PERFIL PROFISSIONAL Juíza de Direito e Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Docente no Curso de Formação Inicial – Módulo Nacional , etapa do processo de vitaliciamento das magistradas e dos magistrados pela ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). Autora de livros, capítulos de livros e […]
A estrutura organizacional do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está disposto na Resolução n. 292, de 11 de outubro de 2023, que descreve as unidades organizacionais que integram o órgão, os setores e as unidades de apoio a elas subordinadas, e as respectivas competências definidas. Nela, estão descritas as competências
Janeiro Branco O TJMMG aderiu, pelo segundo ano consecutivo, à campanha Janeiro Branco, que alerta sobre a importância para os cuidados com a saúde mental e emocional, visando prevenir doenças decorrentes do estresse, como ansiedade, depressão e pânico. A campanha Janeiro Branco, que já era feita pela sociedade civil organizada, foi abraçada como política pública
FORMAÇÃO Doutor em Ciência Política pelo Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais; Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. CARGO ATUAL Juiz de Direito
ATOS NORMATIVOS – MEDALHA DO MÉRITO RESOLUÇÃO N° 304/ 2024 RESOLUÇÃO N° 189/2018 RESOLUÇÃO N° 141/2014 RESOLUÇÃO Nº 64/2007 RESOLUÇÃO N° 62/2007
ATOS NORMATIVOS – COLAR DO MÉRITO RESOLUÇÃO N° 303/2024 RESOLUÇÃO Nº 140/2014 RESOLUÇÃO N° 73/2009 RESOLUÇÃO Nº 64/2007 RESOLUÇÃO Nº 34/2000
Os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) são espaços que permitem ampliar o acesso à Justiça e otimizar a prestação de serviços jurisdicionais em localidades sem unidades físicas do Poder Judiciário. Os PIDs podem ser utilizados por qualquer cidadão que precisa acessar um dos serviços disponibilizados referentes a atos pré-processuais e processuais às partes dos processos
Lançamento do projeto “Conexão Acadêmica: Conhecendo a Justiça Militar” recebe alunos de Direito Projeto “Conexão Acadêmica” recebe visita de alunos da Universo em sessão no Tribunal Pleno Projeto “Conexão Acadêmica” recebe nova turma de alunos e inova com sessão de primeira instância Projeto “Conexão Acadêmica” recebe visita de alunos do Curso de Formação de Soldados
