O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) apresenta mais uma edição do projeto “Por Dentro da Justiça Militar”, que mostra os bastidores do edifício-sede e quem trabalha na Justiça Militar de Minas Gerais. Desta vez o destaque é para a Sala das Câmaras Juiz Coronel Afonso Barsante, que passou recentemente por uma ampla modernização, o que incluiu melhorias nos sistemas de áudio e vídeo, pintura, forros e iluminação, e que em janeiro foi novamente aberta para a realização de audiências.
A Sala das Câmaras está preparada para atender às demandas das duas Câmaras do TJMMG, que desempenham um papel fundamental na estrutura judiciária do Tribunal. Cada Câmara, composta por três desembargadores, é responsável por julgar matérias cíveis e criminais, seguindo critérios específicos estabelecidos no Regimento Interno da Justiça Militar mineira.
A reforma do espaço trouxe um novo sistema de áudio e vídeo, agora totalmente digital, que substituiu o antigo sistema analógico. Essa atualização garante um som mais limpo e sem microfonias, além de proporcionar melhor visibilidade dos conteúdos exibidos por meio de cinco TVs de LED instaladas no ambiente, que substituem o antigo projetor. O sistema permite, ainda, a realização de audiências híbridas, com participantes presenciais e remotos, e a transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube, assim como a gravação das audiências.
Homenagem – Localizada no 6º andar da sede do Tribunal, a sala foi oficialmente nomeada em homenagem ao juiz coronel PM Afonso Barsante dos Santos durante a solenidade de comemoração aos 79 anos da Justiça Militar mineira, em 2016. Figura marcante na história da instituição, Barsante dedicou 50 anos de sua carreira à Polícia Militar de Minas Gerais, dos quais 19 foram exercidos na Justiça Militar estadual.
Nascido em 1913, o juiz coronel Afonso Barsante dos Santos ingressou na Polícia Militar em 1935, ocupando diversos postos e desempenhando funções de destaque ao longo de sua carreira. Em 1963, foi chamado pelo governo mineiro para integrar o corpo da Justiça Militar.
“Era um momento conturbado, mas aceitei o desafio e permaneci ali até 1982, quando fui aposentado compulsoriamente com 50 anos de carreira militar”, relembrou o juiz, em entrevista à 10ª edição da “Revista de Estudos & Informações” da Justiça Militar de MG, publicada em 2002.
Entre as contribuições mais notáveis do magistrado está o período em que presidiu o TJMMG, de 1976 a 1979 e, novamente, em 1982. Durante as suas gestões, o magistrado foi responsável por importantes avanços administrativos e judiciais, consolidando a estrutura e a autonomia da Justiça Militar mineira.
Uma de suas realizações mais significativas foi a instalação do Tribunal na antiga sede da Rua Aimorés, em Belo Horizonte. Embora tenha se aposentado antes da inauguração do edifício, sua liderança e empenho foram essenciais para viabilizar a aquisição e a reforma do espaço onde funcionou a JMEMG até 2012. O juiz faleceu em 2007, aos 94 anos.
Texto: Ana Luísa Ribeiro
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG