A Justiça Militar de Minas Gerais está presente no II Encontro Nacional IBDM dos Juízes Militares Estaduais e Federais, que se encerra nesta quarta-feira, 13, em Belo Horizonte. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Militar (IBDM), que desde 2019 tem se dedicado a congregar profissionais do Direito Militar e a promover discussões que ampliem o conhecimento e a aplicação da Justiça Militar no Brasil.
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foi representado no primeiro dia do evento, na terça-feira, 12, pelo desembargador Rúbio Paulino Coelho. Ele foi homenageado pelo Instituto, que também agraciou o juiz de Direito do Juízo Militar André de Mourão Motta com a Medalha da Ordem do Mérito IBDM.
A programação técnica do evento contou a participação de juízes da Justiça Militar de Minas Gerais. No primeiro dia, o juiz de Direito Bruno Cortez Torres Castelo Branco foi um dos debatedores da mesa sobre “A relevância e importância da aplicação do acordo de não persecução penal no cenário atual na Justiça Militar”. Ele discutiu o tema ao lado do advogado Leonardo Dickinson e do oficial de justiça avaliador federal Aroldo Queirós, tendo como mediadora Sheyla Costa Bastos Dias, juíza federal substituta da Justiça Militar.
Já neste segundo e último dia do evento, realizado no auditório da PUC Minas, campus Barreiro, a juíza Renata Rodrigues de Pádua abordou o tema “Organizações criminosas, milícias, associações e quadrilhas na contextualização militar”. Em seguida, a juíza Daniela de Freitas Marques apresentou uma palestra sobre “Aplicabilidade das medidas protetivas de urgência e medidas cautelares na Justiça Militar”.
Texto: Ana Luísa Ribeiro
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG