O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou de mais uma edição do programa “Polícia Militar com Você”, transmitido pela Rádio Inconfidência. Desta vez, o juiz de Direito Substituto do Juízo Militar Bruno Cortez Torres Castelo Branco, da 1ª Auditoria Criminal e Cível, abordou as diferenças entre a Justiça Militar estadual e a federal, detalhando suas competências e atuações.
Com o objetivo de levar aos ouvintes mais informações acerca da Justiça Militar de Minas Gerais, aproximando-a de seus jurisdicionados e da população em geral, o programa “Polícia Militar com Você” conta com magistrados como entrevistados regulares em sua programação. Em suas explanações a respeito das principais diferenças na competência entre a Justiça Militar estadual e a Justiça Militar da União, o juiz ressaltou os sujeitos que cada uma delas tem como base.
“A Justiça Militar da União julga tanto os militares pertencentes à Marinha, Exército e Aeronáutica, quanto os civis, sempre na busca da garantia da soberania nacional. Já a Estadual busca a garantia da ordem pública e a integridade física dos indivíduos e do patrimônio, julgando somente militares estaduais – polícias militares e bombeiros militares. Ou seja, os sujeitos ativos julgados por essas Justiça são distintos, e possuem missões diferentes”, descreveu o magistrado no programa que foi ao ar no último dia 22.
A Rádio Inconfidência tem alcance AM em todo o estado, e audiência para além das fronteiras de Minas Gerais pelo site e aplicativo. A participação do TJMMG no programa “Polícia Militar e Você” é fruto de uma parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), e ocorre quinzenalmente, sempre com a participação de um magistrado de 1ª ou 2ª Instâncias da JMEMG.
Assista à entrevista com o juiz Bruno Cortez Torres Castelo Branco ao programa “Polícia Militar com Você” aqui.
Texto: João Faustino
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG