembargador Renato Luís Dresch; com a defensora pública Silvana Lobo, coordenadora da Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais, entre outras autoridades.
Texto: Ana Luísa Ribeiro
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG
Fotos: Cecília Pederzoli/TJMG