Institucional

FORMAÇÃO ACADÊMICA 2º Curso Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de Violência, pelo Instituto Internacional de Direito Humanitário (IIHL), Itália. Realização Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); Curso de Formação de Formadores pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); Mestrado e doutorado em Ciências Penais pela Universidade Federal […]

A estrutura organizacional do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está disposto na Resolução n. 292, de 11 de outubro de 2023, que descreve as unidades organizacionais que integram o órgão, os setores e as unidades de apoio a elas subordinadas, e as respectivas competências definidas. Nela, estão descritas as competências

Janeiro Branco O TJMMG aderiu, pelo segundo ano consecutivo, à campanha Janeiro Branco, que alerta sobre a importância para os cuidados com a saúde mental e emocional, visando prevenir doenças decorrentes do estresse, como ansiedade, depressão e pânico. A campanha Janeiro Branco, que já era feita pela sociedade civil organizada, foi abraçada como política pública

ATOS NORMATIVOS – MEDALHA DO MÉRITO RESOLUÇÃO N° 304/ 2024 RESOLUÇÃO N° 189/2018 RESOLUÇÃO N° 141/2014 RESOLUÇÃO Nº 64/2007 RESOLUÇÃO N° 62/2007  

ATOS NORMATIVOS – COLAR DO MÉRITO RESOLUÇÃO N° 303/2024 RESOLUÇÃO Nº 140/2014 RESOLUÇÃO N° 73/2009 RESOLUÇÃO Nº 64/2007 RESOLUÇÃO Nº 34/2000

Os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) são espaços que permitem ampliar o acesso à Justiça e otimizar a prestação de serviços jurisdicionais em localidades sem unidades físicas do Poder Judiciário. Os PIDs podem ser utilizados por qualquer cidadão que precisa acessar um dos serviços disponibilizados referentes a atos pré-processuais e processuais às partes dos processos

Lançamento do projeto “Conexão Acadêmica: Conhecendo a Justiça Militar” recebe alunos de Direito Projeto “Conexão Acadêmica” recebe visita de alunos da Universo em sessão no Tribunal Pleno Projeto “Conexão Acadêmica” recebe nova turma de alunos e inova com sessão de primeira instância Projeto “Conexão Acadêmica” recebe visita de alunos do Curso de Formação de Soldados