O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou, na manhã desta sexta-feira, 12, de uma audiência pública do segmento Justiça Militar Estadual, organizada de forma colaborativa entre o TJMMG e os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de São Paulo (TJMSP) e Rio Grande do Sul (TJMRS). O evento, que teve como objetivo promover uma gestão participativa e coletar propostas de metas nacionais para o Poder Judiciário em 2025, contou com a presença de 172 pessoas, entre desembargadores, juízes e servidores.
A audiência pública, conduzida pelo representante do TJMSP, Hildemar Faria Vasiliauskas, coordenador de Gestão Participativa, Planejamento e Desenvolvimento Institucional, teve início com a abertura dos trabalhos, destacando a importância do evento. “A ideia de fazer uma reunião de todo o segmento veio por dois motivos. Primeiro, porque somos o menor segmento do Poder Judiciário nacional, e segundo, em solidariedade aos nossos colegas do Rio Grande do Sul após a tragédia climática que enfrentaram. A união dos três tribunais torna o evento mais representativo e colaborativo”, afirmou o coordenador.
O público presente incluiu os desembargadores do TJMMG Jadir Silva, presidente; Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor; Osmar Duarte Marcelino e Rúbio Paulino Coelho. Entre os juízes de 1ª Instância, participaram João Libério da Cunha, Daniela de Freitas Marques, André de Mourão Motta, Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, Marcos Luiz Nery Filho, João Pedro Hoffert Monteiro de Lima, Renata Rodrigues de Pádua e George Walter Barreto Paviotti.
Durante a audiência pública, diversas sugestões e opiniões foram compartilhadas. O desembargador Sócrates Edgard dos Anjos destacou a importância das metas para o fortalecimento do segmento. “As metas fortalecem nosso segmento e são respeitadas pelo Conselho Nacional de Justiça devido à seriedade com que as tratamos. Nossa responsabilidade cresce ao discutir e levar propostas que certamente serão aceitas”, comentou o corregedor.
O juiz substituto Marcos Luiz Nery Filho sugeriu que a meta específica de julgar 70% dos processos mais novos deveria ter um marco inicial para fins de contagem. Ele explicou que, pela forma atual de contabilização, todos os processos são considerados, o que dificulta atingir a meta. “Minha sugestão é colocar uma data inicial, como julgar 70% dos processos recebidos a partir de 2024, para incentivar o julgamento dos processos mais antigos e garantir uma prestação mais célere”, disse.
O juiz substituto George Walter Barreto Paviotti ressaltou a dificuldade de cumprir a meta de julgar processos em 180 dias, destacando que alguns casos exigem um julgamento mais aprofundado. “Colocar uma meta de 180 dias corridos pode priorizar a celeridade em detrimento da qualidade”, afirmou.
O juiz substituto João Pedro Hoffert Monteiro de Lima complementou a discussão, destacando a importância da inovação no Poder Judiciário. “Este ano foi importante para a inovação dos tribunais, com a elaboração de projetos conjuntos entre os tribunais militares. Acredito que a inovação deve continuar sendo uma tônica para o poder judiciário”, concluiu.
Para consolidar as discussões e sugestões, os TJMs disponibilizaram uma consulta pública disponível até o dia 24, através de um formulário eletrônico, de preenchimento simples e rápido. Clique aqui para participar ou acesse pelo QR Code.
Texto: Ana Luísa Ribeiro
Edição: Tatiana Reis
Ascom/TJMMG