O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) não terá expediente no dia 15 de novembro, sexta-feira, em razão do feriado nacional alusivo à Proclamação da República. Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que vencerem nas referidas datas.
A Proclamação da República aconteceu em 1889, na atual praça da República, no Rio de Janeiro. Este ato tirou o Brasil de uma monarquia e tornou o país em uma República presidencialista.
A suspensão do expediente do TJMMG foi divulgada no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJMe) do último dia 1º de novembro, sendo definida conforme o disposto no art. 313 da Lei Complementar n. 59/2001, e na Portaria Conjunta na Portaria Conjunta n. 1.522/PR/2024 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
Texto: Ana Luísa Ribeiro
Edição: Tatiana Reis
Ascom/TJMMG