O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador José Fernandes Filho, nesta quinta-feira, 9.
Em nome do tribunal, o presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, expressa solidariedade aos familiares, amigos e colegas de magistratura, destacando a trajetória de José Fernandes Filho e o legado de dedicação, sabedoria e compromisso com a Justiça que marcou sua vida pública e contribuiu significativamente para o fortalecimento da cultura e da magistratura mineira.
Trajetória
Natural de Bambuí (MG), José Fernandes Filho formou-se em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Universidade Católica de Minas Gerais em 1957. Pós-graduado em Direito Público, com especialização em Direito Administrativo, Tributário e Constitucional, teve uma trajetória marcada pelo estudo, pelo exemplo ético e pela contribuição efetiva ao fortalecimento das instituições.
Em sua carreira, exerceu diversas funções de relevo: foi secretário, assistente e delegado do Tribunal de Contas da União em Minas Gerais (TCU-MG); vice-diretor executivo do Conselho de Planejamento e Desenvolvimento da UFMG; e secretário de Estado de Educação. Atuou ainda como juiz suplente da Junta de Conciliação e Julgamento de São João del-Rei do TRT da 3ª Região, além de juiz substituto e juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), onde também ocupou os cargos de vice-presidente e corregedor.
No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), tomou posse como desembargador em 23 de agosto de 1978, em vaga destinada à Classe dos Advogados. No TJMG, exerceu os cargos de 1º vice-presidente, 2º vice-presidente e corregedor-geral de Justiça em substituição. Entre 1990 e 1992, foi presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, período em que também presidiu o Colégio Nacional de Presidentes de Tribunais de Justiça e o Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Minas Gerais.
Além da atuação na Magistratura, José Fernandes Filho destacou-se como escritor e membro da Academia Mineira de Letras (AML). Publicou obras de relevância jurídica e literária, entre elas “Funções do Estado”, “Os municípios mineiros e os casos de dispensa de licitação” e “Minha candeia” (Del Rey, 2011), além de crônicas e artigos na Revista da Magistratura.
Texto: Rafaela Berigo, a partir do texto de Amagis
Edição: Tatiana Reis
Ascom/TJMMG