O Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, promove por intermédio da Escola Judicial Edésio Fernandes – Ejef, nos dias 04, 05 e 06 de agosto, um curso de Direito Penal e Processual Penal, para magistrados e servidores do judiciário.
O curso consiste em palestras, debates e painéis abordando temas contemporâneos e relevantes sobre o Direito Penal e Processual Penal.
Dentre os palestrantes, o Juiz Corregedor da Justiça Militar mineira Fernando Galvão da Rocha.
Segue relação das palestras com os respectivos palestrantes:
– ‘’A evolução da teoria do Crime’’- Fernando Galvão da Rocha – Juiz do TJMMG.
-‘’Crimes contra a Dignidade Sexual: Aspectos controvertidos’’- Alexandre Victor de Carvalho – Desembargador do TJMG e Presidente da 5ª Câmara Criminal do TJMG.
-‘’Processo Penal no Mundo Contemporâneo’’- Professor Marco Antônio Marques da Silva – Desembargador do TJSP.
-‘’Art. 306, CTB – Exame de alcoolemia para configuração da Materialidade – Imprescindibilidade’’- Antônio Carlos Cruvinel – Desembargador do TJMG e Presidente da 6ª Câmara criminal.
-‘’As novas medidas cautelares pessoais da Lei 12.403/11’’- Professor Eugênio Paceli de Oliveira – Procurador Regional da República 1ª Região
-“Monitoramento Eletrônico”- Dr. Maurício Campos – Ex-Secretário de Defesa Social e Advogado Criminalista.
Painel: “Princípio da Insignificância” – Dr. Antônio de Pádova Marchi Júnior – Procurador de Justiça de Minas Gerais; Dr. Jayme Silvestre Corrêa Camargo – Juiz de Direito do TJMG; Dr. José Martinho Nunes Coelho – Juiz de Direito do TJMG; Dr. Felipe Martins Pinto – Professor de Direito da UFMG.