O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) não terá expediente no dia 20 de novembro, quarta-feira, em razão do feriado alusivo ao “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”. Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que vencerem nas referidas datas.
A data marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e um dos símbolos nacionais pela resistência à escravidão e enfrentamento ao racismo. Em 2011, a data entrou no calendário oficial e passou a ser celebrada como o Dia da Consciência Negra, e já era considerada feriado em alguns estados e municípios. Mas foi somente em 2023 que o Congresso Nacional aprovou a lei que transformou a data em feriado nacional.
A suspensão do expediente do TJMMG foi divulgada no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJMe) do último dia 4 de novembro, sendo definida conforme o disposto no art. 313 da Lei Complementar n. 59/2001, e na Portaria Conjunta na Portaria Conjunta n. 1.522/PR/2024 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
Texto: Ana Luísa Ribeiro
Edição: Tatiana Reis
Ascom/TJMMG