Juíza de Direito Titular do Juízo Militar Daniela de Freitas Marques

Publicado em: 16 de setembro de 2025 Atualizado em: 3 de julho de 2026
/ Institucional
FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • 2º Curso Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de Violência, pelo Instituto Internacional de Direito Humanitário (IIHL), Itália. Realização Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam);
  • Curso de Formação de Formadores pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam);
  • Mestrado e doutorado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
  • Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

CARGOS ATUAIS

  • Juíza de Direito Titular da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais;
  • Ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (Biênio 2025-2027);
  • Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
  • Docente no Curso de Formação Inicial – Módulo Nacional, etapa do processo de vitaliciamento das magistradas e dos magistrados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

CARGOS OCUPADOS ANTERIORMENTE

– NA JUSTIÇA MILITAR

  • Ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (Biênio 2023-2025).

– NA CARREIRA JURÍDICA

  • Presidente da Associação da Escola Desembargadora Jane Silva, vinculada à Associação dos Magistrados Mineiros (Aedejas/Amagis);
  • Assessora judiciária na 2ª Câmara Criminal do Estado de Minas Gerais;
  • Defensora pública do Estado de Minas Gerais;
  • Advogada criminalista.

– NO MAGISTÉRIO

  • Professora do Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação da Magistratura (Enfam);
  • Professora da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
  • Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC – Minas).

CONDECORAÇÕES E PREMIAÇÕES

  • Medalha do Mérito Judiciário Militar, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais;
  • Medalha da Inconfidência, do Governo do Estado de Minas Gerais;
  • Medalha Alferes Tiradentes, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais;
  • Medalha da Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais;
  • Prêmio Francisco Brant, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

LIVROS PUBLICADOS

  • Os espelhos do sistema jurídico penal. Giordano Bruno, o herege. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris – SAFE, 2011.
  • Sistema jurídico-penal do perigo proibido e do risco permitido. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2008.
  • Elementos Subjetivos do Injusto. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

– CAPÍTULOS DE LIVROS PUBLICADOS

  • Os contos de Cantuária e as significações do mundo do Direito. In: SALGADO, Karine; DAL RI JÚNIOR, Arno (Org.). Entre o Medieval e o Moderno – Representações e rupturas, filosofia, cultura e direito. Belo Horizonte: UFMG, 2025.
  • Sobre o mal e sobre o amor. In: CHAVES, Anna Cecília Santos; CAETANO, Paulo Roberto Barreto (Org.). Literatura, Direito e Justiça. Belo Horizonte: Crivo Editorial, 2016.
  • Beatrice Cenci: a bela parricida. In: ASSIS, Zamira; SANTOS, Magda Guadalupe (Org.). Diferença Sexual e Desconstrução da Subjetividade em Perspectiva. Belo Horizonte: D’Plácido, 2015.
  • (com RIBEIRO, I.L.) Introdução: Estudos sobre Literatura e Crime. In: MARQUES, D.F ; RIBEIRO, I.L. (Org.). Direito e Literatura: Representações do Crime e da Sociedade. Belo Horizonte: Del Rey, 2011.
  • Violência contra a mulher: sedução e morte nas relações afetivas. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Gustavo Pereira Leite Ribeiro; Antônio Carlos Mathias Coltro; Marília Campos Oliveira e Telles (Org.). Problemas da Família no Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2011.
  • Sobre a Bioética, o sofrimento e a tortura: medicina e política no Sistema Jurídico-Penal. In: RIBEIRO, Bruno de Morais (Org.). Direito Penal na Atualidade. Escritos em Homenagem ao Professor Jair Leonardo Lopes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • Sobre o Monitoramento Eletrônico – aquém da prisão cautelar, além da liberdade provisória. In: CATTONI, Marcelo; MACHADO, Felipe (Org.). Constituição e Processo – A resposta do constitucionalismo à banalização do terror. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
  • Política Criminal, Bem Jurídico-Penal e Drogas: usos e abusos. In: LIMA, Marcellus Polastri ; RIBEIRO, Bruno de Morais (Org.). Estudos Criminais em Homenagem a Weber Martins Batista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
  • Agravo em execução. In: MARCHI JÚNIOR, Antônio de Padova; PINTO, Felipe Martins (Org.). Execução Penal – constatações, críticas, alternativas e utopias. Curitiba: Juruá, 2008.
  • Tipo doloso/Causas de extinção da punibilidade. In: MEDINA, Rafael de Castro (Org.). Direito Penal Acadêmico. Rio de Janeiro: Andréa Ferreira & Morgado Ed., 2008.
  • Filosofia do Direito e Violência. In: BITTAR, Eduardo C. B.; SOARES, Fabiana de Menezes (Org.). Temas de Filosofia do Direito – novas questões, velhos cenários. São Paulo: Manole, 2004.

– OUTRAS PARTICIPAÇÕES EDITORIAIS

  • Redatora e responsável pela elaboração dos textos com dicas de língua portuguesa associado a casos jurídicos e literários do projeto Redação em Gotas, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Coordenação: desembargador Tiago Pinto (2020 a 2022);
  • Integrante do Conselho Editorial da Revista Magiscultura (2025).  
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