No mês de março, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou ativamente de eventos nacionais de grande relevância para o Poder Judiciário, reafirmando seu compromisso com a integração e o fortalecimento institucional. Grande parte desses eventos ocorreram em Brasília, sendo promovidos pelo Superior Tribunal Militar (STM) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No dia 12, o TJMMG prestigiou a cerimônia de posse da ministra Maria Elizabeth Rocha como presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história da instituição. A solenidade, realizada na Sala Martins Pena, do Teatro Nacional de Brasília, contou com a presença de uma comitiva do TJMMG, formada pelos desembargadores Jadir Silva (presidente), coronel James Ferreira Santos (vice-presidente), coronel Sócrates Edgard dos Anjos (corregedor), Fernando José Armando Ribeiro (ouvidor) e coronel Osmar Duarte Marcelino, além da juíza de Direito substituta do Juízo Militar Renata Rodrigues de Pádua e do chefe de gabinete da Presidência, coronel Giovanne Gomes da Silva.
No dia seguinte, a juíza Renata Rodrigues de Pádua participou do Encontro Nacional da Alta Gestão do Sistema de Justiça e da Segurança Pública para a Proteção das Mulheres e Igualdade de Gênero, também em Brasília. Ela representou o TJMMG no evento e aproveitou a oportunidade para cumprimentar a nova presidente do STM, que agradeceu a todos do Tribunal que estiveram presentes em sua posse. Na ocasião, a ministra anunciou a implementação de ações estratégicas em sua gestão à frente da Justiça Militar da União para garantir a equidade na ocupação de cargos de liderança.
Ao final do mês, dia 26, o desembargador Osmar Duarte Marcelino representou o TJMMG na cerimônia de celebração pelos 217 anos da Justiça Militar da União (JMU), presidida pela ministra presidente do STM. A solenidade reuniu autoridades dos Três Poderes, membros das Forças Armadas e representantes da sociedade civil, reforçando a importância histórica da Justiça Militar.
CNJ – O vice-presidente do TJMMG, desembargador James Ferreira Santos, participou no dia 11 da posse do advogado Rodrigo Badaró Almeida de Castro como novo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025/2027. A cerimônia ocorreu na sede do CNJ, em Brasília, e foi transmitida ao vivo. O novo conselheiro, indicado pelo Senado Federal, também preside a Comissão Especial de Proteção de Dados e coordena o Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB.
Cojud – Já em Recife, o ouvidor do TJMMG, desembargador Fernando José Armando Ribeiro, foi um dos palestrantes do 12º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), realizado entre os dias 19 e 21. Em sua palestra, abordou “A importância das parcerias institucionais”, destacando práticas de gestão eficiente, colaborativa e transparente no âmbito do Judiciário.
Inteligência – Encerrando o mês, o TJMMG marcou presença no VI Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário (ENIPJ), realizado nos dias 26 e 27 em Palmas, Tocantins. O juiz de Direito substituto do Juízo Militar Marcos Luiz Nery Filho representou o Tribunal no evento, que reuniu magistrados e servidores de todo o Brasil para discutir práticas de inteligência e segurança institucional no Judiciário.
Texto: Nicolas Pereira e Esperança Barros com informações da Agência de Notícias do STM, do TJPE, do STM e da Agência CNJ de Notícias
Edição: Esperança Barros
Fotos: TJMMG, José Cruz/Agência Brasil, Reprodução YouTube, Luiz Silveira/Agência CNJ e STM