A Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME) realizará, com o apoio do TJMMG, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares/RJ, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Internacional das Justiças Militares (AIJM), da Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal (AMAJUM), da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), o “XII Congresso Nacional das Justiças Militares”, na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 21 à 23 de novembro de 2011, envolvendo Magistrados, Promotores, Advogados, Militares das Forças Armadas, Polícias Militares, Corpos de Bombeiros Militares e outros operadores do Direito Militar.
O evento será realizado no Auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, na Avenida Erasmo Braga, nº115, 4º andar – Rio de Janeiro – RJ
Do TJMMG, participarão: o presidente da Casa juiz Jadir Silva, e os juízes Cel BM Osmar Duarte Marcelino e Cel PM Rúbio Paulino Coelho que farará sobre o tema “A PERDA DO POSTO E DA PATENTE DOS OFICIAIS”. Confira a programação do evento, clique aqui.
PROGRAMAÇÃO
Dia 21 (segunda)
19:30 horas – Solenidade de abertura
Dia 22 (terça) período matutino
09:00 às 10:45 horas – Primeiro painel: “O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR”
10:45 às 11:00 horas – Coffee break
11:00 às 12:45 horas – Segundo painel: “CONTROLE JURISDICIONAL DAS SANÇÕES DISCIPLINARES”
Dia 22 (terça) período vespertino
15:00 às 16:45 horas – Terceiro painel: “QUESTÕES CONTROVERTIDAS DO PROCESSO PENAL MILITAR
16:45 às 17:00 horas – Coffee break
17:00 às 19:00 horas – Quarto painel: “PROPOSTAS PARA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO PENAL MILITAR”
Dia 23 (quarta) período matutino
08:30 às 10:15 horas – Quinto painel: “A PERDA DO POSTO E DA PATENTE DOS OFICIAIS”
10:15 às 10:30 horas – Coffee break
10:30 às 12:15 horas – Sexto painel: “DIREITO COMPARADO – A JUSTIÇA MILITAR EM OUTROS PAÍSES”
12:30 horas – Cerimônia de encerramento.
Dia 23 (quarta) período vespertino
15:00 às 18:00 horas – Visita Técnica a uma UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA (UPP) e/ou ao BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (BOPE)