O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, representado pelo desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar (EJM/TJMMG), esteve presente na cerimônia de inauguração da Casa Lilian, realizada na manhã desta segunda-feira, 9. O centro, criado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), visa oferecer atendimento integral a vítimas de crimes e atos infracionais em todas as cidades do estado.
A Casa Lilian foi criada com o objetivo de prestar assistência a pessoas que foram vítimas de crimes, como homicídio, feminicídio, racismo, crimes de ódio e discriminações diversas, além de violência sexual contra crianças, adolescentes, adultos e idosos. O centro também oferece apoio a familiares, comunidades e coletivos afetados por esses crimes.
Durante a cerimônia, a coordenadora da Casa Lilian, Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini, destacou a importância do projeto. “Até aqui nós percorremos um longo caminho e hoje damos um grande, enorme passo. Sei que ainda há maiores a atravessarmos, mas por maior que seja o desafio, o ‘não’ jamais seria uma resposta possível”, afirmou.
Ela também homenageou a memória de Lilian Hermógenes da Silva, servidora do MPMG cujo nome batiza o centro. “Que possamos escrever cenários diferentes, que a devoção que Lilian tinha pelo trabalho e que sua história possam inspirar cada pessoa que vai atuar nesta casa”, completou.
Parceria – O TJMMG mantém uma parceria com o MPMG em iniciativas interinstitucionais que promovem o acesso à Justiça e garantem os direitos das vítimas. Um exemplo dessa colaboração é o projeto InformAção, lançado em março. A iniciativa, que conta também com a participação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), produziu vídeos educativos com orientações jurídicas para vítimas de crimes, buscando minimizar a revitimização e proporcionar um tratamento mais humanizado.
Esse esforço conjunto reforça o compromisso das instituições em promover a conscientização e a dignidade no atendimento às vítimas, como ressaltado na fala do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, durante a inauguração da Casa Lilian. “Este centro de apoio, de atendimento e de inteligência terá também este papel de abrir os corações e as mentes das autoridades públicas, fazendo com que elas possam pensar melhor nas estratégias e nos caminhos adotados na sua área de atuação”, disse o procurador-geral.
Presenças – O evento contou com um dispositivo de honra composto por várias autoridades. Ao lado do desembargador Antônio Nogueira Galvão da Rocha estavam o procurador-geral de Justiça e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), Jarbas Soares Júnior; o corregedor-geral do MPMG, Marco Antonio Lopes de Almeida, e a ouvidora, Nádia Estela Ferreira Mateus. Estavam também o membro auxiliar da presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenador nacional em defesa das vítimas, Bernardo Morais Cavalcanti, representando o procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco; e o deputado estadual Antônio Carlos Arantes, primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Compuseram ainda o dispositivo a desembargadora Denise Alves Horta, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3); a desembargadora Evangelina Castilho Duarte, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG); a chefe de gabinete da Defensoria Pública-Geral de Minas Gerais, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, representando a defensora pública-geral Raquel Gomes de Souza da Costa Dias; o subprocurador-geral de Justiça Militar e secretário de Promoção dos Direitos das Vítimas, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, representando o procurador-geral de Justiça Militar Clauro Roberto de Bortolli; o secretário adjunto de Desenvolvimento Social e subsecretário de Direitos Humanos de Minas Gerais, Ricardo Assis Alves Dutra; a presidente do Serviço Social Autônomo (Servas), Christiana Noronha Renault de Almeida; a presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), promotora de Justiça Larissa Rodrigues Amaral; e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) e do Sebrae Minas, Marcelo de Sousa e Silva.
Texto: Ana Luísa Ribeiro, com informações de MPMG
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG
Fotos: MPMG/Divulgação