O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) apresenta o segundo episódio do projeto “Você conhece o Direito Militar?”, disponível a partir desta sexta-feira, 22, no canal do Tribunal no YouTube. No vídeo, o desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar (EJM), explica peculiaridades do Direito Militar e esclarece que a Justiça não pode ser preordenada para ser mais ou menos rigorosa.
“A Justiça tem uma orientação para o cumprimento das leis, da Constituição”, explica. Ele também aborda crimes específicos do Direito Militar, como deserção, desrespeito ao superior e crítica indevida, destacando que esses delitos refletem a relação especial existente nas instituições militares. “Nesse sentido, na perspectiva de existirem crimes específicos para o militar, para a atuação do militar, nós podemos dizer que o Direito Militar apresenta um pouco mais de rigor”, comenta.
Vídeos – A série “Você conhece o Direito Militar?”, desenvolvida pelo Laboratório de Inovação do TJMMG, tem como objetivo aproximar o público desse ramo do Direito por meio de vídeos curtos e didáticos, disponibilizados semanalmente. O público pode esperar discussões sobre doutrina, jurisprudência e até casos práticos, com conteúdo relevante tanto para militares, quanto para civis interessados em entender melhor o funcionamento da Justiça Militar.
No episódio de estreia, o desembargador Rúbio Paulino Coelho fala sobre a história da Justiça Militar no Brasil. Há ainda um episódio introdutório no qual o presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, e o juiz de Direito do Juízo Militar João Pedro Hoffert explicam o projeto e sua relevância.
Sugestões de temas a serem abordados e dúvidas sobre o projeto podem ser direcionados ao Laboratório de Inovação pelo e-mail inovacao@tjmmg.jus.br.
Assista ao segundo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” com acessibilidade aqui.
Acesse a playlist com todos os vídeos da série aqui.
Texto: Ana Luísa Ribeiro
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG