O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) deu um passo significativo para fortalecer a segurança e eficiência de seus serviços tecnológicos com o lançamento do Plano de Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), elaborado pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Dirtic). O documento, instituído pela Resolução n. 310, de 27 de junho de 2024 e aprovado pelo Tribunal Pleno do TJMMG, tem como objetivo orientar a identificação, análise, avaliação, tratamento, priorização, monitoramento e comunicação dos riscos relacionados aos recursos, serviços e sistemas de TIC do Tribunal.
A Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) é reconhecida como um ativo estratégico para organizações de forma geral. No contexto do Poder Judiciário, sua importância é refletida nos objetivos delineados pela Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (Entic-Jud), conforme disposto na Resolução n. 370, de 28 de janeiro de 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Seguindo essas diretrizes, o TJMMG destacou a relevância estratégica da TIC em seu Planejamento Estratégico Institucional, evidenciando o compromisso com a modernização e a segurança de seus processos.
Leia o Plano de Gestão de Riscos em Tecnologia da Informação e Comunicação aqui.
Autenticação em dois fatores – Além do lançamento do Plano de Gestão de Riscos, outra iniciativa importante foi implementada pelo TJMMG para garantir a segurança dos seus sistemas eletrônicos. Também em julho, entrou em vigor a obrigatoriedade da autenticação em dois fatores (2FA) para o acesso de usuários externos ao sistema de tramitação processual eletrônico (eProc) e para todos os usuários do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do TJMMG.
Essas medidas, instituídas pelos atos normativos n. 307/2024 e 308/2024, publicados no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJMe) em 10 de maio, visam reforçar a segurança cibernética dos sistemas utilizados pelo TJMMG. O 2FA é um mecanismo de segurança que combina algo que o usuário sabe (a senha) com algo que ele possui (um smartphone). No caso do eProc, após inserir a senha, o usuário deve validar um código de seis dígitos gerado por um aplicativo no smartphone para completar o login. Instruções detalhadas sobre como usar o mecanismo estão disponíveis no site do TJMMG acessíveis aqui.
No SEI, o mesmo método de autenticação será aplicado para garantir a segurança no acesso ao sistema. Os usuários podem ativar a autenticação em dois fatores seguindo um guia passo a passo disponível no Guia de Configuração.
Leia o Plano de Gestão de Riscos em Tecnologia da Informação e Comunicação aqui.
Texto: Ana Luísa Ribeiro
Edição: Tatiana Reis
Ascom/TJMMG