O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais compôs a mesa solene da cerimônia de encerramento da Semana do MPMG 2024, realizada na última sexta-feira, 13. O vice-presidente, desembargador James Ferreira Santos, esteve entre as autoridades presentes no evento, que reuniu cerca de 600 pessoas e marcou a entrega da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos.
Com o tema “O MPMG rumo aos 40 anos da Constituição Federal”, a Semana do MPMG 2024 ocorreu entre os dias 9 e 13 de setembro, com ações educacionais, simpósio e ações culturais. A cerimônia de encerramento foi realizada durante uma sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, no Teatro do Minas Tênis Clube I, em Belo Horizonte. Com a presença de aproximadamente 600 pessoas, o evento destacou a outorga do Grande Colar ao presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.
Além disso, foram entregues a Medalha de Honra ao procurador-geral da República, Paulo Gonet; à conselheira e ouvidora nacional do Ministério Público, Ivana Lúcia Franco Cei; e à advogada e empresária Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues. Também receberam a Comenda a deputada federal Célia Xakriabá; a secretária municipal de Cultura de Belo Horizonte, Eliane Parreiras; a presidente do Serviço Social Autônomo (Servas), Christiana Noronha Renault de Almeida; o professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Hermes Vilchez Guerrero; e a servidora aposentada do MPMG, Sarah Marques de Campos.
Ao receber o Grande Colar do MPMG, Rodrigo Pacheco realçou o significado especial da homenagem. “Eu tenho muita honra em recebê-lo hoje das mãos do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior. O Ministério Público de Minas Gerais, de certo modo, tem uma participação na minha vida. Eu fui estagiário em 1997 e, depois, como advogado, atuei naturalmente me relacionando com promotores e procuradores de Justiça. Sempre tivemos uma relação muito cortês, profissional e ética. Na política pude, de certo modo, tanto como deputado quanto como senador, defender as carreiras jurídicas e as prerrogativas do MP. Essa instituição tem uma função constitucional absolutamente essencial para a Justiça, para a vida do cidadão, para o regime democrático, defesa da ordem jurídica, dos direitos coletivos e dos direitos individuais indisponíveis. Então, é um papel fundamental”, ressaltou ele.
“Hoje, festejamos o regime democrático, que está vivo, os quase 40 anos de normalidade cívica e o vigor institucional do Ministério Público brasileiro, pilar que é da democracia. A minha geração construiu uma instituição nova pós Constituição de 1988. Estamos aperfeiçoando-a diariamente. O Ministério Público será sempre uma obra inacabada, estará sempre em construção, com seus erros e acertos”, corroborou o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, Jarbas Soares Júnior.
O dispositivo de honra incluiu, ao lado do vice-presidente do TJMMG, a presença do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; do governador de Minas Gerais, Romeu Zema; do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior; e da defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Souza da Costa Dias, ao lado dos agraciados Rodrigo Pacheco, Paulo Gonet e Ivana Cei.
Também estiveram presentes o defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães; o corregedor-geral do MPMG, Marco Antônio Lopes de Almeida; a ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, Arlélio de Carvalho Lage; o subprocurador-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Daniel de Carvalho Guimarães; e a presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Larissa Rodrigues Amaral.
Assista à solenidade na íntegra aqui.
Texto: João Faustino, com informações do MPMG
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG
Fotos: Camila Soares e Eric Bezerra/MPMG