A data de 11 de agosto presta homenagem a dois profissionais que dedicam suas vidas ao trabalho pela Justiça: os magistrados e os advogados. Ambas as datas remontam à história do Poder Judiciário no Brasil.
O Dia do Magistrado faz referência à data de 11 de agosto de 1827, quando as duas primeiras faculdades de Direito do Brasil foram fundadas por D. Pedro I: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco. A data celebra o trabalho daqueles que se dedicam à solução de litígios, controle da constitucionalidade das leis, tutela dos direitos fundamentais e que atuam para garantir a preservação e desenvolvimento do Estado Democrático de Direito.
Assim como a data ligada aos magistrados, o Dia do Advogado está vinculado ao decreto que criou os dois primeiros cursos de Ciências Jurídicas no Brasil. A comemoração é dedicada, então, aos profissionais que possuem um papel fundamental na mediação de conflitos na sociedade, responsáveis pela defesa dos direitos dos cidadãos, garantindo que a lei, a liberdade e a democracia sejam respeitadas.
Diante deste calendário, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) presta uma homenagem a todos os advogados, em especial ao que atuam na Justiça Militar mineira, e também aos magistrados, com destaque ao corpo de magistrados da JMEMG, hoje composto por dez juízes e juízas, e sete desembargadores.
Texto: João Faustino
Edição: Esperança Barros
Arte & design: Lívia Braga
Ascom/TJMMG