Juíza de Direito Titular do Juízo Militar Daniela de Freitas Marques

Juíza de Direito e Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Docente no Curso de Formação Inicial – Módulo Nacional , etapa do processo de vitaliciamento das magistradas e dos magistrados pela ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). Autora de livros, capítulos de livros e artigos publicados na área de Ciências Penais e Direito e Literatura. Palestrante em vários eventos/seminários jurídicos.

http://lattes.cnpq.br/8604310021162721

FORMAÇÃO ACADÊMICA/ TITULAÇÃO

• Graduação em Direito/ UFMG. 1995.
• Mestrado (1998) e  Doutorado (2005) em Ciências Penais. UFMG. Orientador: Professor Jair Leonardo Lopes.
• Curso de Formação de Formadores (2023/2024). Enfam (Escola Nacional de Formação da Magistratura)
• 2º Curso Direito aplicável em cenários de conflito armado e outras situações de violência. Instituto Internacional de Direito Humanitário, IIHL, Itália. 2025. Realização na ENAJUM/Brasília/DF.

 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

• Advogada Criminalista. 1996 a 1997 e 2001 a 2002.
• Defensora Pública do Estado de Minas Gerais. 1998
• Assessora Judiciária na 2ª Câmara Criminal do Estado de Minas Gerais. 1999/2000. Des. Paulo Tinôco. (cessado o vínculo com a aposentadoria do Desembargador).
• Juíza de Direito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. 2003 aos dias atuais (aprovação em 1º lugar no concurso público de provas e títulos e, atualmente, Juíza de Direito mais antiga da Justiça Militar estadual).
• Presidente da AEDEJAS – Associação da Escola Desembargadora Jane Silva vinculada à Amagis. 2025.

EXPERIÊNCIA DOCENTE

• Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus “Coração Eucarístico”. 1997 a 1999.
• Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 1999 aos dias atuais.
• 2007 a 2014 – Professora da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG.
• Professora do Curso de Formação Inicial da Enfam (Escola Nacional de Formação da Magistratura), tendo inclusive lecionado na EJEF de forma eventual e em palestras na Escola Paulista de Magistratura.

LIVROS PUBLICADOS.

MARQUES, D. F.. Os espelhos do sistema jurídico penal. Giordano Bruno, o herege. 1. ed. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris – SAFE, 2011. v. 01. 325p.

MARQUES, D. F.. Sistema jurídico-penal do perigo proibido e do risco permitido. 1. ed. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2008. v. 01. 496p.

MARQUES, D. F.. Elementos Subjetivos do Injusto. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. v. 0. 160p.

CAPÍTULOS DE LIVROS PUBLICADOS.

 MARQUES, D. F. . Os contos de Cantuária e as significações do mundo do Direito. In: Karine Salgado; Arno Dal Ri Jr.. (Org.). Entre o Medieval e o Moderno – Representações e rupturas, filosofia, cultura e direito. 1ed.Belo Horizonte/MG: UFMG, 2025, v. 1, p. 07-341.

MARQUES, D. F. Sobre o mal e sobre o amor. In: CHAVES, Anna Cecília Santos; CAETANO, Paulo Roberto Barreto. (Org.). Literatura, Direito e Justiça. 1ed.Belo Horizonte: Crivo Editorial, 2016, v. , p. 169-200.

MARQUES, D. F.. Beatrice Cenci: a bela parricida. In: ASSIS, Zamira; SANTOS, Magda Guadalupe. (Org.). Diferença Sexual e Desconstrução da Subjetividade em perspectiva. 1ed.Belo Horizonte, Minas Gerais,: D’Plácido Editora, 2015, v. , p. 39-51.

MARQUES, D. F.; RIBEIRO, I.L. . Introdução: Estudos sobre Literatura e Crime. In: MARQUES, D.F; RIBEIRO, I.L.. (Org.). Direito e Literatura: Representações do Crime e da Sociedade. Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. 01, p. 01-528.

MARQUES, D. F.. Violência contra a mulher: sedução e morte nas relações afetivas. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Gustavo Pereira Leite Ribeiro; Antônio Carlos Mathias Coltro; Marília Campos Oliveira e Telles. (Org.). Problemas da Família no Direito. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. 1, p. 275-298.

MARQUES, D. F.. Sobre a Bioética, o sofrimento e a tortura: medicina e política no Sistema Jurídico-Penal.. In: RIBEIRO, Bruno de Morais. (Org.). Direito Penal na Atualidade. Escritos em Homenagem ao Professor Jair Leonardo Lopes. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 01, p. 29-63.

MARQUES, D. F.. Sobre o Monitoramento Eletrônico – aquém da prisão cautelar, além da liberdade provisória. In: Marcelo Cattoni; Felipe Machado. (Org.). Constituição e Processo – A resposta do constitucionalismo à banalização do terror. Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. 1, p. 111-140.

MARQUES, D. F.. Política Criminal, Bem Jurídico-Penal e Drogas: usos e abusos. In: Marcellus Polastri Lima; Bruno de Morais Ribeiro. (Org.). Estudos Criminais em Homenagem a Weber Martins Batista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 01, p. 65-96.

 MARQUES, D. F.. Agravo em execução. In: Antônio de Padova Marchi Júnior, Felipe Martins Pinto. (Org.). Execução Penal – constatações, críticas, alternativas e utopias. 1ed.Curitiba: Juruá, 2008, v. 01, p. 315-332.

MARQUES, D. F.. Tipo doloso/ Causas de extinção da punibilidade. In: Rafael de Castro Medina (org.). (Org.). Direito Penal Acadêmico. Rio de Janeiro: Andréa Ferreira & Morgado Ed., 2008.

MARQUES, D. F.. Filosofia do Direito e Violência. In: Eduardo C. B. Bittar e Fabiana de Menezes Soares. (Org.). Temas de Filosofia do Direito ? novas questões, velhos cenários.. 1ed.São Paulo: Manole, 2004, v. 1-.

  OUTRAS QUALIFICAÇÕES

Projeto Redação em Gotas do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, participando na qualidade de redatora, i.e., como responsável pela elaboração dos textos com dicas de língua portuguesa associado a casos jurídicos e literários. Coordenação Desembargador Tiago Pinto, com a colaboração de vários corpos técnicos do Tribunal de Justiça. 2020 a 2022. Veiculado na TV TJ Minas, tendo sido inscrito no prêmio Innovare de 2021 (prática deferida)

Integrante do Conselho Editorial da Revista Magiscultura. 2025.

CONDECORAÇÕES.

2007

Medalha do Mérito Judiciário Militar, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

2006

Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.

2005

Medalha Alferes Tiradentes, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

2004

Medalha da Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.

1995

Prêmio Francisco Brant, Faculdade de Direito da UFMG.