Depois de seis meses e 249 alunos recebidos, o projeto “Conexão Acadêmica: Conhecendo a Justiça Militar” encerrou a edição 2024 com a visita de alunos da faculdade de Direito do Centro Universitário UNA, que assistiram à 89ª sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) no dia 6 de novembro. Essa foi a segunda participação da universidade na iniciativa, que busca aproximar estudantes do universo jurídico, proporcionando uma imersão prática no funcionamento e nas particularidades desse ramo especializado do sistema judiciário brasileiro.
Em seu primeiro ano, o projeto “Conexão Acadêmica: Conhecendo a Justiça Militar” promoveu, ao longo de seis meses, seis visitas, em uma iniciativa da Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom/TJMMG). Durante esse período, o TJMMG acolheu alunos da faculdade de Direito de diversas universidades e academias de formação, com destaque para 47 estudantes da Universidade Fumec, 18 da Universidade Salgado de Oliveira (Universo), 53 da Universidade Una e 31 alunos da Faculdade Ibmec. Também participaram 50 alunos do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e 50 do Curso de Formação de Sargentos (CFS) da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais.
UNA – Nesta última visita do ano, o projeto recebeu 13 alunos da UNA, e para muitos essa foi a primeira experiência com a Justiça Militar, o que eles avaliaram como enriquecedor por ser uma oportunidade de ver de perto como o Direito é aplicado neste segmento especializado do Judiciário. A aluna Lívia Chevrand Campos Ramos, do 4º período, destacou o impacto da visita na sua formação. “Considero essa experiência extremamente interessante e proveitosa. Durante a sessão, as questões levantadas me incentivaram a aprofundar o entendimento das legislações relacionadas aos temas discutidos”, afirmou.
Outra aluna, Eliana Márcia Martins Fittipaldi Torga, também do 4º período, destacou a acolhida que os alunos receberam no TJMMG e o valor prático do que vivenciou. “Gostei muito da experiência. O que se destacou foi a recepção muito boa e inclusiva, desde as pessoas da portaria, até os membros do plenário”, citou. Ela mencionou ainda o interesse que a parte processual despertou, permitindo-lhe aplicar conceitos aprendidos em sala de aula.
Durante a sessão, os alunos puderam observar o julgamento de casos complexos e receber orientações dos magistrados, que explicaram as nuances de cada processo em julgamento. A experiência proporcionou uma visão direta das práticas jurídicas no TJMMG, o que é visto pela instituição como um fator essencial para formar advogados mais preparados e conscientes sobre o papel do Judiciário.
Os alunos foram recepcionados pelo presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, e pelos desembargadores James Ferreira Santos, vice-presidente; Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor; Fernando José Armando Ribeiro, ouvidor; Fernando Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar; Rúbio Paulino Coelho e Osmar Duarte Marcelino. Durante o julgamento, foram apreciados diversos processos que abarcavam uma variedade de questões jurídicas no Direito Militar, tais como embargos em ação penal militar, embargos infringentes e de nulidade, revisão criminal, representações para declaração de indignidade/incompatibilidade e para perda da graduação, conflito de jurisdição/competência e correição parcial por representação do corregedor.
O professor Julian Faria, que acompanhou a turma, reforçou a importância de atividades práticas na formação dos estudantes. “Essa iniciativa é de suma importância para nossos alunos, para que eles possam ter contato com a prática jurídica e entender como funciona o Poder Judiciário. Espero que eles tenham a consciência de que, para atingir o nível dos profissionais que eles viram trabalhando, é preciso muito esforço e estudo ao longo do curso de Direito e também depois que se formarem,” afirmou o professor, frisando a importância do compromisso com a carreira.
Os interessados podem acessar a gravação completa da 89ª sessão presencial de julgamento no canal oficial do TJMMG no YouTube. Para assistir à audiência, clique aqui.
Texto: Ana Luísa Ribeiro
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG